DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
______ CPF:
______ CPF:
Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 19BA3817
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT EXTRATO DE DECISÃO
Empresa: DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE EIRELI-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 18.309.569/0001-07.
FUNDAMENTO: PAAP Nº 015/2026; artigo 7º da Lei 10.520/02; e, Decreto Municipal nº 144/2022.
PENALIDADE: Impedimento de licitar e contratar com o Poder Executivo do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, e descredenciamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município pelo período de 01 (um) ano, sem aplicação de multa.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO: Considera-se intimado da decisão para, querendo, apresentar pedido de reconsideração no prazo 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação.
O processo terá continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vista franqueada à interessada no endereço Avenida Dorival José Pereira, nº 1.651, Oncinha, Tavares Martins, ToritamaPE, CEP 55125-000, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, ou pelo e-mail: [email protected].
Toritama-PE, 17 de setembro de 2026.
ELAINE CRISTINA SILVA TAVARES
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tércia Maiza Dos Santos Silva Código Identificador: 5BCB5086
COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA – CAAP/PMT EXTRATO DE DECISÃO
Empresa: ECO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.441.415/0001-48.
FUNDAMENTO: PAAP Nº 012/2026; artigo 7º da Lei 10.520/02; e, Decreto Municipal nº 144/2022.
DECISÃO: Arquivamento do Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidades - PAAP/PMT nº 012/2026, diante da insuficiência de elementos probatórios capazes de caracterizar a apresentação de declaração falsa de enquadramento como ME/EPP, sem aplicação de penalidade.
O processo terá continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vista franqueada à interessada no endereço Avenida Dorival José Pereira, nº 1.561, Oncinha, Tavares Martins, ToritamaPE, CEP 55125-000, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, ou pelo e-mail: [email protected]
Toritama-PE, 17 de setembro de 2026
VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Tércia Maiza Dos Santos Silva Código Identificador: 43C58E8A
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO FMS SRPC Nº 014/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORITAMA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.073.548/000188 .
DETENTORA:MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.053.942/0001-76 .
OBJETO: O objeto da presente Ata é o Registro de Preços Corporativo de Material Médico Hospitalar, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Toritama - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Simplificado, Anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL:R$ 37.544,00 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
VIGÊNCIA:até o dia 30 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA : 21/07/2026
SECRETÁRIO ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR Fundo Municipal de Saúde de Toritama
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: B293760E
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 Processo Licitatório FMS Nº 022/2025 Pregão Eletrônico FMS SRPC Nº 014/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORITAMA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.073.548/000188 .
DETENTORA:BEMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.495.866/0001-45 .
OBJETO: O objeto da presente Ata é o Registro de Preços Corporativo de Material Médico Hospitalar, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Toritama - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência Simplificado, Anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL:R$ 110.336,10 (cento e dez mil, trezentos e trinta e seis reais e dez centavos).
VIGÊNCIA:até o dia 30 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA : 21/07/2026
SECRETÁRIO ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR Fundo Municipal de Saúde de Toritama
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 3870703D
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