DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Terra Nova - PE, 09 de setembro de 2026.

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ Contratante

EDNA MARIA DE BARROS TORRES VASCONCELOS E SÁ Contratada

TESTEMUNHAS:

_______ CPF:

_______ CPF:

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 4A98E3C2

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 154/2025

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ Contratante

OSMAR FREIRE DE MENEZES Contratada

TESTEMUNHAS:

____ CPF:

____ CPF:

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 3A7668C3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2025

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE E O SR. OSMAR FREIRE DE MENEZES, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL) , situada á Pça. Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 028.XXX.XXX-51, doravante aqui denominada LOCATARIO/CONTRATANTE e de outro lado a Pessoa Física OSMAR FREIRE DE MENEZES , inscrita no CPF Nº: 476.924.724-91 , doravante denominada de LOCADOR/CONTRATADO, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 154/2025, firmado em 18 (dezoito) de setembro de 2025 que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE , que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se o presente Termo Aditivo de renovação contratual, como medida indispensável para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de identificação civil no município, garantindo aos cidadãos o acesso à documentação pessoal essencial para o exercício de direitos e deveres civis, sociais e legais.

Pelo presente instrumento, de um lado o a Prefeitura Municipal de Terra Nova – PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrita no CNPJ nº 11.196.725/0001-13, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU , portadora do CPF nº 072.XXXXXX-92, doravante aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO , inscrita no CNPJ sob o nº47.267.402/0001-10 , estabelecida na Avenida Boa Vista, 786, Centro, Recife - PE, CEP 55.380-000 por intermédio do seu representante legal o (a) Sr.(a), REBECA LARISSA DA SILVA, Residente e Domiciliado na Rua Marieta Cruz, 17 , Cidade Alta, Caruaru – PE, CEP 55.031-190, portador da Carteira de Identidade nº. 8747097 SSD/PE, e do CPF nº 095.492.154-23, doravante aqui denominada CONTRATADA , de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 116/2025, firmado em 05 (cinco) de agosto de 2025 que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:

Justifica-se o presente Termo Aditivo enquanto se procede a finalização de um novo processo licitatório que está em planejamento, pois é imprescindível garantir a continuidade dos serviços. A interrupção geraria desassistência aos pacientes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

Fica aditado o valor original do contrato inicial, por se tratar de uma renovação dos serviços, perfazendo Valor Global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 12 (doze) meses , a contar da data do término do mesmo.

CLÁUSULA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES:

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

Terra Nova - PE, 09 de setembro de 2026.

Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 6 0 (sessenta) dias , a contar da data do término do mesmo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES:

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.

Terra Nova/PE, 05 de agosto de 2026

SAMARA AISLAN DE SÁ CALLOU Contratante

ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Contratada

TESTEMUNHAS:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 161