DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

Básicas de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, compreendendo a UBS Mestre Lino e a UBS do Gambá, integrantes do Lote 01, vinculado à Emenda Parlamentar nº 50410001 – Proposta nº 36000705804202500, bem como a UBS do Tambor de Cima e a UBS Vertente do Lério (Centro), integrantes do Lote 02, vinculado à Emenda Parlamentar nº 43670011 – Proposta nº 36000665645202500. O valor máximo estimado é LOTE 01 – R$ 217.175,04 (duzentos e dezessete mil, cento e setenta e cinco reais e quatro centavos), composto pelos serviços de manutenção e reparos da UBS Mestre Lino e da UBS do Gambá e LOTE 02 - R$ 308.817,81 (trezentos e oito mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), composto pelos serviços de manutenção e reparos da UBS do Tambor de Cima e reforma e reparos da UBS Vertente do Lério (Centro). O recebimento das propostas terá início em 18 de setembro de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 26 de outubro de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério, 17/09/2026.

RAFAELA MARIA LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: 0F3D742C

Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município de

Vicência/PE . Valor Estimado: R$ 1.071.629,20 (um milhão setenta

e um mil seiscentos e vinte nove reais e vinte centavos). Recebimento de Propostas a partir: 18/09/2026. Data da sessão:1º de outubro de 2026. Horário da Disputa:09h30min (horário de Brasília). Local:Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 17 de setembro de 2026.

MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 46005E8F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026-FMS

A Secretária de Saúde do Município de Vicência, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Contrato nº 24/2026, oriundo do Proc. n.º 09/2026 – Credenciamento nº 03/2026, que tem como objeto o Credenciamento de Empresas/Microempresas ou MEI, especializadas na prestação de serviços de propaganda veiculada em carro de som, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vicência/PE.

Contratada :

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO

• Processo nº 043/2026PMV. Concorrência nº 014/2026. Obras. Execução de obra, de engenharia civil, destinada à construção de pavimentação, em paralelepípedos graníticos, nas localidades: Distrito Chã do Junco e Sítio Mundo Novo, entenda-se: Sítio Riacho Direito e Sítio Mundo Novo, em Vertentes-PE. Valor: R$ 996.391,72, entendase R$ 566.014,50. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 17/09/2026 até 10h do dia 02/10/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h do dia 02/10/2026. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, Fone: (81) 99893-0058, no horário de 8h às 14h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sítio: www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M. Fabriciano. Agente de Contratação () () (**) Vertentes, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Edilene de Macedo Fabriciano Código Identificador: F9E3B85E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA

CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 069/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

PROCESSO Nº. 069/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal, secretarias municipais e dos

GEORGEANNO SOUZA DA ROCHA 08019240785 CNPJ nº. 36.691.029/0001-04

Valor global: R$ 64.982,50 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) Contrato assinado em 21/07/2026 Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027

Vicência/PE, 21/07/2026

EVA MARIA DE ANDRADE LIMA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 71D6A733

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA SEMECT Nº 016/2026

Dispõe sobre a organização e a participação das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no Desfile Cívico de 2026 alusivo à Emancipação Política do Município de Xexéu, estabelece diretrizes para preservação das atividades pedagógicas e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO XEXÉU, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 72 da Lei Orgânica Municipal e Portaria Municipal GP nº 002/2025.

CONSIDERANDO a realização do Desfile Cívico de 2026 , alusivo à Emancipação Política do Município de Xexéu;

CONSIDERANDO que a educação escolar deve assegurar a efetividade do processo de ensino e aprendizagem, mediante o cumprimento da carga horária, a continuidade das atividades letivas e

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