DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 8400/2026, formulado pelo(a) servidor(a) ERICA JERONIMO GUERRA ARAÚJO , matrícula funcional n° 12.029, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 360/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NOBRE, MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE VALOR TOTAL ESTIMADO: 200.000,00 (duzentos mil reais) NOTA(S) DE EMPENHO:

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contado(s) da assinatura do contrato, Execução de 03 (três) meses contados da OS

Paulista/PE, 16 de setembro de 2026.

ASSINATURA: 09 de setembro de 2026

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: BCE229D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 9467/2025 – PARECER SECAD JUR N.º 361/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

JAINA POESI DA SILVA GONZAGA Secretário(a) de(a) Infraestrutura

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: E53DE4D4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA SEIN Nº 0202026

A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE , no uso das atribuições que lhe confere,

RESOLVE :

INDEFERIR o requerimento de Estabilidade Financeira, registrado sob o n.° 9467/2025, formulado pelo(a) servidor(a) ELISANGELA TORRES DE MELO , matrícula funcional n.° 12.065 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 361/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 17 de setembro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: BC1F1C7E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO PORTARIA SECAD Nº 313 /2026.

NOMEAR os servidores NELSON WILKER RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 12054, CREA Nº 1824064659/PE e EDVALDO SOARES DO NASCIMENTO , matrícula nº 48529, CREA-PE n° 1822454069 PE, para atuarem com Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato de nº 410/2026 , Processo Licitatório de nº 209/2026 – Concorrência n° 002/2026.

Empresa contratada: CONSTRUTORA FORTRAN LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.000.503/0001-49. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO NOBRE, MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Paulista/PE, 09 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Lotar na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o Servidor JOSÉ RANILSON BARBOSA DA SILVA , mat. 2715, ocupante do cargo de Engenheiro, conforme ofício nº 0722/2026-SEDURB.

Contando seus efeitos a partir de 01.09.2026.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulista, 17 de setembro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 32B22A49

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 410/2026

CONTRATO Nº.: 410/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 209/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n° 002/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II art. 28 Lei 14.133/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA FORTRAN LTDA CNPJ/MF: 29.000.503/0001-49

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,

JAINA POESI DA SILVA GONZAGA Secretária de Infraestrutura

Publicado por: Aldilene Maria de Sousa Código Identificador: 3CE21521

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026

A Prefeitura Municipal de Paulista/PE, por meio da Secretária de Desenvolvimento Social, Politicas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude , no uso de suas atribuições legais, torna público, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação II no atendimento ao objeto do processo administrativo abaixo especificado.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, COM EMPREGO DE MÃODE-OBRA INTEGRADA PARA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PLACAS, CARGA E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CERTIFICAÇÃO, GARANTIA E DEMAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS

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