DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLITICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA/PE.
Empresa vencedora: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 52.386.933/0001-62 com o lote: 1 (um) no valor total de R$ 25.520,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte reais).
Paulista, 17 de setembro de 2026
JEIELI DA COSTA SILVA SANTOS
Secretária de Desenvolvimento Social, Politicas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude.
Publicado por: Carlos Henrique Moreira Dantas Código Identificador: 5FEB7E8D
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 035/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - Processo nº 00065/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 00008/2026. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos para atendimento da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município da Ilha de Itamaracá/PE, com a finalidade de garantir condições adequadas para a execução das atividades administrativas, culturais e de eventos, a organização dos ambientes de trabalho, o suporte tecnológico, a continuidade dos serviços públicos e a melhoria do atendimento à população, especificado(s) no(s) item(ns) 03 e 04 do subitem 1.2 do Termo de Referência, anexo I [do edital de Licitação nº 0008/2026], que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição
Especificações e Quantitativos
| Item do TR |
GPB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS - LTDA, sob CNPJ nº57. - Representado por:JOSE NILSIVAN MELO DO O, brasileiro, |
927.269/0001-35, situada na A solteiro, empresário. |
v. Dr. Joaquim Nabuco, nº 1 |
277, SL 01, bairro: Varad |
ouro, na cidade de Olinda/PE - CEP 53.020-310 |
|---|---|---|---|---|---|
| Especificação Marca |
Unidade | Quantidade | Valor Unt. | Valor total | |
| 00/003 | MESA PARA SALA DE REUNIÃO COM TAMPA DE MDF RETANGULAR MEDINDO 2000MMX80X900MM GPB |
UNID | 2 | R$ 560,99 | R$ 1.121,98 |
| 00/004 | CADEIRA ESCRITORIO ERGONÔMICA, AJUSTE ALTURA/ENCOSTO, RODIZIOS PU, SUPORTA MAIOR OU IGUAL 120KG GPB |
UNID | 35 | R$ 257,91 | R$ 9.026,85 |
| Dez mil, cento | equarenta e oito reais e oitenta e três centavos | R$ 10.148,83 |
Período (validade): 12 meses. Data da Assinatura: 14/09/2026 Ilha de Itamaracá/PE, 17 de setembro de 2026
PAULO FERNANDO PIMENTEL GALVÃO
Prefeito
Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 71C54336
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.885, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 5.606.100,00, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os artigos 8° e 9°, da Lei Municipal nº. 4.148, de 16 de janeiro de 2026, e, considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com manutenção e/ou investimentos, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis;
DECRETA:
Art. 1º.: Fica aberto Crédito Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , no valor de R$ 5.606.100,00 (cinco milhões, seiscentos e seis mil e cem reais), para atender as seguintes:
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|---|
| Função: | 12 - Educação | |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental | |
| Programa: | 105 - PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE | |
| Ação: | 4.179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Despesa 166 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferênciaspara a Educação(Art. 212 CF) |
784.500,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Função: | 12 - Educação |
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