DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
| Subfunção: | 306 - Alimentação e Nutrição |
|---|---|
| Programa: | 107 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| Ação: | 4.0182 - AÇÕES DE GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| Despesa 156 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 361.600,00 |
| Unidade Orçamentária: | 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - Saúde |
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Programa: | 159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
| Ação: | 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Despesa 207 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15 15001002 15% d It TfêiSúdLC º 141/2012 2.250.000,00 |
| - .. e mposos e ranserncapara a ae(n | |
| Unidade Orçamentária: | 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - Saúde |
| Subfunção: | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Programa: | 160 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
| Ação: | 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| 31900000 Alicaões Diretas | |
| Despesa 216 | .... pç 2.000.000,00 |
| 16 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos |
|
| Unidade Orçamentária: | 11100 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 125 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 2.386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CUSTEIO |
| Despesa 449 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 210.000,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 5.606.100,00
Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|---|---|
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 367 - Educação Especial |
| Programa: | 118 - SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS |
| Ação: | 1.101 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS |
| Despesa 281 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferênciaspara a Educação(Art. 212 CF) 620.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - Saúde |
| Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Programa: | 159 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
| Ação: | 4.150 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Despesa 206 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 55 - 1.604.0000 Recursos do SUS destinados aos agentes comunitários de saúde e dos agentes 2.000.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 41100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - Saúde |
| Subfunção: | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Programa: | 160 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
| Ação: | 4.153 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| Despesa 217 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferênciapara a Saúde(LC nº 141/2012 2.250.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 103 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 8.238 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SMPROS E APOIO OPERACIONAL AOS FUNDOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa 314 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 5.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Programa: | 106 - CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 2.267 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA CALAMIDADE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Despesa 480 | 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 20.000,00 |
| Despesa 318 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 20.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa: | 112 - APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ação: | 8.144 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Despesa 153 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 361.600,00 |