DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
| Unidade Orçamentária: | 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS |
|---|---|
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Programa: | 146 - ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DE DIREITOS |
| Ação: | Ação: 2.209 - APOIO AS AÇÕES DO PROGRAMA ENFRENTAMENTO À POBREZA E GARANTIA DOS DIREITOS |
| Despesa 284 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 82.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Programa: | 10076 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| Ação: | Ação: 2.440 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| Despesa 753 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 15010000 R diái ã dtid ttid 25.000,00 |
| - .. ecursos ornros no esnaos a conraparas | |
| Unidade Orçamentária: | 10100 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS |
| Função: | 8 - Assistência Social |
| Subfunção: | 306 - Alimentação e Nutrição |
| Programa: | 10063 - COZINHA COMUNITÁRIA |
| Ação: | 2.394 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA |
| Despesa 600 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00 |
| 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
|
| Unidade Orçamentária: | 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 367 - Educação Especial |
| Programa: | 118 - SUPORTE DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS |
| Ação: | 4.185 - AÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIRETOS HUMANOS |
| 33900000 Aplicações Diretas | |
| Despesa 174 | .... 25 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferênciaspara a Educação(Art. 212 CF) 164.500,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1106 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PREV ENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 16 - APOIO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
| Ação: | 8.239 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS |
| Despesa 326 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a ntrapartidas 50.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO...................R$ 5.606.100,00
Art.3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28.08.2026.
Palácio Conde da Boa Vista, 28 de agosto de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito -
Chancelas:
BRUNO DE MORAES LISBÔA
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento
REGILENE C. DE SANTANA FEIJÓ
Superintendente de Orçamento Público
| Publicado por: | |
|---|---|
| Regilene Carmelita de Santana Feijó Código Identificador:916404C8 |
|
| ESTADO DE PERNAMBUCO | |
| MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA DECRETO Nº 047 - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.
DECRETO Nº 047, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha/PE, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, organização pedagógica, curricular e de gestão, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
www.diariomunicipal.com.br/amupe 174