DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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8/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Clara e a Geringonça”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. CIDADE DO PROPONENTE: Atibaia PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Heidi Monezzi Produções Ltda. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Vagalume Gume”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais): R$ 100.000,00 (cem mil reais)R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais): R$ 100.000,00 (cem mil reais)R$ 100.000,00 (cem mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ivan
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Eu Não Uso Óculos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e João Paulo
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Henriqueta contra os objetos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais): R$ 100.000,00 (cem mil reais)R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais): R$ 100.000,00 (cem mil reais)R$ 100.000,00 (cem mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
| 1.1.2.1 - AREA MEIO | 123.32 5,36 |
123.515,1 6 |
148.82 2,76 |
123.63 5,94 |
519.299, 22 |
|---|---|---|---|---|---|
| Salários | 61.373, 13 |
56.537,8 3 |
64.685, 39 |
58.803, 22 |
241.399, 57 |
| Encargos | 26.310, 67 |
30.233,3 1 |
44.759, 11 |
26.105, 44 |
127.408, 53 |
| Provisões de Férias | 7.142,2 0 |
7.384,63 | 7.384,6 3 |
6.680,2 1 |
28.591, 67 |
| Provisões 13º Salário | 5.356, 07 |
5.538,11 | 5.884,4 1 |
5.009,7 4 |
21.788,3 3 |
| Benefícios | 23.143, 29 |
23.821,2 8 |
26.109, 22 |
27.037, 33 |
100.111, 12 |
| DESPESAS | |||||
| 1.1.2.2 - AREA FIM | 445.95 2,46 |
603.108, 91 |
766.54 9,70 |
625.86 0,94 |
2.441.47 2,01 |
| Salários | 211.00 9,38 |
332.970, 67 |
381.58 0,76 |
327.518 ,06 |
1.253.07 8,87 |
| Encargos | 88.832 ,48 |
126.413, 34 |
218.587 ,85 |
140.32 0,65 |
574.154, 32 |
| Provisões de Férias | 35.267, 89 |
32.689,1 9 |
45.391, 16 |
34.344, 05 |
147.692, 29 |
| Provisões 13º Salário | 24.787, 11 |
24.624,8 8 |
29.123, 28 |
25.750, 36 |
104.285 ,63 |
| Benefícios | 86.055 60 |
86.410,8 3 |
91.866, 65 |
97.927, 82 |
362.260 90 |
| , IVAN SZOB |
OSZLAY | , | |||
| ALESSANDRO RIBEIRO |
CONTADOR | ||||
| GERENTE ADM FINANCEIRO | CRC: 1SP20 | 4074/O-1 |
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS - 1º QUADRIMESTRE - 2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Lara Ferraz
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publicidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, em consonância com o artigo 111 da Constituição do Estado de São Paulo, e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 41 da Lei Estadual nº 17.725, de 19 de julho de 2023, apresenta-se o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão n° 04/2020, firmado entre a Sustenidos, Organização Social de Cultura e esta Pasta, sob atuação na área de Formação Cultural. Relatório de Receitas e Despesas, com detalhamento da execução orçamentária, referente ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2024 (1º Quadrimestre – Exercício 2024), relativo ao referido Contrato de Gestão, cujo objeto compreende o fomento, a operacionalização da gestão e a execução das atividades da área cultural referentes ao Gerenciamento do
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Primeiro Contato”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Poesia pra
-
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
-
recebimento do recurso.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O caminho de uma lágrima”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
- VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
-
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
-
recebimento do recurso.
-
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
| ral nº. mento à elece o . DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Termo de Execução Cultural nº 935/2026 PROCESSO SEI: 010.00006999/2026-19 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
de Tatuí) Período: 1°Quadrimes SALDO INICIAL |
tre/202 10.597. 898,21 |
4 10.733. 10.597 |
166,71 11.8 .898,21 |
97.939,82 12 | .335.232,77 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Rita Barisson Taraborelli. |
1 Demonstração das Receitas Realizadas |
R$ | ||||
OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Mel, Pólen e |
3828 | |||||
| de sua e Maíra Rock'n'Roll”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. CIDADE DO PROPONENTE: Sorocaba |
Receitas | 2.802. 825,54 |
.. 154,9 4 |
3.368.100 ,63 |
3.108.269, 61 |
13.107.350 ,72 |
| r Aqui”, PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
Repasses - Contrato de | 2.175.2 | 3.749. |
2.962.227, | 2.962.227, | 11.848.917 |
| zação e recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
Gestão |
56,00 | 207,0 0 |
00 | 00 | ,00 |
| ata de UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
Receita Aplicação Financeira - C.G. |
81.933, 83 |
71.076 ,12 |
86.518,15 | 92.046,40 | 331.574,50 |
| Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
Créditos Vinculados – CG PRONAC/OUTROS Patrocínios |
5.635,7 1 |
7.871, 82 |
-644,52 500.000, 00 |
13.996,21 400.000,0 0 |
26.859,22 900.000,0 |
| Marco Regulatório do Fomento à Cultura. | 0 | |||||
| ral nº. mento à DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 ISABELLA CAMPOS ROTELLI |
Repasse entre Unidades Culturais |
540.0 00,00 |
-180.000, 00 |
-360.000, 00 |
0,00 | |
| elece o Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Indústria Criativas |
2 - Demonstração das Despesas Realizadas R$ Despesas |
2.658. 415,51 |
2.663. 381,8 3 |
2.930.807 ,68 |
3.179.255,9 0 |
11.431.860 ,92 |
| DIRETORIA DE DIFUSÃO, FORMAÇÃO E LEITURA | Despesa Pessoal/ | 2.421.1 | 2.369. |
2.370.367, | 2.335.699, | 9.496.638, |
| de sua |
Encargos/ Benefícios |
84,27 | 387,0 |
32 | 81 | 49 |
| Guzmán RELATÓRIO DE RECEITAS E DESPESAS - 1º QUADRIMESTRE - |
9 | |||||
| 2023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Sri d Trir | 111.437 | 140.3 | 231.723,3 | 388.827,9 | 872.295,9 |
| OS QUE SP ESCOLA DE TEATRO - CG 04/2018 |
evços e eceos | ,03 | 07,60 | 5 | 8 | 6 |
| 32/2025 ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRAÇA |
Viagens/Estadias e | 5.864 | 10.793 | |||
| I: Obra DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS - QUADRIMESTRAIS di iíi d llidd d bliidd |
Eventos |
, 81 |
,58 | 12.268,52 | 14.814,00 | 43.740,91 |
Em atenmento aos prncpos a egaae e a pucae, constantes do artigo 37 da Constituição Federal, cominado com o artigo |
Conservação e Mã |
0,00 | ||||
| ata de 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no |
anutenço | |||||
artigo 41 da Lei Estadual nº 17.555, de 20 de julho de 2022, apresentamos o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão n° 04/2018, frmado com a |
Materiais | 16.730, 43 |
40.44 9,13 |
45.697,25 | 99.372,41 | 202.249,2 2 |
| Organização Social de Cultura Associação dos Artistas Amigos da Praça no âmbito da Diretoria de Difusão, Formação e Leitura, por intermédio da |
Água | 7.605, 37 |
6.059, 82 |
9.235,67 | 12.551,96 | 35.452,82 |
Coordenadoria de Planejamento de Formação Cultural, o qual consiste no |
||||||
| ral nº. Relatório de Receitas e Desesas com detalhamento da execuão |
i li | 44.581 | 31.348 | |||
mento à p, ç orçamentária referente ao período de 01/01/2023 a 30/04/2023 – 1º |
Energa Eetrca | ,93 | ,46 | 21.811,29 | 31.438,53 | 129.180,21 |
elece o , Quadrimestre – Exercício 2023 – Contrato de Gestão nº 04/2018. Objeto – O fomento e a operacionalização da gestão e a execução das atividades |
Telefonia e Internet | 17.931, 13 |
17.237 ,84 |
33.702,22 | 15.973,31 | 84.844,50 |
| na área cultural referentes a São Paulo Escola de Teatro. | 602,0 | |||||
| 1. DEMONSTRATIVOS DAS janeir fevereir março abril- TOTAL |
Gás | 0 | 1.107,00 | 1.709,00 | ||
| de sua Coletivo DESPESAS REALIZADAS o-23 o-23 -23 23 DESPESAS |
Internet | 0,00 |
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Maíra
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Por Aí e Por Aqui”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
-
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
-
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Guzmán
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “CABELOS AFROS QUE CONTAM HISTÓRIAS”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
-
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
-
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
-
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
-
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Coletivo
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