DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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7/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Natureza de Despesa: 339031-01
UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ivo
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Carlos Eduardo Silva Simões. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Homem Grilo: A Cidade Alvo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cintia Alves
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Mapas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “De que cor é a chuva?”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
UGE: 120030
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
UGE: 120030
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Helena
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Bruno
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Giulia do
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Atípicos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Adinkras de Baobá”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “O Chamado do Mar”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
| PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030 |
Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. CIDADE DO PROPONENTE: Joanópolis PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso |
recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13392120164070000 |
|---|---|---|
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
..... Natureza de Despesa: 339031-01 |
| Natureza de Despesa: 339031-01 | UGE: 120030 | FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
| 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | Natureza de Despesa: 339031-01 | Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
| Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o | FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. | Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Termo de Execução Cultural nº 914/2026 PROCESSO SEI: 010.00006976/2026-04 |
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 |
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Termo de Execução Cultural nº 924/2026 PROCESSO SEI: 010.00006987/2026-86 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
| PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
Termo de Execução Cultural nº 919/2026 | SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e SILVIO |
| SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Thiago Amaral Minamisawa ME. |
PROCESSO SEI: 010.00006982/2026-53 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
SANTANA LUZ. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ As fores dançam?”, |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ HIROSHIMA, Como |
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Beatriz VAZ |
aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e |
Dançar depois da Bomba?”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB |
DOS SANTOS. “ |
Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. |
| 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ. CIDADE DO PROPONENTE: Campinas |
OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado O Caiçarinha e o Mistério da Gruta que Chora”, aprovado no âmbito do Edital Fomento |
CIDADE DO PROPONENTE: Ubatuba PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra |
recebimento do recurso. |
| recebimento do recurso. | infantojuvenil. | VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
| VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.00000 (cem mil reais) |
CIDADE DO PROPONENTE: Ubatuba | UGE: 120030 |
, UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 |
| Natureza de Despesa: 339031-01 | VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.00000 (cem mil reais) |
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
, UGE: 120030 |
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
| 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 | Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
| Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
Natureza de Despesa: 339031-01 |
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
| Marco Regulatório do Fomento à Cultura. | FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. | DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 |
| DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 | 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | Termo de Execução Cultural nº 925/2026 |
Termo de Execuão Cultural nº 915/2026 |
Cultura - PNAB e com a Lei Federal nº 14903/2024 ue estabelece o |
PROCESSO SEI: 01000006988/2026-21 |
| ç PROCESSO SEI: 010.00006977/2026-41 |
, ., q Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
| PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 | SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Andre |
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Marcelo Andrade Nascimento. |
Termo de Execução Cultural nº 920/2026 PROCESSO SEI: 010.00006983/2026-06 |
Telucazu Kondo. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ O Coração de |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ A Emanação” |
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOpor meio de sua |
Teruko” aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização |
, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e |
, SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ISABELA |
, e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. |
| Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ. CIDADE DO PROPONENTE: Piracicaba |
SANTOS FERREIRA DA SILVA LTDA. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Flora”, aprovado no |
CIDADE DO PROPONENTE: Taubaté PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
| PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de | âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de |
recebimento do recurso. |
| recebimento do recurso. | Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. | VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
| VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 10000000 (cem mil reais) |
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
UGE: 120030 |
., UGE: 120030 |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
| Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 | recebimento do recurso. | Natureza de Despesa: 339031-01 |
Nt d D 339031-01 |
VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 10000000 ( il i) |
FUNDAMENTO LEGALE fidd Li Fdl º |
| aureza e espesa: FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
: ., cem m reas UGE: 120030 |
:m conormae com a e eera n. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
| 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à i |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o ói à |
| Cultura - PNAB, e com a Le Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
Marco Regulatro do Fomento Cultura. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 |
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 |
14399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | Termo de Execução Cultural nº 926/2026 |
ISABELLA CAMPOS ROTELLI Diretora Substituta de Fomento à Cultura, Economia e Indústria |
., Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
PROCESSO SEI: 010.00006989/2026-75 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
Criativas |
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Termo de Execução Cultural nº 921/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Douglas Thiago Raimundo Pereira. |
| EDITAL FOMENTO PNAB Nº 32/2025 – EXTRATO DOS TERMOS |
PROCESSO SEI: 010.00006984/2026-42 PARTES GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOi d |
OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ O menino que tinha d d t” d âbit d Editl Ft PNAB 32/2025 - |
| DE EXECUÇÃO CULTURAL – MÓDULO VI | : ,por meo e sua |
meo o veno, aprovao no mo o a omeno |
Termo de Execução Cultural nº 916/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 49.332.524 Raul Marques da Silva |
Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
| PROCESSO SEI: 010.00006979/2026-30 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOpor meio de sua |
. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ A luta contra o |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
, SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS li |
internetês”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - |
recebimento do recurso. |
| ,, e Juana Maria Mello de Farias. |
Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil. |
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Mistério na Mata: |
CIDADE DO PROPONENTE: São José do Rio Preto |
UGE: 120030 |
Uma aventura de Clara Holmes e Kiki Watson”, aprovado no âmbito do |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Desesa: 339031-01 |
| Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo VI: Obra infantojuvenil |
. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
p FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
| . |
UGE: 120030 | 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
| CIDADE DO PROPONENTE: Bertioga |
P d Tblh 13392120164070000 | Clt - PNAB Li Fdl º 14903/2024 tbl |
| PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso |
rograma e raao: ..... Natureza de Despesa: 339031-01 |
uura , e com a e eera n ., que esaeece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
| . VALOR TOTAL DO REPASSE: R$100.000,00 (cem mil reais) Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |