Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 6

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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6/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Raspberr.

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de VIAS DE FATO”,”, recebimento do recurso.

Salientamos que, conforme Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado, no momento da assinatura do Contrato e do Termo de Ciência e Notificação, a empresa convocada deverá apresentar a Declaração de Atualização Cadastral do representante responsável pela assinatura no sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, disponível no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (doravante TCESP), através do endereço https://www.tce.sp.gov.br/.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

EDITAL FOMENTO PNAB Nº 32/2025 – EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – MÓDULO V

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Camilo

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Rezas Interrompidas”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Ingrid Sá

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Banca Jeong”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “VIAS DE FATO”,”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Eveline

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Drible Delas Conquistando o Mundo vol 1”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Aline Cruz

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A semente de Ayo”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Kaled kalil

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “PROVINCIA NEGRA VOLUME 2”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Sirlene Francisco Barbosa. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Lição de cor: HQ antirracista”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Walmir

Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e MANOELA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Aguapé”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A VISITA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Robson

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Santiago”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Larissa

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Refúgio: Mitologia Viva”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Natureza de Despesa: 339031-01 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Termo de Execução Cultural nº 910/2026 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à PROCESSO SEI: 010.00006972/2026-18 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Marco Regulatório do Fomento à Cultura. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ANTONIO DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 CARLOS TIRONI GALHARDO. Termo de Execução Cultural nº 905/2026 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Marciana”, aprovado PROCESSO SEI: 010.00006967/2026-13 no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de PARTES: : GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Obra Inédita - Módulo V: HQ..

PARTES: : GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Obra Inédita - Módulo V: HQ.. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e PAULO CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo CESAR SAMPAIO PEDRO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Baoba”, aprovado no recebimento do recurso. âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e Publicação de VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Obra Inédita - Módulo V: HQ. UGE: 120030 CIDADE DO PROPONENTE: Piracicaba Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Natureza de Despesa: 339031-01 recebimento do recurso. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à UGE: 120030 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Natureza de Despesa: 339031-01 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Termo de Execução Cultural nº 911/2026 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à PROCESSO SEI: 010.00006973/2026-62 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Marco Regulatório do Fomento à Cultura. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 13.368.938 DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Maria Goretti Porto de Oliveira. Termo de Execução Cultural nº 906/2026 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A Última Entrega”, PROCESSO SEI: 010.00006968/2026-50 aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Alberto De CIDADE DO PROPONENTE: São José dos Campos Stefano. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Piratas do Cangaço”, recebimento do recurso. aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 32/2025 - Realização e VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Publicação de Obra Inédita - Módulo V: HQ. UGE: 120030 CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

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