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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 43

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

NOME Analyce Santos Silva Matheus Henrique de Lemos Barbassa Wilson Rodrigues Junior Leticia Oliveira Rodrigues Lima Maria Eduarda Pires Busato Mayara Alves Tomaz Laurentino Nathália Santos Fernandes Adriana Souza Cunha Bianca Souza Pascoini Fabio Zambon de carvalho DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS de 17/09/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia 30/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Esp. ao Público/Pop Rua, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, foto formato JPGE aos cuidados de Letizia, colocar no campo assunto, o nome completo + data da publicação. os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

caso;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

  1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

  2. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

Sthefany Martins Santana Rêgo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/09/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as,

para até o dia 24/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/Oeste, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

caso;

NOME Marina Safra Beira

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

EDITORA DA USP

COMUNICADO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Processo SEI Nº.154.00005236/2025-63

Segundo Termo Aditivo ao contrato de coedição firmado em

07/07/2022, entre a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por meio da EDUSP, e a Ubu Editora Ltda.

Pelo presente Termo Aditivo, de um lado, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por meio da EDUSP, CNPJ. Nº.63.025.530/0113-00, sediada na rua da Praça do Relógio, 109-A, Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, Cep.05508-050, São Paulo, SP, e de outro, a Ubu Editora Ltda., CNPJ. Nº. 24.917.501/0001-03, Inscrição Municipal nº. 5.489.176-0 e Inscrição Estadual nº. 140.893.841.110, sediada na Av. São Luis, 187, 3º andar, sobreloja 3. Cep.01046-912, São Paulo – SP, resolvem aditar o Contrato de Coedição, entre as partes acima qualificadas, referente à segunda reimpressão da coedição da obra Sob os Tempos do Equinócio. Oito Mil Anos de História na Amazônia Central, de autoria de Eduardo Góes Neves. Resolvem, de comum acordo, firmar o Segundo Termo de Aditamento, ao contrato de coedição da obra, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REIMPRESSÃO

1.1. Considerando que a OBRA encontra-se esgotada em ambas as editoras, e dado o interesse das partes em exercer a prerrogativa prevista em Cláusula Quinta do contrato de coedição, fica ajustada, por meio deste Termo Aditivo, a segunda reimpressão da referida obra.

1.2. A tiragem total da reimpressão será de 2.000 (dois mil) exemplares, ao custo global de R$39.640,00 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), o qual estão inclusos os custos gerais com a impressão e os direitos autorais, sendo a quantidade de exemplares repartidos conforme os custos arcados por cada uma.

1.3. A EDITORA será responsável por toda a execução da reimpressão, incluindo a contratação gráfica, fornecimento de papéis e acabamento dos exemplares. Os custos serão inicialmente arcados pela EDITORA e, mediante a assinatura do presente termo, reembolsados pela COEDITORA no valor correspondente a 30% (trinta por cento), isto é, R$ 11.892,00 (onze mi, oitocentos e noventa e dois reais)

1.4. A COEDITORA ficará com 30% (trinta por cento) da tiragem total de 2.000 (dois mil) exemplares, isto é, 600 (seiscentos) exemplares, enquanto a EDITORA ficará com 70% (setenta por cento), isto é, 1.400 (mil e quatrocentos) exemplares.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DIREITOS AUTORAIS DEVIDOS AO LICENCIANTE TITULAR DO DIREITO PATRIMONIAL DE AUTOR

2.1. De acordo com a conveniência de ambas as editoras, os direitos autorais correspondentes à cota da Coeditora serão pagos em espécie à Editora, que repassará o valor correspondente automaticamente ao Autor. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original de coedição, que continuam em pleno vigor, e do primeiro termo aditivo.

E por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Profa.Dra. Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto

Diretora-Presidente Edusp

Florencia Ferrari Diretora Geral da Ubu Editora [assinado digitalmente dia 17/09/2026. Doc.SEI.0121752505]

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

EDITAL DVACAD/FCFRP 20/2026 - APROVA INSCRIÇÃO E INDICA BANCA DE LIVRE-DOCÊNCIA

A Vice-Diretora, no exercício da Diretoria da FCFRP-USP, de acordo com o estabelecido no artigo 166 do Regimento Geral da USP, aprovou, ad referendum da Congregação, em 16/09/2026, a inscrição da candidata Fabiana Testa Moura de Carvalho Vicentini ao Concurso de Títulos e Provas para concessão do título de Livre Docente do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP, com base no programa da área de “Tecnologia Farmacêutica”, conforme Edital ATAc/FCFRP 17/2026, de 5/8/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 6/8/2026. Ato contínuo, aprovou ad referendum na mesma data, conforme estabelecido no artigo 190 do Regimento Geral da USP, e atendendo os termos do art. 262 do Regimento Geral, a composição da Comissão Julgadora, a saber:

  1. Priscyla Daniely Marcato Gaspari, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas;

  2. Hamilton Cabral, Professor Associado do Departamento de Ciências Farmacêuticas;

  3. Paulo Cézar Vieira, Professor Titular do Departamento de Ciências BioMoleculares;

  4. Elisa Maria de Sousa Russo, Professora Associada do Departamento de Análises Clínicas, Toxicológicas e Bromatológicas.

  5. Eliana Martins Lima, Professora Titular da Faculdade de Farmácia da

Universidade Federal de Goiás;

  1. Sílvia Stanisçuaski Guterres, Professora Titular do Departamento de

Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

  1. Antonio Claudio Tedesco, Professor Titular do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo;

  2. Felipe Rebello Lourenço, Professor Associado do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo;

  3. Marcos Luciano Bruschi, Professor Associado do Departamento de Farmácia da Universidade Estadual de Maringá;

  4. João Paulo Figueiró Longo, Professor Associado do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília;

  5. Adriana Raffin Pohlmann, Professora Titular da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

EDITAL Nº 002 EDITAL DE SELEÇÃO – DINTER UP-MAPUTO – ANO 2026 - PPGH-FFLCH-USP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 UNIVERSIDADEDESÃO PAULO

PROGRAMADEPÓS-GRADUAÇÃOEMGEOGRAFIAHUMANA(PPGH) EDITAL DE SELEÇÃO – DINTER UP-MAPUTO – ANO 2026 (EXCLUSIVO PARA ALUNOS(AS) MOÇAMBICANOS(AS)) RETIFICADOEstarão abertas no período de 28 de setembro até 02 de outubro de 2026 as inscrições para o processo seletivo relativo ao Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI) / Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre o Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana (PPGH) da Universidade de São Paulo e a Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente (FCTA) da Universidade Pedagógica de Maputo, visando o preenchimento de vagas para o curso de Doutorado a ser iniciado no segundo semestre de 2026.Será disponibilizado um total de até 14 vagas neste processo seletivo, exclusivamente para estudantes moçambicanos. O preenchimento das vagas dependerá da aprovação das/dos candidatas/os nos termos estabelecidos por este Edital.I.DA INSCRIÇÃO1.1.As inscrições, que deverão ser feitas por meio do preenchimento do formulário digital disponível em Formulário de inscrição, poderão ocorrer das 00h01’ de 28 de setembro às 12h00’ de 02 de outubro de 2026 (horário de Brasília).1.2.Procedimentoparaainscriçãoedocumentaçãoexigida(acópiadad ocumentação exigida deverá ser anexada em formato pdf em local específico do formulário):a)Formulário de inscrição devidamente preenchido (disponível em Formulário Clique aqui).Apessoa candidata deverá indicarno formulário apenasum(a) único(a) orientador(a), dentre as seguintes opções: Ana Fani Alessandri Carlos (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia / geografia da cidade e do urbano); Anselmo Alfredo (linhas de pesquisa: geografia da cidade e do urbano / território, economia e dinâmicas regionais / território, agricultura e sociedade); César Ricardo Simoni Santos (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia / geografia da cidade e do urbano / território, economia e dinâmicas regionais); Eduardo Donizeti Girotto (linhas de pesquisa: geografia, educação e ensino); Élvio Rodrigues Martins (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia); Fabio Betioli Contel (linhas de pesquisa: teoria e método em geografia / geografia da cidade do urbano / território, economia e dinâmicas regionais); Fernanda Padovesi

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