DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/09/2026

Série documental: 13.02.07.31 Parecer em representação para busca e

apreensão

Datas-limite: 2007 A 2014 Quantidade: 0,0300 METROS LINEARES – CAIXA 22 Observações:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 24/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Taubaté, através do endereço eletrônico [email protected] e [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 17/09/2026

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL Série documental: 13.02.07.60 Proposta de transação penal Datas-limite: 2007 A 2013 Quantidade: 0,0200 METROS LINEARES – CAIXA 22 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 24/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro - através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ da Instituição; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO

JUDICIAL Série documental: 13.02.07.61 RAZÕES DE APELAÇÃO Datas-limite: 2010 A 2014 Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – CAIXA 22 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL Atividade: 13.03.04 Acompanhamento e manifestação em procedimento/ processo judicial Série documental: 13.03.04.10 Parecer Datas-limite: 2007 A 2008 Quantidade: 0,0100 METROS LINEARES – CAIXA 22 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL Atividade: 13.03.04 Acompanhamento e manifestação em procedimento/ processo judicial Série documental: 13.03.04.15 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Datas-limite: 2007 A 2008 Quantidade: 0,0100 METROS LINEARES – CAIXAS 22 A 23 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.04 CONTROLE DE SECRETARIA Atividade: 13.04.03 Registro e controle de documentos e informações Série documental: 13.04.03.01 OFÍCIO EXPEDIDO Datas-limite: 2007 A 2015 Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 23 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.04 CONTROLE DE SECRETARIA

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados;

f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

• Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; - 1 foto 3x4.

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

Datas-limite: 2007 A 2015 j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. NOME Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 23 (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta Melissa Fonseca Sabatino Monteiro de Castro Observações: imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Ruanah Maria dos Santos Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU caso seja solteiro); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Subfunção: 13.04 CONTROLE DE SECRETARIA k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Atividade: 13.04.03 Registro e controle de documentos e informações 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Série documental: 13.04.03.02 OFÍCIO RECEBIDO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não Datas-limite: 2007 A 2016 entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame DE 17/09/2026 Quantidade: 0,1100 METROS LINEARES – CAIXAS 23 A 24 para todos os fins. Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Observações: 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os, Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade para até o dia 24/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Subfunção: 13.04 CONTROLE DE SECRETARIA ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico Atividade: 13.04.03 Registro e controle de documentos e informações do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e [email protected], em arquivo digital único no formato Série documental: 13.04.03.03 RELAÇÃO DE REMESSA DE DOCUMENTOS anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela PDF, os seguintes documentos: Datas-limite: 2008 A 2014 Defensoria Pública do O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Quantidade: 0,0100 METROS LINEARES – CAIXA 24 Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Observações: Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início TOTAL DE METROS LINEARES: 3,2550 METROS LINEARES (24 CAIXAS) NOME de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Publique-se ERIKA AKEMI PLACONÁ SHOJI - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Roberto de Almeida Salles DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ Promotor de Justiça Assessor COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO da Instituição; Coordenador da Comissão de Avaliação de Documento e Acesso DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS direitos políticos (www.tse.gov.br); Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso DE 17/09/2026 - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 223/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das do Ministério Público do Estado de São Paulo, designado pela Portaria nº para até o dia 24/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de 13895/2024 – PGJ, publicada no DOE em 17/10/2024, e em conformidade de São Paulo - Unidade Araraquara, através do endereço eletrônico idade; com os prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de [email protected] em arquivo digital único no formato PDF, os - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo seguintes documentos: Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Resolução nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE em O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a SECRETARIA seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome CRIMINAL DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: dos pais, caso seja solteiro); eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de devidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; solteiro (a) em nome dos pais; Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou direitos políticos (www.tse.gov.br); cidadão português residente no Brasil; cópias de peças de processos ou expedientes. - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; caso; EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 223/2026 SEI Nº - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove 29.0001.0088645.2026-44 Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de a quitação com o serviço militar; UNIDADE PRODUTORA: SECRETARIA CRIMINAL DA PROMOTORIA DE idade; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das da Receita Federal Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - 1 foto 3x4. Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. NOME Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura Allan de Jarden Alcantara Brison Série documental: 13.02.06.40 Comunicado de flagrante de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome Melissa Nogueira Machado Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2016 dos pais, caso seja solteiro); DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Quantidade: 0,4200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 03 - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Observações: solteiro (a) em nome dos pais; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS TOTAL DE METROS LINEARES: 0,4200 METROS LINEARES (03 CAIXAS) ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Publique-se cidadão português residente no Brasil; DE 17/09/2026 Roberto de Almeida Salles Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o Promotor de Justiça Assessor caso; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, Coordenador da Comissão de Avaliação de Documento e Acesso - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove para até o dia 24/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado a quitação com o serviço militar; de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico [email protected] em arquivo digital único no formato PDF, os DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; seguintes documentos: - 1 foto 3x4. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO NOME encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Sahra Emilia de Souza seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Vanessa Silva Santos de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

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