DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

O calendário poderá ser alterado conforme a quantidade de candidatos presentes.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE ENFERMAGEM
EDITAL
(Proc. nº 38-P-32511/2026)

A Diretoria da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual de Campinas, nos termos da Resolução GR-19/2017, e no sentido de cumprir o disposto no Artigo 76 do Estatuto e nos artigos 137 a 139 do Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz saber aos interessados que está convocada eleição para representantes das categorias docentes (MS-3, MS-5, MS-6), Servidores Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e a Extensão (PAEPE) e discentes de Graduação e Pósgraduação junto à Congregação da Faculdade de Enfermagem, abaixo discriminado. A eleição será realizada a partir das 09h00 do dia 05 de outubro de 2026 até às 14h00 do dia 06 de outubro de 2026 via sistema e- voto da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC/UNICAMP.

Os membros a serem eleitos serão:

a) Docentes: a escolha dos representantes docentes será feita pelos pares, no nível funcional da carreira (MS-3, MS-5 e MS-6), sendo: 04 (quatro) representantes titulares e respectivos suplentes do Corpo Docente do nível MS-3; 03 (três) representantes titulares e respectivos suplentes do Corpo Docente do nível MS-5; 01 (um) representante titular e respectivo suplente do Corpo Docente do nível MS-6.

b) Discentes: 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) representantes suplentes de Graduação; 01 (um) representante titular e 2 (dois) representantes suplentes de Pós-Graduação, em razão de uma recondução;

c) Servidores técnicos e administrativos: votam os servidores com funções técnicas e administrativas lotados na Faculdade de Enfermagem/Unicamp, sendo 02 (dois) representantes titulares da carreira PAEPE e respectivos suplentes. O voto é facultativo para os servidores em férias, afastados por interesse da administração ou mediante concessão de licença.

Os representantes docentes e servidores técnicos e administrativos eleitos terão mandato de 02 (dois) anos. Os representantes discentes terão mandato de 01 (um) ano, prorrogável por mais 1 ano mediante manifestação e concordância.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

O Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, torna público que no período de 21/09/2026 a 23/09/2026, estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo de Aluno Regular junto ao Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada, nas Áreas de Biologia Celular, Estrutural e Funcional (BCEF), Biologia de Micro-organismos e Imunidade (BMI), Biomoléculas: Estrutura e Função (BEF).

Número de vagas: Doutorado: 01 (uma)

1. O candidato deverá ter Curso Superior de duração plena e

Curriculum que indique formação adequada em disciplinas pertinentes ao Programa (área de Biologia Geral e Aplicada), sendo automaticamente indeferida a inscrição do candidato que não cumprir estas exigências.

1. O candidato deverá comprovar aprovação de bolsa de Doutorado por agência de fomento para desenvolvimento do projeto de pesquisa.

2. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet com

início às 08h00 do dia 21/09/2026 e término às 17h00 do dia 23/09/2026.

1. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o link correlato à inscrição (https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/alunoregular/10325/bga) preencher completamente o formulário eletrônico de inscrição com os dados pessoais e fazer o download dos documentos de inscrição.

2. Não serão aceitos, sob hipótese alguma, pedidos de revisão ou vista de prova, em qualquer etapa do exame de seleção.

3. Os casos omissos serão submetidos, conforme o grau de competência, ao Conselho do Programa e/ou Congregação da Unidade. Instituto de Biociências de Botucatu - UNESP Campus de Botucatu, em 17 de setembro de 2026.

4. O deferimento da inscrição estará condicionado ao envio (upload) de todos os documentos relacionados no item “dos documentos para inscrição”.

(Requerimento para inscrição on-line): https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/aluno-regular/10325/bga (Preenchimento do Curriculum na Plataforma Lattes): http://lattes.cnpq.br

1. As inscrições cujos documentos não forem enviados, através do

sistema, estarão, automaticamente, indeferidas.

1. Na inscrição online, será obrigatório o envio (upload) dos seguintes

documentos:

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada Coordenador: Prof. Assoc. Luis Antonio Justulin Junior - [email protected] Vice-Coordenador: Prof. Assoc. Luiz Gustavo de Almeida Chuffa - [email protected]

• �. Certidão de Nascimento ou Casamento;

• �. Registro Geral (RG) ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);

�. Documento de identificação, Passaporte, Registro Nacional Migratório ou Registro Nacional de Estrangeiro - RNE, para estrangeiros;

• �. CPF;

• �. Comprovante de quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);

Equipe Técnica Responsável

Supervisora da Seção Técnica de Pós-Graduação: Olga Maria Rauer Demant

�. Foto (3x4) recente;

Assistente Técnico Administrativo I - Flávia Danieli Martins Godinho

• �. Diploma de Graduação;

• �. Histórico Escolar da Graduação;

Seção Técnica de Pós-Graduação do Instituto de Biociências de Botucatu

• �. Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso de Mestrado;

Home Page http:// www.ibb.unesp.br

• ��. Histórico Escolar do Mestrado;

��. Curriculum Lattes devidamente documentado (com comprovantes dos eventos); ��. Comprovante de aprovação de bolsa para desenvolvimento do projeto por agência de fomento;

Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected]

NEGÓCIOS PÚBLICOS

• ��. Projeto de Pesquisa a ser desenvolvido no Doutorado;

��. Carta de aceite do orientador (acesse o modelo disponível);

CASA MILITAR

��. Comprovante de proficiência em Língua Inglesa, no ato da inscrição ou em até 18 meses a contar do início do Curso, conforme previsto na Instrução Normativa 04/2024 (https://www.ibb.unesp.br/#!/ensino/pos-graduacao/programasstricto-sensu/pg-biologia-geral-e-aplicada/regulamentos/) sendo válidos os exames abaixo listados:

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2026 Nº Processo: 003.00002903/2026-98

Objeto: Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de capacetes operacionais de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 02 (dois). Valor total da licitação: R$ 621.332,50 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida Morumbi, 4.500, Sala 28 Andar Intermediário, Bairro Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05650-001 Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais/00000368000150/2026/72 Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 8h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

A ausência de algum dos documentos listados no item 1 do capítulo III implicará no indeferimento da inscrição.

1. O Exame de Seleção será realizado no dia 28/09/2026 de forma

online e não presencial.

1. As etapas da seleção dos candidatos inscritos ao doutorado serão realizadas de acordo com o indicado a seguir:

Processo SEI nº 003.00002427/2026-13

a) Análise de Curriculum (AC);

Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação predial, para o Depósito da Defesa Civil

b) Análise do Projeto de Pesquisa (AP);

1. A média final (MF) de cada candidato será calculada a partir das seguintes fórmulas: MF= (AC + AP)/2

À vista dos elementos que instruem os autos do Processo SEI nº 003.00002427/2026-13, relativos ao Pregão Eletrônico nº 180/2026, instaurado para a contratação do objeto acima descrito, e considerando o regular processamento do certame, conforme registros constantes dos autos:

1. Os candidatos classificados com média final maior ou igual a 5,0 (cinco) estarão habilitados e serão classificados em ordem decrescente, considerando o número de vagas previstas neste Edital.

2. O resultado final será divulgado no dia 29/09/2026 no sistema de

Inscrições da Unesp.

1. Registra-se o seguinte resultado:

1.1. Grupo 1— empresa ROSCH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.819.749/0001-77, pelo valor de R$ 5.253,51. (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos) com previsão de contratação para para 30 meses.

V – DA MATRÍCULA.

1. Terá direito à matrícula o candidato aprovado no Processo Seletivo desde que classificado dentro do número de vagas oferecidas e formalmente aceito por um orientador credenciado no Programa com vaga aprovada pelo Conselho.

2. Não se identifica irregularidade que imponha o retorno dos autos para saneamento, a revogação ou a anulação do certame, nos termos dos incisos I a III do art. 71 da Lei federal nº 14.133/2021, no art. 71, caput e inciso IV, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º, incisos VI e VII, do Decreto estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002, e no art. 33, inciso III, do Decreto estadual nº 48.526, de 4 de março de 2004, na qualidade de Dirigente da Unidade de Despesa (UGE 280106). 3. Assim, DECIDO, com fundamento, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 180/2026, quanto ao grupo 1 , em favor da empresa indicada no item 1 deste despacho.

3. A matrícula no curso será realizada em data a ser informada pela Seção Técnica de Pós-Graduação, conforme orientações que serão enviadas para o e-mail do candidato.

4. Após a efetivação da matrícula junto à Seção e no Portal do Aluno, o candidato estará definitivamente aceito no Programa e deverá obedecer às regras, exigências e prazos definidos pelo Conselho do Programa, presentes no Regimento Geral de Pós-Graduação da UNESP, no Regulamento do Programa e nas normas e diretrizes complementares.

5. DETERMINO o prosseguimento das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições do edital, da proposta vencedora, da minuta contratual e da legislação de regência.

6. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita do processo de seleção, tal como se acha estabelecido neste Edital e na legislação pertinente.

7. Consigne-se, para fins de publicidade e transparência, que o resultado do procedimento licitatório, com os documentos pertinentes, encontra-se registrado no Processo SEI nº 003.00002427/2026-13 e deverá ser disponibilizado para consulta pública no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP.

8. A inexatidão de dados e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão na nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

9. Caberá Recurso ao Conselho do Programa de Pós-Graduação em Biologia Geral e Aplicada, desde que protocolado na Seção Técnica de Comunicações do Instituto de Biociências de Botucatu, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação do resultado final do exame.

10. Publique-se e adotem-se as providências administrativas subsequentes.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

1. A Seção Técnica de Pós-Graduação não se responsabilizará por problemas de ordem técnica decorrentes de falha nos equipamentos utilizados pelo candidato para sua inscrição.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).