DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Horário: das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00

Endereço: Alameda Bráulio Molina Frias, nº 120 - Vila Cicma - Adamantina/SP; e

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/1019

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Processo SEI nº 015.00685699/2026-43

Resolução PGE nº 55/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviços de instalação de câmeras de monitoramento para o

prédio da URE de Bragança Paulista

Contratada: EMPRESA DIOGO DORTA RODRIGUES ME

CNPJ: 43.795.453/0001-64

Data da Celebração do Termo: 10/09/2026 Vigência:10/09/2026 a 10/12/2026

Valor Total Estimado: 22.484,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) 12122081561780000

Processo SEI nº 015.00685699/2026-43

Resolução PGE nº 55/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Serviços de instalação de alarme para o prédio da URE de Bragança Paulista

Contratada: EMPRESA DIOGO DORTA RODRIGUES ME CNPJ: 43.795.453/0001-64

Data da Celebração do Termo: 10/09/2026 Vigência:10/09/2026 a 10/12/2026

Valor Total Estimado: 14.110,00 (Quatorze mil, cento e dez reais)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Designando Agente de Contratação, Gestor, Fiscais Técnico e Administrativo

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de Jundiaí, no uso de suas atribuições, em atendimento ao artigo 117, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuizo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituir a função de Agente de Contratação, Gestor do Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do processo SEI nº 015.00656257/2026-90, referente a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial).

Agente de Contratação: Servidora Graziele Duarte, CPF nº 365.17137840, Assistente Técnica – SECOMSE.

Gestor de Contrato: Servidora Ana Paula Campaneli, CPF nº 226.444.548-32, Chefe de Serviço – SEAFIN.

Fiscal Administrativo: Servidora Ana Claudia Cappuccelli Paiva, CPF nº 128.575.388-71, Assitente I – SEAFIN.

Fiscal Técnico: Servidora Lucineide Crippa Messias, CPF n° 079.546.148-

83, Assistente II – SEAFIN.

Processo Licitatório: SEI n° 015.00656257/2026-90.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial). As atribuições, funções e prerrogativas dos gestores e fiscais constam do Termo de Referência que orienta o referido Contrato e demais normativos legais a espécie.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Processo SEI º: 015.00835407/2025-49 Pregão Eletrônico nº 90018/2026

Ata: 102/DIISE/2026

Parecer CJ/SEDUC nº 38/2025

Processo Eletrônico de utilização da ATA nº : 015.00385381/2026-65

Objeto: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARÁTER EVENTUAL – Solicitação 9

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ: 46.384.111/0138-02

Contratada: SIMAOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA CNPJ: 10.984.386/0001-77 Data da assinatura: 15/09/2026

Vigência: 15/09/2026 a 14/10/2026

Valor total da contratação: R$ 10.108,44 (dez mil, cento e oito reais e quarenta e quatro centavos).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Processo Administrativo n.º 015.00628541/2026-76

Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP KATIA POSSIDONIO ANTONINI Pregoeiro(a)

Assunto: Material de consumo 02 (duas) unidades escolares estaduais da

site: www.gov.br/compras.

Parceria Público Privada

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000934/2026

A Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, torna público o resultado do aviso de contratação Direta 080342-16/2026, objetivando a aquisição de 46384111000140-1-000934/2026 – Processo SEI 015.00628541/2026-76. Decorrida a etapa de lances e após envio dos documentos foi habilitado, em 17/09/2026, a seguinte empresa:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1408/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº Processo: 147.00023861/2025-40 Nº da Contratação: 1408/2026

Item 2 Cartolina

Item 10 Caneta Esferográfica

Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para ATENDIMENTO CLÍNICO AMBULATORIAL – em favor do usuário: D. D. F. C. - na Cidade de ARUJÁ/SP.

Na etapa de julgamento, após rodada de negociação com os fornecedores informamos que o seguinte item resultou em fracassado:

Item 15

Total de Itens Licitados: 04 (quatro).

Os interessados poderão apresentar recursos administrativos, conforme previsão do item 12.2, nos termos e condições do item 12.2.1, através do meio eletrônico: [email protected]. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 (um) dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. º 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP 04029-000; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

SECRETARIA DE ESPORTES

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras.

CHEFIA DE GABINETE

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217060542026

Em decorrência da licença-prêmio de Riza Maria da Silva Colares, conforme Portaria publicada no D.O. de 03/09/2026:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA Nº Processo: 147.00011688/2026-18 Número do Pregão: 532101 - 1405/2026 Objeto: CURATIVO NÃO ADESIVO EM PELÍCULA REGENERADORA 10,0 X 16

Apostilo o Termo de Fomento abaixo indicado, para alteração da servidora designada para exercer as funções de Gestora Técnica, conforme segue:

Demanda: 101846 – SESP-PRC-2026-00097

Termo de Fomento: nº 58/2026

CM Total de Itens Licitados: 1 (Um). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, São Paulo/SP

Entidade: ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER (ASEEL) Objeto: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL PEQUENINOS DA BOLA Nova Gestora: Walkyria Fuga de Souza, RG nº 11.131.717-4.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217095472026

PROCESSO SEI: 018.00010893/2026-96 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA ENTREGA IMEDIATA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00413, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Nº Processo: 147.000010879/2026-62 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Número do Pregão: 532101 - 1406/2026 CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 Objeto: LENÇOS UMEDECIDOS PARA HIGIENE CONTRATADO: NFABRICAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Total de Itens Licitados: 1 (Um). LTDA. Valor total da licitação: Sigiloso CNPJ N.º: 56.103.283/0001-51 Disponibilidade do edital: 18/09/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE Horário: das 08h00 às 17h59. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Vila Clementino - CEP : 4029-000, VALOR: R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais). São Paulo/SP PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo 30 (trinta) dias, Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança site: www.gov.br/compras. equivalente. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Anexo(s): Fonte: DOESP e PNCP Nota de Empenho 2026NE00413.pdf AVISO DE LICITAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217138122026 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO PÚBLICO ESTADUAL ESTADUAL Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1401/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE Nº da Contratação: 1369/2026 Nº Processo: 147.00012621/2026-09 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01216996892026 Objeto: MÍDIA DVD-R PARA GRAVAÇÃO DE AÚDIO E VÍDEO ÓPTICA GRAVÁVEL UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO Total de Itens Licitados: 1 (UM). ESTADUAL Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 DE SERVIÇOS Horário: das 08h00 às 17h59 Nº Processo: 147.00012644/2026-13 Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 Nº da Contratação: 1401/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? Objeto: Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar – Home Care – em favor do usuário: M. V. V. - na Cidade de q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 no FERNANDÓPOLIS/SP. Total de Itens Licitados: 03 (Três). site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09:00h no Valor total da licitação: SIGILOSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI N. site: www.gov.br/compras. º 14.133/2021 Fonte: DOESP e PNCP

Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av. Ibirapuera,981 – Vila Clementino – São Paulo – SP- CEP 04029-000; e

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217159212026

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