DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
| IT E M 76/ |
DESCRITIVO 189 - Diário Oficial do Estado de São P |
SIA FIS IC O aulo |
PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Eletrodo para equipamento medico com ponta tipo faca, para unidade eletrocirurgica WEM, codigo 2049, medindo 120mm, isolante,revestido de polimero , autoclavavel, conexão bipolar. |
38 00 48 2 |
R$ 29,1000 | 06/01/202 6 |
Índice de reajuste utilizado: 5,07% Período de apuração do índice aplicado: Julho/2024 até Julho/2025; Vigência Contratual: 25/04/2025 e término em 24/07/2026. Data de aplicação do reajuste: mês de referência Julho/2025,
CLÁUSULA TERCEIRA - Da Liberação dos Recursos Financeiros O inciso II da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação: II -2ª parcela: no valor de R$ 378.155,60 (trezentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a aprovação da prestação de contas da etapa e conclusão deste Termo de Aditamento; CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação
O Apostilamento é forma prevista para regulamentar o equilíbrio do valor do contrato, todavia, os valores deverão ser apurados mês a mês de acordo com o faturamento efetivamente realizado.
Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 100308/2022, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima:
Base mensal, após reajuste: R$ 10.703,07 (dez mil setecentos e três reais e sete centavos)
“O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA QUINTA - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 100308/2022, não alteradas pelo presente instrumento. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento.
Valor total do Contrato reajustado R$ 159.409,84 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos)
PREGÃO Nº 147.00028696/2024-31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026Diferença da garantia a ser apresentada pela CONTRATADA em até 05 (cinco) dias a contar da data de emissão deste: R$ 165,35 (cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Fundamentação Legal: Artigo 55, inciso III e artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8666/93. - Nota de Empenho : 2026NE12358
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028696/2024-31/2024 Pregão RP n.º 280 / 2026
Assinado em : 09/09/2026
data de autorização da Presidência: 14/09/2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121582280.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOÇÃOÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRASÇÃO E COMPRASÃO E COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 111/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026ENCERRAMENTO
DIVISÃO DE CONTRATOS SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA CONTRATO IAMSPE DA Nº 111/2024 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00036560/2024-03
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOÇÃOÃO PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S.A. - CNPJ/MF sob o nº 18.505.022/0001- DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRASÇÃO E COMPRASÃO E COMPRAS 79 resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO do CONTRATO IAMSPEObjeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes DESPACHO HOMOLOGADOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 DA nº 111/2024, firmado na data de 04/12/2024, em caráter definitivo, motivado pelo Término de sua vigência em 30/04/2025. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial Data de assinatura: 14/09/2026 da proposta de menor preço (SEI nº 0121071595), dos documentos de DG, em 17/09/2026 habilitação (SEI nº 0121072316) e do Relatório da Dispensa (SEI LEdA.* nº 0121073442), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e considerando tratar-se de contratação direta, mediante Dispensa de PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 121/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE Licitação com Disputa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no exercício da competência a mim 2026 atribuída, consoante nomeação formalizada pela Resolução s/nº, de 25 ENCERRAMENTO de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de DIVISÃO DE CONTRATOS 2025, DECIDO: CONTRATO IAMSPE DA Nº 121/2024 I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento referente à Dispensa de PROCESSO IAMSPE Nº 147.00031296/2024-11 Licitação nº 34/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais, CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR equipamentos e itens de proteção destinados à utilização pela PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE Coordenadoria de Engenharia desta Pasta, conforme especificações e CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA– Após o regular processamento do procedimento, verificou-se que as ME. propostas apresentadas pelos licitantes convocados para o Grupo CNPJ sob nº 22.636.438/0001-01 01 foram desclassificadas após análise técnica da Coordenadoria de Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes Engenharia, razão pela qual o referido grupo restou fracassado. resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO do CONTRATO IAMSPE Quanto ao Grupo 02, fica ADJUDICADO o respectivo objeto à DA nº 121/2024, firmado na data de 17/12/2024, em caráter definitivo, empresa 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO, inscrita no CNPJ motivado pelo Término de sua vigência em 16/03/2026. nº 67.903.642/0001-71, pelo valor global de R$ 1.283,25 (um mil duzentos e Data de assinatura: 17/09/2026 oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), ficando HOMOLOGADO o DC, em 17/09/2026 resultado do procedimento quanto ao referido grupo. LEdA. II – DESIGNAR os seguintes servidores para o acompanhamento e a fiscalização da contratação: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES a) Maria Isabel da Silva Santos, Assistente Técnico II, como Gestora/Fiscal Administrativa; INSTITUCIONAIS b) Georgia Kerley da Silva, Assistente Técnico II, como suplente da Gestora; SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E c) Felipe Fernandes Gustavo, Assistente Técnico II, como Fiscal Técnico; e ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS d) Carlos Eduardo Martins, Chefe de Seção, como suplente do Fiscal Técnico. III – AUTORIZAR a emissão da Nota de Empenho em favor da TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026** empresa 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO, inscrita no CNPJ PROCESSO: SDR-PRC-2022-00376-DM nº 67.903.642/0001-71, vencedora do Grupo 02, observados os seguintes CONVÊNIO : 100308/2022 valores: DEMANDA PRINCIPAL: 022957 Item 01: valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) e valor DEMANDA DO ADITAMENTO: 119783 total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 Item 02: valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) e valor total de R$ OBJETO: Construção do Centro de Convivência 100,00 (cem reais); PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o Item 03: valor unitário de R$ 13,09 (treze reais e nove centavos) e município de MIRA ESTRELA valor total de R$ 26,18 (vinte e seis reais e dezoito centavos); Segundo Termo de Aditamento ao Convênio Nº100308/2022 Item 04: valor unitário de R$ 5,13 (cinco reais e treze centavos) e valor Segundo Termo de Aditamento ao Convênio Nº 100308/2022, total de R$ 5,13 (cinco reais e treze centavos); celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Item 05: valor unitário de R$ 88,25 (oitenta e oito reais e vinte e cinco Governo e Relações Institucionais e o Município de Mira Estrela, a centavos) e valor total de R$ 88,25 (oitenta e oito reais e vinte e cinco alteração do plano de trabalho sem readequação do objeto, a centavos); modificação do valor do convênio e a prorrogação de prazo de vigência. Item 06: valor unitário de R$ 97,74 (noventa e sete reais e setenta e O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO quatro centavos) e valor total de R$ 97,74 (noventa e sete reais e setenta e E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com sede na Avenida Morumbi, nº 4.500, quatro centavos); Morumbi, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Secretário, Item 07: valor unitário de R$ 161,45 (cento e sessenta e um reais e MARCELO DE OLIVEIRA, doravante denominado ESTADO e o Município de quarenta e cinco centavos) e valor total de R$ 161,45 (cento e sessenta e Mira Estrela, com sede na Rua Manoel Estrela Matiel nº 685, Mira Estrela um reais e quarenta e cinco centavos); /SP, inscrita no CNPJ/MF nº 45.116.290/0001-71, neste ato representado por Item 08: valor unitário de R$ 74,51 (setenta e quatro reais e cinquenta sua Prefeita, Sra. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, portadora do RG nº e um centavos) e valor total de R$ 74,51 (setenta e quatro reais e 44.965.943-4 e do CPF/MF nº 383.374.498-70, doravante denominado cinquenta e um centavos); MUNICÍPIO, conjuntamente denominados PARTES, resolvem firmar o Item 09: valor unitário de R$ 264,25 (duzentos e sessenta e quatro presente Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 100308/2022, reais e vinte e cinco centavos) e valor total de R$ 264,25 (duzentos e mediante as cláusulas e condições: sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos);
| PRE ÇO DAT A DO |
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00036560/2024-03 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE C |
|
|---|---|---|
| SI REG ÍNIC |
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 |
|
| IT | A ISTR AD IO DA |
CONTRATADA: GRUPO HTS S.A. - CNPJ/MF sob o nº 18.505.022/0001- 79 D |
| E DESCRITIVO |
FI SI O VIG |
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes D |
| M | C O NO IAM ÊNC IA |
resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO do CONTRATO IAMSPE DA nº 111/2024, frmado na data de 04/12/2024, em caráter defnitivo, 3 |
| SPE EM R DA ATA DE |
motivado pelo Término de sua vigência em 30/04/2025. Data de assinatura: 14/09/2026 DG // da ha |
|
| $ |
, em 17092026 |
|
| R.P | LEdA.* n |
|
| Cânula de Traqueostomia Estéril Descartável longa e ajustável; Confeccionada Em PVC Atoxico, Flexível, Transparente ; Composta Por Balão de Baixa Pressão e |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 121/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 co Li da at |
|
| Alto Volume e Linha Radiopaca, Comprimento de112 mm ; Cânula Interior e Sistema de aspiração Subglótica |
5 | ENCERRAMENTO DIVISÃO DE CONTRATOS de |
| 0 |
20 |
|
| Incorporado a Cânula, Flange Móvel; Asas para fxação. |
6 R$ 17/0 |
CONTRATO IAMSPE DA Nº 121/2024 |
| 1 Com Impressão do Numero Em Local Visível, Conector Universal para Seringas C/ Válvula Unidirecional ; de Fácil Manuseio Que Não Cause Traumatismo Obturador Interno Com Pontas Arredondadas ; Fita de Espuma C/ Velcro para Fixação ; Calibre 8,0 Mm ; Embalado Em Material Que Promova Barreira Microbiana e Abertura Asséptica ; a Apresentação do Produto Devera Obedecer |
4 8 9 9 725, 000 0 4/2 026 |
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00031296/2024-11 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA– ME. CNPJ sob nº 22636438/0001-01 Li eq Co co pr |
a Legislação Vigente ; |
.. Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes 0 En |
|
| CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL | resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO do CONTRATO IAMSPE |
|
CONFECCIONADA EM PVC ATOXICO, FLEXIVEL E TRANSPARENTE, COMPRIMENTO DE 118 MM, COMPOSTA POR BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME COM LINHA RADIOPACA, CANULA INTERIOR E SISTEMA DE ASPIRACAO SUBGLOTICA INCORPORADO A CANULA |
5 0 |
DA nº 121/2024, frmado na data de 17/12/2024, em caráter defnitivo, motivado pelo Término de sua vigência em 16/03/2026. Data de assinatura: 17/09/2026 DC, em 17/09/2026 LEdA.**** e nº oi re |
| 2 , FLANGE MOVEL, ASAS PARA FIXACAO COM E IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL, CONECTOR UNIVERSAL PARA SERINGAS COM VALVULA UNIDIRECIONAL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO OBTURADOR |
6 4 9 2 R$ 725, 000 0 17/0 4/2 026 |
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS fs G |
| INTERNO, COM PONTAS ARREDONDADAS, FITA DE ESPUMA C/VELCRO PARA FIXACAO, CALIBRE 9,0 MM, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE |
9 | SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS G Té Té |
| Tubo Traqueal Em T; Em Silicone, Biocompativel; No Tamanho Grande, Medindo 14mm Com Angulo de 90º e |
27 R$ |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO: SDR-PRC-2022-00376-DM e |
| 3 Comprimento de 106 Mm, Tubo Flexivel, Com Anel de Fi Ebl Idiidl Etil E Mtil Q |
5 522, 17/0 4/2 |
CONVÊNIO : 100308/2022 n va |
| xacao; maagem nvua, ser, m aera ue |
51 000 |
DEMANDA PRINCIPAL: 022957 |
| Promova Barreira antiMicrobiana e Abertura Asseptica; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a |
73 0 026 |
DEMANDA DO ADITAMENTO: 119783 Í to |
Legislacao Atual Vigente; |
PARECER JURDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: Construção do Centro de Convivência 1 |
|
| Tubo Traueal Em T Em Silicone Biocomativel | PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o |
|
| q ; ; p; Diametro Interno Tubo Central 10 Mm, Altura Tubo Dem t 42 Mm, Diametro 9 Mm; No Tamanho Medio; Inicio do |
41 9 R$ |
município de MIRA ESTRELA Segundo Termo de Aditamento ao Convênio Nº100308/2022 va |
| 4 Tubo Em t a 45 Mm, do Inicio do Apendice Em T, Com Comprimento Total de 77 Mm; Flexivel; Esteril; |
0 9 522, 000 17/0 4/2 |
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio Nº 100308/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de to |
| Embalagem Individual Em Material Com Barreira anti ibi b i d |
9 0 026 |
Governo e Relações Institucionais e o Município de Mira Estrela, a lã d l d blh dã d b ce |
| Mcroana e Aertura Asseptca; a Apresentacao o Produto Devera Obedecer a Legislacao Atual Vigente; |
8 | ateraço o pano e traao sem reaequaço o ojeto, a modifcação do valor do convênio e a prorrogação de prazo de vigência. ce |
Tubo Traqueal Em T; Em Silicone; Biocompativel; |
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO q |
|
| Diametro Interno Tubo Central 12 Mm Altura Tubo Dem | 41 | E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com sede na Avenida Morumbi, nº 4.500, q |
| , t 49 Mm, Diametro 10mm; No Tamanho Grande; Inicio |
9 R$ 17/0 |
Morumbi, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Secretário, MARCELO DE OLIVEIRA doravante denominado ESTADO e o Municíio de |
| 5 do Tubo Em t a 60 Mm, do Inicio do Apendice Em T, Com Comprimento Total de 105 Mm; Flexivel; Esteril; |
0 9 522, 000 4/2 |
, p Mira Estrela, com sede na Rua Manoel Estrela Matiel nº 685, Mira Estrela q u |
| 026 | /SP inscrita no CNPJ/MF nº 45.116.290/0001-71 neste ato representado por |
|
| Embalagem Individual Em Material Com Barreira anti Microbiana e Abertura Asseptica; a Apresentacao do |
8 0 0 |
, , sua Prefeita, Sra. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, portadora do RG nº e |
Produto Devera Obedecer a Leislacao Atual Viente |
44.965.943-4 e do CPF/MF nº 383.374.498-70, doravante denominado ci |
|
| g g; | MUNICÍPIO conjuntamente denominados PARTES resolvem frmar o |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº APOST. TA 114/2021, | DE 17 DE | , , presente Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 100308/2022, mediante as cláusulas e condições: re s |
| SETEMBRO DE 2026 APOSTILAMENTO AO CONTRATO DA Nº 114/2021 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Novo Plano de Trabalho As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fs. 1513/1516 sem readequação do objeto, em substituição aos previstos originariamente. q |
Item 10: valor unitário de R$ 38,84 (trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e valor total de R$ 38,84 (trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Item 11: valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais) e valor total de R$ 27,00 (vinte e sete reais); e Item 12: valor unitário de R$ 35,98 (trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) e valor total de R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos).
As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 1513/1516 sem readequação do objeto, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Valor
PROCESSO SEI 147.00002851/2023-17
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO DA GAMA CAMARA E -CAM DO SERVIÇO DE RADIOISOTOPIA CLÍNICA DO HSPE-FMO.
A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: "O valor do presente Convênio é de R$ 803.653,39 (oitocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), dos quais R$ 760.655,60 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO."
CONTRATADA:GAMMA MED COM£RCIO INSTALAÇÃO, MANUTENÇAO
Os valores acima perfazem o montante global de R$ 1.283,25 (um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) para o Grupo 02,
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