DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório e Informática Total de Itens Licitados: 34 (trinta e quatro). Valor total da licitação: Valor sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia de Acesso Herminio Paizan S/N - Km 04 - Lins/SP;

• e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 17/09/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 354/2026, do Processo nº 024.00048852/2026 referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESSES SISTEMAS, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A., CNPJ. 67.423.152/0001-78 – Item 001, no valor total de R$ 136.500,00

Fica(m) desde já convocada(s) a(s) empresa(s) vencedora(s) deste certame para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, comparecer(em) na Diretoria de Serviço de Finanças, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, sito à Rodovia SP 340 – km 238, Casa Branca/SP, para assinar o Termo de Contrato, nos termos do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00119567/2026

Dispensa Eletrônica nº 364/2026

Empresa. AVARAMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS CNPJ. 11.195.057/0001-00 Empenho: 2025NE00865 Empresa. CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ. 59.477.544/0001-91-66659.477.544/0001-91 Empenho: 2025NE00864

Empresa. JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES

LTDA CNPJ. 22.525.517/0001-37 Empenho: 2025NE00866 Empresa. KADFAR MEDICAMENTOS LTDA CNPJ. 32.116.161.0001-31Empenho: 2025NE00863 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2025NE00865 PROCESSO CRCB:024.00119567/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: AVARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ. -11.195.057/0001-00 VALOR: R$ 5.830,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 17/09/2026 À 24/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO. 10303093061170000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 14/2026 – DATA: 24/03/2026 NOTA DE EMPENHO: 2025NE00864 PROCESSO CRCB: 024.00119567/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ. 59.477.544/0001-91 VALOR: R$ 1.084,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 17/09/2026 À 24/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO. 10303093061170000

• NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 14/2026 – DATA: 24/03/2026 NOTA DE EMPENHO: 2025NE00866 PROCESSO CRCB: 024.00119567/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ. 22.525.517/0001-37 VALOR: R$ 5.065,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 17/09/2026 À 24/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

• PROGRAMA DE TRABALHO. 10303093061170000

MANDAQUI/SP, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕE

• NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 14/2026 – DATA: 24/03/2026 NOTA DE EMPENHO: 2025NE00863 PROCESSO CRCB: 024.00119567/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: KADFAR MEDICAMENTOS LTDA CNPJ. 32.116.161.0001-31 VALOR: R$ 1.551,40 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 17/09/2026 À 24/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO. 10303093061170000 - NATUREZA DE DESPESA: 33903030 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 14/2026 – DATA: 24/03/2026

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

NOTIFICAÇÃO- REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO2026NE00616, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

Processo: 024.00096743/2026-37

Dispensa de licitação com disputa: HEERFRA-130/2026 Contratado (a): DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA CNPJ: 04.708.626/0001-08

Processo CRCB: 024.00020818/2026

AQUISIÇÃO DE COMPRESSA PARA CURATIVO (GAZE) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nota de Empenho: 2026NE00616

Assunto: Aquisição de Material de Escritório, Papelaria e Impressos

Empresa: CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.070.275/0001-03 Empenho: 2026NE00862 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

NOTIFICAMOS a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.708.626/0001-08, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00862 PROC: 024.00020818/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 08.070.275/0001-03 VALOR: R$ 21.500,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 17/09/26 À 02/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

NATUREZA DE DESPESA: 33903031 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 – DATA: 22/09/2025

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 16/09/2026

Processo: 024.00099552/2026-27 – Código Único: 2026452843

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Assunto: Aquisição de material técnico hospitalar (coletor urinário, cateter descartável, gel condutivo, drenos, fita adesiva, Compressa cirúrgica).

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90058/2026, cujo objeto é para Aquisição de material técnico hospitalar (coletor urinário, cateter descartável, gel condutivo, drenos, fita adesiva, Compressa cirúrgica), a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90/2026
Controle Interno: 90136/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ITEM- 01,02 e 07: A EMPRESA: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E

Modalidade: Pregão Eletrônico

ITEM- 03: A EMPRESA: VS COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS

Nº Processo: 024.00123237/2026-28

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE- CLOREXIDINA E OUTROS Total de Itens Licitados: 04 (quatro )

ITEM- 04, 05 e 06: A EMPRESA: GOLD CARE COMERCIO CIRURGICOS E

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

ITEM- 08: FRACASSADO

ITEM- 09: A EMPRESA: JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranqüilidade - Guarulhos/SP

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217389412026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico

Anexo(s):

Nº Processo: 024.00115979/2026-80

• Edital 139 2026 e seus anexos.pdf

Objeto: Aquisição de Medicamentos Total de Itens Licitados: 09 (Nove). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital:18 /09/2026

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Horário: das 8h00 às 17h59

Endereço: Avenida General Eurico Gaspar Dutra n 620 Centro Promissão Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?https://pncp.gov.br/app/editais? pagina=1&q=090118&status=todos

PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?https://pncp.gov.br/app/editais?

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90172-325/2026 CONTRATANTE (UASG) 090172

CONTRATANTE (UASG) 090172 Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no OBJETO Aquisição de luva cirúrgica estéril e luva de procedimento não site: www.gov.br/compras. estéril. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 8h00 no DATA DA SESSÃO PÚBLICA 30/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) site: www.gov.br/compras. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Fonte: DOESP e PNCP MODO DE DISPUTA: Aberto Edyr Cunha Sanches

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 30/09/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Diretor Técnico de Saúde II

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

COMUNICADO

COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 –

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).