DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Conheço o recurso apresentado tempestivamente, todavia, no mérito, deve ser-lhe negado provimento, as alegações trazidas pela Recorrente não são capazes de dirimir a sua responsabilidade no cumprimento da obrigação assumida de acordo com o prazo previsto no Edital, do qual tinha pleno conhecimento.

Mediante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MARCOS E BERTA LTDA., inscrita no CNPJ. sob nº 09.035.549/000196, devendo ser mantida a multa aplicada pelo Dirigente Hospital E. E. R. Dr. Francisco Ribeiro Arantes, no valor de R$ 1.003,41 (um mil e três reais e quarenta e um centavos), nos termos dos artigos 155, VII, 156,II da Lei Federal 14.133/2021e artigo 6º, I e II da Resolução SS-65, de 01/04/2024, referente a Dispensa com disputa 90203-168/2025 e Nota de Empenho nº 2025NE000965.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217470462026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - 182/2026

Nº Processo: 024.00113973/2026-78

Objeto: Aquisição de Foco Cirúrgico Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Leopoldo Miguez 327 - Cambuci - São Paulo, 2 Andar-

setor azul; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 as 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL PREGAO 182-2026 COM ANEXOS ASSINADO.pdf

Nº do Processo: 024.00091962/2026-20

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Núcleo de Almoxarifado Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Contratação nº. 128/2026, promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

COLOPLAST DO BRASIL LTDA., para os itens 03 e 04 no valor de R$ 129.372,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e dois reais);

HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para os itens 01 e 06 e no valor de R$ 413.576,80 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e setenta seis reais e oitenta centavos);

PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., para o item 05 no valor de R$ 20.136,60 (vinte mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). Totalizando o valor total de R$ 563.085,40 (quinhentos e sessenta e três mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Item 02 fracassado.

Nº do Processo: 024.00087702/2026-50

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Contratação nº. 134/2026, promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

COLOPLAST DO BRASIL LTDA., para os itens 1, 2, 6 e 9 no valor total de R$ 360.678,30 (trezentos e sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos);

PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., para o item 3 no valor de R$ 16.038,00 (dezesseis mil e trinta e oito reais);

BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., para o item 4 no valor de R$ 34.171,50 (trinta e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos);

CONVATEC BRASIL LTDA., para o item 5 no valor de R$ 59.976,00 (trezentos e sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos);

JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 8 no valor de R$ 26.928,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais); Totalizando o valor total R$ 497.791,80 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Item 7 fracassado.

Nº do Processo: 024.00111787/2026-02

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Diretoria Assunto: Aquisição de Medicamentos - Entrega Imediata HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 19/2026, promovido para aquisição de medicamentos, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA., para os itens 1, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 13.976,40 (treze mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Item 2 deserto.

N° 90056/2026 – Contratação 153/2026, no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

Nº do Processo: 024.00095944/2026-17 Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 2.525,00 (dois mil, quinhentos Assunto: Contratação de Serviços de Poda de Árvores e Retirada com e vinte e cinco reais), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO Remoção de Resíduos e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 197/2026, promovido para 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue: contratação de serviços de poda de árvores e retirada com remoção de Item 1 – Escova de limpeza VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 – QUANT. 100 resíduos, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço a empresa: S.O.S. JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA., para o único item de serviço EMPRESA: HO HOSPITALAR LTDA. no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). CNPJ: 15.736.240/0001-26 Item 4 – Luva p/ limpeza, látex VALOR TOTAL: R$ 125,00 – QUANT. 50 CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL EMPRESA: AGHA ATACADÃO LTDA. PHILIPPE PINEL CNPJ: 45.388.474/0001-90 Informamos que os itens 02 e 03 foram declarados FRACASSADO. Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215434772026, DE 17 DE SETEMBRO encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para DE 2026 consulta.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01215434772026

Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel”

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 101/2026 (90064)

Nº Processo: 024.00088703/2026-11 Objeto: Contratação de serviços de empresa terceirizada especializada em poda de árvores Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 17/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 42/2026 (90060) Nº Processo: 024.00081242/2026-56 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, visando a atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São

Onde se lê: Disponibilidade do Edital: 16/09/2026 Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Leia-se: Disponibilidade do Edital: 17/09/2026 Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Paulo/SP Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

ontratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 73/2026 (90065) Nº Processo: 024.00075180/2026-43

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

Objeto: Contratação de serviços de Empresa Especializada na RITA Confecção de Lousa de Vidro Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Disponibilidade do Edital: 18/09/2026 Secretaria de Estado da Saúde Horário: das 08:00 às 17h59 Coordenadoria de Serviços de Saúde Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR Paulo/SP HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais Despacho da Diretoria Técnica de 17 de setembro de 2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00 no site: Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a www.gov.br/compras. adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site: Eletrônico 10/2026 – Processo 024.00108728/2026-49, Aquisição de www.gov.br/compras. Mobiliário de Escritório, o pregão realizado, nos termos do parágrafo Fonte: DOESP e PNCP único, inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90063/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade: 2026 UBEFLEX COMERCIO LTDA – Item 1 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – item 2 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90063/2026 - CONTRAT. 11/2026 Nº Processo:024.00111778/2026-11 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de Material Permanente – Ventilador de Parede Secretaria de Estado da Saúde 110V/Bivolt Coordenadoria de Serviços de Saúde Total de Itens Licitados: 40 (quarenta) Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) HOMOLOGAÇÃO Disponibilidade do Edital: 18/09/2026 Despacho da Diretoria Técnica de 17 de setembro de 2026. Horário: das 08:00 às 17h59 Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Paulo/SP Eletrônico 11/2026 – Processo 024.00108729/2026-93, Aquisição de Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais Mobiliário Hospitalar, o pregão realizado, nos termos do parágrafo único, Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00 no inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do site: www.gov.br/compras. Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no preço, referente aos itens, na seguinte conformidade: site: www.gov.br/compras. DORAMEL LTDA – Itens 1 e 3 Fonte: DOESP e PNCP ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – item 2

Secretaria de Estado da Saúde De acordo com o constante nos autos referente ao processo Coordenadoria de Serviços de Saúde licitatório 024.00099008/2026-85, de Aquisição de Material de Consumo – Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR Apoio de Pé, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 203/2026, no HOMOLOGAÇÃO âmbito do CAISM Philippe Pinel. Despacho da Diretoria Técnica de 17 de setembro de 2026. Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 21.150,00 (Vinte e um mil, cento adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão e cinquenta reais), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO Eletrônico 11/2026 – Processo 024.00108729/2026-93, Aquisição de e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº Mobiliário de Hotelaria, o pregão realizado, nos termos do parágrafo 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue: único, inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso Item 1 – Apoio de Pé VII do Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de VALOR TOTAL: R$ 21.150,00 – QUANT. 01 menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade: EMPRESA: RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA – Itens 1 e 2 CNPJ: 42.124.513/0001-54 ELSHADAY MOBILIARIO URBANO LTDA– item 4, Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame ROGER EDUARDO DOS SANTOS – item 3 encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta. CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026, DE 17 FERREIRA - LINS DE SETEMBRO DE 2026 De acordo com o constante nos autos referente ao processo AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90036/2026, EDITAL 70/2026 DE 17 licitatório 024.00056939/2026-99, de Aquisição de Mat. Enfermagem - DE SETEMBRO DE 2026 escovas, avental e luvas, através da modalidade Pregão Eletrônico Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00111243/2026-32

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