DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Processo n° 024.00109264/2026-98, cujo objeto consiste na aquisição de Rocuronio e Sugamadex, conforme relacionado abaixo: Empresa: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Item(s): 01

Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Item(s): 02 Não restaram itens fracassados.

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90431/26, referente ao Processo nº 024.00103737/2026-43, cujo objeto consiste na aquisição de Bateria, elástico, papel e ribbon, conforme relacionado abaixo: Empresa: MAP BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA Item(s): 01

Empresa: ALMIR GUERIERI Item(s): 03 Empresa: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA Item(s): 04

Empresa: MEGAPEL COMERCIAL LTDA Item(s): 05, 06, 07 Restou fracassado o item: 02

GRUPO DE RESGATE - GRAU

Nº do Processo: 024.00093090/2026-34

Interessado: GRUPO DE RESGATE - GRAU, CCB - SEC O CUST

Assunto: Aquisição de Cobertor Aluminizada para o Corpo de Bombeiros e GRAU

Fica autorizada a despesa e a consequente emissão da nota de empenho.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/26 – EDITAL 254/2026

• INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00117057/2026-15

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CATETER DESCARTÁVEL E OUTROS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA

Total de Itens Licitados: 10 (DEZ).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

• Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

• Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 -

• BAURU/SP

• Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

• Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00HRS no site:

• www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Sandra Barbosa da Costa Diretor Técnico De Saúde III- substituto

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/26 – EDITAL 91/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00116742/2026-16

Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES – MILHO E OUTROS - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE BIOTÉRIO DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 04 (QUATRO).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

• Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 -

• BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/26 – EDITAL 6/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00116764/2026-86

Objeto: AQUISIÇÃO DE MARAVALHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE BIOTÉRIO DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21 Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

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Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras.

CONTRATADO: MP FACILITIES EIRELI.

SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

Fonte: DOESP e PNCP

Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

PROCESSO SEI Nº 024.00042446/2023-29

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

CONTRATADO: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA – ME. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

RETIFICAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Retificação do EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO de 17/09/2026 No Extrato, publicado no DOE de 17/09/2026, que se refere ao encerramento da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO E/OU INTERMEDIAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE:

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO SEI Nº 024.00042445/2023-84 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021

Onde se leu ... a partir de 01/11/2025. ... Leia-se ... a partir de 01/04/2026. ... ( PROCESSO Nº: SES-SEI-024.00024874/2025-31 )

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

CONTRATADO: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA – ME. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA, EQUOTERAPIA E PSICOPEDAGOGIA

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV – HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo SEI: 024.00166424/2023-53

PROCESSO SEI Nº 024.00022879/2023-68

Assunto: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar Pregão Eletrônico nº 204/2022

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2021

Contrato nº 13/2022

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM 17/09/2026.

Diante dos elementos que instruem os autos e nos termos permissivos do Decreto nº 48.326, de 12/12/2003, e da Resolução CC-79, de 12/12/2003, autorizo o reajuste do contrato firmado com a empresa LBGS GRUPOS DE SERVIÇOS LTDA., no índice de 3,55%.

CONTRATADO: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA – ME. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA

O valor da base mensal de R$ 379.595,71 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) passa para R$ 392.633,81 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), a partir de 01/06/2026.

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE Nº Processo: 024.00081836/2026-67 SÃO PAULO Objeto: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TEA para atender demanda judicial. Total de Itens Licitados: 01 (um) CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital:09/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos -SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br CONTRATOS Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, DE 17 DE Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08h00 no site: SETEMBRO DE 2026 www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo n.º: SEI 024.00069273/2026-39 Interessado: Gestão de Abastecimento de Ação Judicial/ CAF/ DRS- I Assunto: Aquisição de medicamento ceftriaxona 500 mg para atender os pacientes do Programa de IST e Doenças Oportunistas, Deliberação CIB nº 25/2011.

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2026, objetivando a aquisição de medicamento ceftriaxona 500 mg, para atender os pacientes do Programa de IST e Doenças Oportunistas, Deliberação CIB nº 25/2011, ADJUDICANDO a empresa SP Hospitalar Ltda., o item 01, no valor de R$ 236.389,50 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) e a empresa Império Pharma Medicamentos Ltda., o item 02., no valor de R$ 83.936,25 (Oitenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 320.325,75 (Trezentos e vinte mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00125709/2026-87 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais. Total de Itens Licitados: 16 (dezesseis) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço:Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 14h30 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

RETIFICAÇÃO

Retificando a publicação do dia 16/09/2026 referente ao Processo 024.00062266/2026-14, Pregão Eletrônico 164/2026, informamos que houve alteração na data de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, tendo esta sido antecipada.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00125109/2026-19 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 12(doze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 17/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 17/09/202 às 14:30 no site: www.gov.br/compras.

Onde se Lê: Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Leia se: Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO SEI Nº 024.00013929/2023-16

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