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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 91

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

91/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL 235-2026.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90133/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00101470/2026-50 Objeto: Aquisição de material de informática Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Data da abertura das propostas: 30/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s): EDITAL_90115-000133-2026 JUNTADO.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 259/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-170/2026

Nº Processo: 024.00119428/2026-95

Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 148/2026-DRS.XV, será no dia 06/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000297_2026.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 149/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 298/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 149/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00102698/2026-67, objetivando a Aquisição de DIETA em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 149/2026-DRS.XV, será no dia 06/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Nº Processo: 024.00119301/2026-76

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90134/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico

Processo: 024.00117570/2026-06

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais

Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Data da abertura das propostas: 01/10/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s):

EDITAL_90115-000134-2026 JUNTADO.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90135/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico

Processo: 024.00118674/2026-20

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Data da abertura das propostas: 01/10/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s):

EDITAL_90115-000135-2026 JUNTADO.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90136/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00118959/2026-61

Objeto: Aquisição de artigos médicos para atendimento de ações judiciais Critério de julgamento: menor preço

Modo de disputa: aberto-fechado

Data da abertura das propostas: 02/10/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s):

EDITAL_90115-000136-2026 JUNTADO.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90137/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00119370/2026-80

Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento de demandas administrativas Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Data da abertura das propostas: 02/10/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Anexo(s): EDITAL_90115-000137-2026JUNTADO.pdf DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Objeto: Aquisição de medicamento pela marca determinada, para primeiro atendimento de paciente em cumprimento à determinação judicial.

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 054/2026

Nº do Processo: 024.00073081/2026-27

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Adjudica e homologa PE nº 054/2026 - Aquisição de materiais por marca para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial.

Despacho Gabinete

Em 16/09/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 054/2026, referente ao processo SEI 024.00073081/2026-27, na seguinte conformidade:

Item 01 – empresa primeira classificada - OK DENTAL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, ao valor negociado de R$ 1.5426,40;

Itens 03 e 04 – empresa primeira classificada CALTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor negociado de R$ 3.048,00;

O Item 02 resultou fracassado, portanto será incluso em novo planejamento de compras.

O valor total negociado importa em R$ 4.574,40 (Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que os menores preços negociados são compatíveis com os valores de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONALDE SAÚDE - DRS XII DE REGISTRO

PROC.: SEI 024.00124373/2026-35

COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 90137-27/2026, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DEMANDA ADMINISTRATIVA, SENDO:

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM 24/09/2026 ÀS 08H, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.compras.sp.gov.br E O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SITES www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL 124373-2026-35.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 148/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 297/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 148/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00102761/2026-65, objetivando a Aquisição de medicamento em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

Anexo(s): EDITAL90127_000298_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 151/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 299/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 151/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00091324/2026-17, objetivando a Aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 151/2026-DRS.XV, será no dia 07/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s):

EDITAL90127_000299_2026.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 152/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 300/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 152/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00092102/2026-11, objetivando a Aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 152/2026-DRS.XV, será no dia 08/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000300_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 153/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 301/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 153/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00023984/2026-67, objetivando a Aquisição de INSUMOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 153/2026-DRS.XV, será no dia 07/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s):

EDITAL90127_000301_2026.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 154/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 302/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 154/2026-DRS.XV Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00098839/2026-30, objetivando a Aquisição de DIETAS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

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