DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 154/2026-DRS.XV, será no dia 08/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/09/2026 Processo: 024.00084555/2026-66

Pregão Eletrônico: 62/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de DIETAS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 62/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 29.196.670/0001-07 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 19.964,40

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/09/2026 Processo: 024.00082521/2026-37

Pregão Eletrônico: 68/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 06 do Pregão Eletrônico nº 68/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS

LTDA

CNPJ: 14.779.687/0001-10 Vencedor do(s) Item(ns): 06

Valor Total (Negociado): 1.774,80

Declaro que os itens 01, 02, 03, 04 e 07 foram Fracassados e o item 05 foi Revogado

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/09/2026 Processo: 024.00088601/2026-04

Pregão Eletrônico: 72/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 72/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 20.554,68

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/09/2026 Processo: 024.00087911/2026-01

Pregão Eletrônico: 82/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de INSUMOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 82/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 154.800,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/09/2026 Processo: 024.00092594/2026-37 Pregão Eletrônico: 84/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de INSUMOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 84/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 107.800,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/09/2026 Processo: 024.00072405/2026-18

Pregão Eletrônico: 88/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de INSUMOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 62/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 51.649.524/0001-49 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 2.758,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 16/09/2026

Processo: 024.00087909/2026-24

Pregão Eletrônico: 97/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 97/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0036-87

Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 455.103,00

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Processo: SES-PRC-2026-01919-DM

Convênio: 001944/2026

Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO VICENTE

CNPJ:57.730.087/0001-70

Programa: Apoio Financeiro CRS

Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo e Prestação de serviço, para atendimentos prestados até 50 pacientes, de 02 a 12 anos com Transtorno do Espectro Autista - TEA Valor Total: R$ 1.062.242,50

UGE: 090138

DEMANDA n.º: 128141 Programa de Trabalho: 10.302.0930.6548.000 Natureza da Despesa: 335043 Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS nº 09/2026 Data da Assinatura: 16/09/2026 Vigência: 30/09/2027

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00021295/2023-75

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Contratada(o): Instituto de Nefrologia de Suzano Ltda. CNPJ: 59.643.684/0001-92

Termo Aditivo: 06/2026

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 025/2022, celebrado em 19/09/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 18/09/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial.

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas

1.1 - SIA/SUS: R$ 1.111.336,35 1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 Valor Mensal

2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 17.127,42 2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

3 - Ações de Alta Complexidade 3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00 4.2 - IAC: R$ 0,00 4.3 - 100% SUS: R$ 0,00 4.4 - OPO: R$ 0,00 4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00 4.9 - RAU: R$ 0,00 4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00 4.11 - IAPI: R$ 0,00 4.12 - Residência Médica: R$ 0,00

4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

4.14 – Centro Especializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00 4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00 4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00 4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00 5- Tesouro do Estado 5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 314.620,21 Data de Assinatura: 15/09/2026

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00029734/2023-98

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Contratada(o): DAVITA Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda.

CNPJ: 01.189.037/0001-72 Termo Aditivo: 06/2026

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 029/2022, celebrado em 23/09/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 22/09/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial.

Valor Estimado Mensal 1 - Ações Estratégicas 1.1 - SIA/SUS: R$ 864.497,11 1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 Valor Mensal 2 - Ações de Média Complexidade 2.1 - SIA/SUS: R$ 17.023,45 2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 3 - Ações de Alta Complexidade 3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00 4 - Incentivos 4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00 4.2 - IAC: R$ 0,00

4.3 - 100% SUS: R$ 0,00 4.4 - OPO: R$ 0,00 4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00 4.9 - RAU: R$ 0,00 4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00 4.11 - IAPI: R$ 0,00 4.12 - Residência Médica: R$ 0,00 4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00 4.14 – Centro Especializado em Reabilitação- CER: R$ 0,00 4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00 4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00 4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00 5- Tesouro do Estado 5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 204.692,69 Data de Assinatura: 15/09/2026

Extrato de Termo Aditivo

"Em conformidade com o Decreto nº 58.052, de 16-05-2012". Processo SEI 024.00021169/2023-11

Convenente: Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Contratada(o): Instituto de Nefrologia de Mogi das Cruzes Ltda. CNPJ: 01.852.741/0001-63

Termo Aditivo: 07/2026

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 023/2022, celebrado em 19/09/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período até 18/09/2027, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato inicial.

Valor Estimado Mensal

1 - Ações Estratégicas

1.1 - SIA/SUS: R$ 1.309.478,33

1.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

Valor Mensal

2 - Ações de Média Complexidade

2.1 - SIA/SUS: R$ 23.587,07

2.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

3 - Ações de Alta Complexidade

3.1 - SIA/SUS: R$ 0,00 3.2 - SIH/SUS: R$ 0,00

4 - Incentivos

4.1 - INTEGRASUS: R$ 0,00

4.2 - IAC: R$ 0,00 4.3 - 100% SUS: R$ 0,00 4.4 - OPO: R$ 0,00 4.5 - RDEF: R$ 0,00 4.6 - BSOR-SM: R$ 0,00 4.7 - RSME: R$ 0,00 4.8 - RCE-RCEG: R$ 0,00 4.9 - RAU: R$ 0,00 4.10 - RCA-RCAN: R$ 0,00

4.11 - IAPI: R$ 0,00

4.12 - Residência Médica: R$ 0,00

4.13 – Melhor em Casa: R$ 0,00

4.14 – Centro Especializado em Reabilitação - CER: R$ 0,00 4.15 – Doenças Raras: R$ 0,00

4.16 – Oficina Ortopédica: R$ 0,00

4.17 – Hospital Amigo da Criança: R$ 0,00

5 - Tesouro do Estado

5.1 - Tabela SUS Paulista: R$ 318.964,24 Data de Assinatura: 16/09/2026

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Face às informações constantes do processo FPS nº 269.00000748/2026-08 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 15/18 e nº 10/22, AUTORIZO com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21 c/c o Decreto Estadual nº 68.304/24, a aquisição de 02 (duas) unidades de conjunto de Primer e Probes para realização de PCR em tempo Real, para West Nile Virus (WNV), por meio da empresa BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., pelo valor mensal de R$ 2.873,56 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e o valor total de R$ 5.747,12 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e doze centavos), conforme proposta comercial (0121234990).

Face às informações constantes do processo SEI 269.00000651/2025-14 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE n° 10/2022 e n° 08/2025, AUTORIZO com fundamento nos artigos 124, I, “b” e 125 da Lei Federal n° 14.133/21, o aditamento do Contrato Administrativo Nº 05/2026, firmado com a empresa CID CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., para o fim de acrescer ao objeto contratual mais 02 (dois) Técnicos em Hemoterapia, carga horária de 180 horas mensais, escala 12x36, período diurno das 07h às 19h e 01 (um) Técnico em Hemoterapia, carga horária de 180 horas mensais, escala 12x36, período noturno das 19h às 07h, o que acarretará um aumento no valor total do respectivo objeto no importe de mais 7,31%, equivalente à quantia de R$ 20.468,37 (vinte mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) mensais.

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