Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 109

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE ARTES

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

preventiva e corretiva desses sistemas, para atender o Hospital Estadual de Bauru pelo período de 06 meses. Fica modificado do Contrato nº 020/2021-FAMESP/HEB, a Objeto Cláusula Sétima – Preço, onde o valor semestral estimado do permanecerá em R$ 273.056,94, correspondente a 06 parcelas Aditam mensais estimadas no valor de R$ 45.509,49 e a modificação da ento: Cláusula Quarta – Prazo De Vigência, aditando o prazo em mais 06 meses. Vigênci 66 (sessenta e seis) meses. a: Valor Mensal R$ 45.509,49. Estima do: Valor Total Estima R$ 2.821.125,30 do do Contrat o: Data da 21/09/2026. Assinat ura:

do Contr ato: Data da 01/10/2026. Assin atura:

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 214/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO N° 311/2026 - IA/UNESP

ASSUNTO: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOE DE 01/09/2026, ATOS DE GESTÃO E
DESPESAS, NEGÓCIOS PÚBLICOS
Extrato de Contrato / Nota de Empenho n° 0398/0285 - 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº AUTORIZA ABERTURA PE 065-2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Onde se lê: "Contratada: 63.309.829 FLAVIO ALEXANDRE CASAGRANDE, CNPJ 63.309.829 FLAVIO ALEXANDRE CASAGRANDE" Leia-se: "Contratada: 63.309.829 FLAVIO ALEXANDRE CASAGRANDE, CNPJ 63.309.829/0001-90"

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026-FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2026-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 51032/2026-FAMESP/BAURU

CAMPUS DE SOROCABA

Acha-se à disposição dos interessados do dia 18 de setembro ao dia 01 de outubro de 2026, das 8:00 às 17:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Telefones 14 3103-4113 / 14 303-4115 / 3103-4118, ou pelo site www.redeempresas.com.br/default.aspx o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026-FAMESP/BAURU, REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2026FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 50062/2026-FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA, FIO GUIA PARA ANGIOPLASTIA, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA, STENT CORONÁRIO, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE OPME DO HOSPITAL DE BASE DE BAURU E HOSPITAL ESTADUAL BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com o disposto no Anexo I. A abertura da sessão pública será no dia 02 de outubro de 2026, com início às 09:15 horas.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO Nº 247/2026 – SOR/ICTS

INTERESSADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA FROTA DO ICTS No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no Parecer nº 01/2024 - AJ e Parecer Técnico nº 049/2026 - STM, AUTORIZO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 12.754,08 (doze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) junto à empresa SEGUROS SURA S.A., CNPJ 33.065.699/0001-27 , bem como o envio do resultado final ao PCNP por meio da plataforma compras.gov.br Ato Contínuo, declaro ainda que há disponibilidade de recursos orçamentários para a presente aquisição.

4º TA CONTRATO 010/2023-FAMESP/HMA - PROCESSO 17000/2023-FAMESP/BAURU, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026






17000/2023-FAMESP/BAURU, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP
HOSPITAL MANOEL DE ABREU
Resumo do 4º Termo de Aditamento Contratual
AQUISIÇÃO
ANGIOPLASTI
ETC., PARA
HOSPITAL DE
DE 12 MESES
DE CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA, FIO
A, CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA, STENT
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES D
BASE DE BAURU E HOSPITAL ESTADUAL BAURU, PE
do tipo
MENOR PREÇO POR ITEMem conformi
GUIA PARA
CORONÁRIO,
E OPME DO
LO PERÍODO
dade como


Processo:
17000/2023-FAMESP/BAURU.
,
i

,
ã úi á

i



Contrato:
010/2023-FAMESP/HMA.
dsposto no
outubro de 2
Anexo I. A abertura da sesso pblca ser n
026
, com início às 09:15 horas.
o da 02 de

Modalidade
:
Pregão Eletrônico 067/2023-FAMESP/BAURU
AVISO
D
E
LICITAÇÃO
Nº
COMUNICADO
003
-
Contratante
:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/Hospital Manoel de Abreu.
RESULTADO
DE 2026
_PRE_056-2026 SOROS FINAL, DE 21 DE
SETEMBRO
Contratada: ALPHAMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. FUNDAÇÃ
FAMESP/BAU
O PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HO
RU
SPITALAR –
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos para o Hospital Manoel de Abreu, pelo período de
30 meses.
COMUNIC
A Fundaç
COMUNICA a
ADO Nº 002/2026 – PR 056/2026 – FAMESP/BAUR
ão para o Desenvolvimento Médico e Hospital
quem possa interessar o RESULTADOS DA A
U
ar – FAMESP,
NÁLISE DAS


Objeto do
Aditamento:
Fica modifcado do Contrato nº 010/2023-FAMESP/HMA, a
redação do Anexo I do contrato, para adequação necessária
à reorganização do modelo de assistência médica do
hospital.

PROPOSTAS E
na sessão do
dia 19/08/20
OBJETO:

ATENDER AS

AMOSTRAS das empresas classifcadas nos ite
Pregão Eletrônico n° 056/2026-FAMESP/BAURU,
26 às 09:15, no Portal Eletrônico da FAMESP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE S
NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMES

ns ofertados
realizado no
OROS, PARA
: HOSPITAL


Vigência:
60 (sessenta) meses.

ESTADUAL B

AURU, HOSPITAL DE BASE, HOSPITAL MANOEL

DE ABREU,



Valor
Mensal
Estimado:
R$ 273.255,86.
MATERNIDAD
DE REABILITA
MESES
E SANTA ISABEL, AME BAURU, ITAPETININGA, TUP
ÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU PELO PE
à E SERVIÇO
RÍODO DE 6


Valor Total
.
Conform
e análise feita pela Equipe para o refer ido pregão,

Estimado

R$ 16.000.24945.
informamos
os resultados das análises conforme abaixo:
do
Contrato:
,
ITE
M
VALOR
UNITÁRI
O
EMPRESA VENCEDORA
MARCA
SITUAÇÃ
O MARCA
Data da
Assinatura:
01/10/2026.

APROVAD
1
R$ 2,14
BAXTER HOSPITALAR LTDA
BAXTE

O

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO 8823/2025-FAMESP/BAURU
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP
2
R$ 4,80
BAXTER HOSPITALAR LTDA
BAXTE
R APROVAD
O

HOSPITAL DE BASE DE BAURU

APROVAD


Resumo do 1º Termo de Aditamento Contratual
3
R$ 2,69
BAXTER HOSPITALAR LTDA
BAXTE
R
O


Proce
8823/2025-FAMESP/BAURU

APROVAD


sso:
.
4
R$ 2,975
BAXTER HOSPITALAR LTDA
BAXTE
R
O


Contr
019/2025-FAMESP/HBB

APROVAD


ato:
.
5
R$ 3,25
BAXTER HOSPITALAR LTDA
BAXTE
R
O

Moda
Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial - conforme
----------


lidad
Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
6
---------
FRACASSADO
-------
-
-

e:
da FAMESP.

APROVAD
Contr
Fdã Dli Médi Hil
7
R$ 4,10
BAXTER HOSPITALAR LTDA
BAXTE
R
O
atant
e
unaço para o esenvovmento co e osptaar –
FAMESP/Hospital de Base de Bauru.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR
APROVAD
:
Contr
8
R$ 2,92
LTDA
JP
O
atada
:
BIOMAX CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
9
--------
FRACASSADO
-------
-
-
----------
Objet
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA DE CAIXA
10
--------
FRACASSADO
-------
-
-
----------
D’ÁGUA NO ÂMBITO DO HOSPITAL DE BASE DE BAURU, PELO

o:
PERÍODO DE 30 MESES.
11
--------
FRACASSADO
-------
-
-
----------
Fica modifcado do Contrato nº 019/2025-FAMESP/HBB, a Cláusula
Sétima – Preço onde devido ao acréscimo do Serviço de Limpeza
------- -
Objet
,
de mais 01 Caixa de Áua sob item “24” haverá um incremento no
12
---------
FRACASSADO
-
-------
o do
g .,
valor estimado contratual de R$1.815,00, sendo referente ao
FARMA VISION IMPORTAÇÃO E
FARMA
APROVAD
Adita
ment
serviço por 03 vezes remanescentes, onde o valor estimado
semestral assará de R$1105800 ara R$1166300 no ual o valor
13
R$ 2,35

EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
VISION
O
o:
p ., p .,, q
estimado contratual passará a ser de R$57.105,00, e a modifcação
do ANEXO I - Item 4. Especifcação do Objeto, com o acréscimo do
item “24.”.
14
R$ 6,30
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES
BASAL
FARMA
APROVAD
O

Vigên
30 (Tit) M
15
R$ 2,75
FARMA VISION IMPORTAÇÃO E

FARMA
APROVAD
cia:
rna eses.
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
VISION
O
Valor
Estim
16
--------
FRACASSADO
-------
-----
-
----------
-
d
R$ 1166300
à Ã
ao

.,.
MEDILAR IMPORTAÇO E DISTRIBUIÇO

BASAL
APROVAD
Seme
stral:
17
R$ 3,30
DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES
FARMA
O
Valor
R$ 57.105,00.
18
-------
FRACASSADO
-------
-
----------
Estim
ado
Total
---

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PROCESSO Nº 221/2026

Extrato de Nota de Empenho Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FCTE - UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35 Processo nº 221/2026 - FCTE – Objeto LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A CORRIDA UNESP 2026; Empenho nº 0601/0499; Valor: R$ 2.150,00 - MASTERMED - SERVICOS DE APOIO A SAUDE LTDA - CNPJ: 62.351.807/0001-26 – Data: 15/09/2026.

Parecer Referencial nº 01/2024-AJ/UNESP de 30/01/2024.

CAMPUS DE ROSANA

DISPENSA N°267/2026-FEC DESPACHO DO DIRETOR Dispensa de Licitação n° 267/2026 – FEC

Processo n° 230/2026 – FEC

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 55/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE PAINÉIS EXPOSITORES EM MDF, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa 58.875.269 OSMAR RELTESSINGER CAMPOS, CNPJ: 58.875.269/000100, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 52 a 94 do presente processo. Rosana, 14 de setembro de 2026. Prof. Dr. Fábio Luciano Violin

Diretor

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

10º TA CONTRATO 020/2021-FAMESP/HEB - PROCESSO 13022/2021-FAMESP/BAURU, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Resumo do 10º Termo de Aditamento Contratual

Process 13022/2021-FAMESP/BAURU. o: Contrat 020/2021-FAMESP/HEB. o: Compra Mediante Orçamentos, conforme Artigo 7º, Inciso II c/c Modali Artigo 68º do Regulamento de Compras e Contratações da dade: FAMESP. Contrat Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – ante: FAMESP/Hospital Estadual de Bauru. Contrat WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ada:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais a granel, incluindo locação e manutenção de tanque criogênico fixo e da central de suprimentos reserva, bem como manutenção

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).