DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 16 de setembro de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO: 400/2026 - FCAT CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 183/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS -

UNESP - CAMPUS DE DRACENA

CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: AFF AR-CONDICIONADO – CNPJ 52.430.109/0001-62

OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) NOTA DE EMPENHO: 0702/0548 DE 17/09/2026

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Processo: 585/2026-CF; Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, Lei Federal no 14.133/2021; Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Câmpus de Franca - CNPJ: 48.031.918/0007-10; Contratada: Sapucaia Paisagismo LTDA, CNPJ: 62.410.790/0001-30, Valor R$ 1.050,00; Objeto: Aquisição de mudas de plantas ornamentais e mudas de árvores; Nota de Empenho: 1183/0842; Data de contabilização: 09/09/2026; Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002476/2026; Parecer Referencial no 01/2024-AJ.

Processo: 604/2026-CF; Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, Lei Federal no 14.133/2021; Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp - Câmpus de Franca - CNPJ: 48.031.918/0007-10; Contratada: W C M COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ 63.836.442/0001-92; Objeto: Aquisição de materiais elétricos para o almoxarifado e água mineral para evento; Valor: R$ 352,00; Nota de Empenho: 1218/0012; Data de contabilização: 16/09/2026; Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002478/2026; Parecer Referencial no 01/2024-AJ.

Adjudicando e homologando pregão eletrônico nº 11/2026-CF, Edital 20/2026, realizado na plataforma Compras.gov.br, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002143/2026, para Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Reforma da cobertura e sistema de coleta de água pluvial do centro de educação infantil (CEI) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca-SP, cujo resultado foi:CONSTRUTORA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ 51.482.170/0001-90, vencedor do item 01, no valor total de R$ 245.130,49, conforme Ata da Sessão Pública de 17/09/2026. Proc. 603/2026-CF. Parecer Referencial 5/2024-AJ.

Contrato 06/2026-CF - Processo 492/2026-CF – Pregão Eletrônico 05/2026-CF - Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Campus de Franca - UNESP, CNPJ 48.031.918/0007-10 - Contratada: L. R Reis Construtora Ltda Epp, CNPJ 28.329.669/0001-40 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma nos sanitários dos prédios Adm01, Adm02 e Centro Jurídico Social (CJS) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Data da celebração: 02/07/2026 Valor total: R$ 40.000,00 - Recursos Orçamentários: onera o crédito da Faculdade, de classificação funcional programática 12.364.4807.1151 e categoria econômica 3.3.90.39.81 - Vigência: 120 dias - Parecer Jurídico no 5/2024-AJ, de 17/04/2024.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 02/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 114/2024 - STM, anexadas aos autos do processo, ADJUDICO o grupo 01 à empresa ARMAZEM CULTURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.000.249/0001-58, no valor total de R$ 1.763,00 (um mil, setecentos e sessenta e três reais), e HOMOLOGO a dispensa de licitação com disputa eletrônica nº 211/2026 fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024-ITA/ICE

Instituto de Ciências e Engenharia - UNESP - Campus de Itapeva RESUMO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024-ITA/ICE PROCESSO Nº 392/2023-ITA/ICE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-ITA/ICE

CONTRATANTE: Instituto de Ciências e Engenharia - Unesp - Campus de Itapeva

CONTRATADA: NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CONTENDO LABORATÓRIOS, BLOCO ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO, AUDITÓRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DATA DA CELEBRAÇÃO: 17/09/2026 OBJETIVO DO TERMO: Prorrogação de prazo.

RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 185/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 11 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 260/2026-ITA/ICE, ID:48031918000124-1002264/2026, HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021:

GRUPO 1 – Único Classificado – 19.871.313VANESSA APARECIDA DOS SANTOS – 19.871.313/0001-43, no valor total de R$ 1.331,05 (um mil trezentos e trinta e um reais e cinco centavos).

Parecer Referencial 02/2024.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 175/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 14 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 262/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de 57.215.203 ELIUDE VINICIOS SILVA, CNPJ 57.215.203/0001-12, no valor total de R$ 2.816,81 (dois mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 197/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 14 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 263/2026-ITA/ICE, ID:48031918000124-1002273/2026, HOMOLOGO o procedimento, ADJUDICO o objeto e AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de:

GRUPO 1 – Único Classificado – 67.595.937 RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA – 67.595.937/0001-28, no valor total de R$ 1.842,74 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Parecer Referencial 02/2024.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002475/2026 Processo Nº 1069/2026-FCT

Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2026-FCT (Contratação Direta nº 468/2026 no COMPRAS GOV)

No uso de minhas atribuições legais, conferida pela Portaria UNESP nº 40/2026, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações, e ato contínuo, AUTORIZO a contratação não onerosa com o leiloeiro oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira, inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1248.

Ato contínuo, declaro que a pretensa contratação se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 261/2025-AJ e 461/2025AJ, sendo que as orientações inferidas foram seguidas.

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2026-FCT, nº 461/2026-PNCP,

Processo Digital FCT nº 1180/2026, Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002484/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUIMICOS E OUTROS PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 01 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 18 de setembro de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro – UASG 102322, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 51/2026 – IB/CRC, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, cujo critério de julgamento é o de menor preço por item e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 06 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 18 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 569/2026 - IB/CRC.

Anexo(s): - 16 Edital PE 51_2026 Assinado.pdf

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor de 17/09/2026

Ratificando, no Processo n° 653/2026, nos termos do art. 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação, promovida pelo Diretor Técnico Administrativo-Subst., na despesa com a Aquisição de Filamento de Tungstênio para Microscópio de Varredura para a UNESPETRO, da UNESP, Campus de Rio Claro, valor R$ 3.839,74(três mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), a favor da empresa CARL ZEISS DO BRAIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0001-49 com fundamento no caput do artigo 74, inciso I da lei supracitada. (Parecer Jurídico nº 03/2024-AJ, de 03/03/2024).

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, de 17 de setembro de 2026. Processo nº: 1115/2026- CSJRP Interessado: Departamento de Matemática e Outro. Assunto: Aquisição de aparelhos controladores de acesso.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame à empresa TALITA DE ANDRADE PAGNOZZI 30161901840– CNPJ: 34.622.243/0001-83, no valor total de R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação.

Despacho do Diretor de 17 de setembro de 2026. PROCESSO Nº: 1125/2026-CSJRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 193/2026 - CSJRP

INTERESSADO: Departamento de Matemática

ASSUNTO: Contratação de serviços de instalação e certificação de rede lógica

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136 de 20/12/2023 e considerando todo processado nos presentes autos, ADJUDICO o item único à empresa MEGA SOLUÇÕES OBRAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.912.954/0001-58, no valor total de R$ 2.998,00 (dois mil novecentos e noventa e oito reais), pertinente à Dispensa de Licitação (com disputa eletrônica) nº 193/2026 – CSJRP. Ato contínuo, HOMOLOGO o presente certame. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor.

CAMPUS DE SÃO PAULO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).