DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

107/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA, FOX PRIME SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. E OUTROS.

• �. PROCESSO-D-RUNESP nº 982/2026; ASSINATURA: 17.09.2026; PRAZO VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) meses; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DISPUTA ELETRÔNICA N° 47/2026-FC A autoridade competente AUTORIZA e ADJUDICA a dispensa SEM disputa eletrônica, registro

de compra n° 48.031.918.000124-1-002469/2026, referente a(AS) contratação(OES):

• Prestação de Serviços para :

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 789/2026 PROCESSO Nº 1261/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FATURAS DE ENERGIA, SOLICITADA PELA COORDENADORIA DE ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE, POR MEIO DA EMPRESA CUBI SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 27.797.268/0001-52;

VALOR TOTAL DE R$15.997,44;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002421/2026; CONTRATO Nº 39/2026 - RUNESP, DE 11/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 989/2026 PROCESSO Nº 1329/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED MULTIESPECTRAL DE ALTA ESTABILIDADE E ELEVADA INTENSIDADE LUMINOSA PARA MICROSCÓPIO ATRAVÉS DO PROCESSO FAPESP Nº 2025/09473-6, SOLICITADA PELO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETO, POR MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA SPECTRA SERVICES, INC.;

VALOR TOTAL DE R$91.613,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002474/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 9279/0040, DE 16/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

Despacho da autoridade competente de 15-09-2026

Homologando a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico compras.gov nº 91009/2026-FMVA do tipo menor preço por item, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, que resultou na adjudicação do item único no valor no valor total de R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), com vigência contratual até 13 de novembro de 2028, junto à empresa Serer Segurança Privada EIRELI-ME, CNPJ 30.546.399/0001-71. Ato contínuo, autorizo a despesa referente ao objeto licitado, no presente processo. (Processo 334/2026-FMVA).

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

PREGÃO ELETRÔNICO AR/FCF Nº 90006/2026

EXTRATO DE ABERTURA

Encontra-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - CÂMPUS DE ARARAQUARA, UASG 102303, o Pregão Eletrônico AR/FCF nº 90006/2026 – Edital AR/FCF n° 129/2026, Processo AR/FCF nº 399/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Plataforma de Acessibilidade dos Prédios dos Departamentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas. A sessão pública "online" será no dia 05/10/2026, às 09h00, no portal eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido entre o dia 18/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos das presentes licitações serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Araraquara, sito à Rodovia Araraquara/Jau, KM 01 - Araraquara/SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao. (PROC. AR/FCF 399/2026)

Expediente nº: 3/2026 - FO/CAr. Processo nº: 549/2023 - FO/CAr. Concorrência nº: 002/2023 - FO/CAr.

Contrato nº: 13/2023 - FO/CAr.

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por meio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA, inscrita no CNPJ nº 48.031.918/0024-10, com sede administrativa na Rua Humaitá, nº 1680 – Centro – Araraquara/SP – CEP. 14.801-903.

CONTRATADA: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.130.952/0001-13, com sede na Av. Dr. Mário Arantes de Almeida, nº 370 – Vila Yamada – Araraquara/SP – CP. 14.802-030.

OBJETO: Execução de obras de reforma e recuperação das fachadas do prédio principal da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara FUNDAMENTAÇÃO: Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e demais normas que regem a espécie, bem como com respaldo no Parecer Referencial nº 3/2025 – AJ, exarado no âmbito da unidade, resolve apostilar o Contrato nº 13/2023 – FO/CAr., mediante cláusulas e condições seguintes;

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:

I – A alteração do prazo de vigência

Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 13/2023 – FO/CAr., que estabelece o prazo de vigência contratual, inicialmente previsto no instrumento original e posteriormente alterado pelo 5º Termo de Apostilamento, o qual fixou a vigência para o período de 24/06/2026 a 21/09/2026.

Pelo presente apostilamento, o prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 22/09/2026 a 21/10/2026.

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do contrato original que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas.

Araraquara, 17 de setembro de 2026.

Autoridade Competente Diretora

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 723/2026-CAs

OBJETO: Manutenção de Balanças Analíticas CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: 59.401.881 Carolina Victorino Evangelista CNPJ: 59.401.881/0001-03

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.850,00 (Três mil, oitocentos e cinquenta reais) CONTRATO: NE 1099/0811 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU FACULDADE DE CIÊNCIAS ITEM 01: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU FACULDADE DE CIÊNCIAS PROC. Nº 825/2026

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA ELETRÔNICA N° 135/2026-FC

A autoridade competente AUTORIZA e ADJUDICA a dispensa SEM disputa eletrônica, registro

de compra n° 48.031.918.000124-1-002469/2026, referente a(AS) contratação(OES):

• Prestação de Serviços para :

Locação de Aparelhos climatizador de Ar, para os dias 06 a 07/09/2026 - CIC - para atender as

demandas necessárias da Faculdade de Ciências da Unesp - Câmpus Universitário de Bauru. - Empresa vencedora do certamente: MS Exaustec Ind. De Exaustores e Coifas Ltda, inscrita

no CNPJ nº 06.202.702/0001-34, valor final da negociação e contratação - R$1.000,00 - Um mil

reais.

ITEM 02:

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM

Costureira para adequação de vestes talares para atender as demandas necessárias da

Faculdade de Ciências da Unesp - Câmpus Universitário de Bauru.

• Empresa vencedora do certamente: JAQUELINE ALVES DA SILVA – MEI, inscrita no CNPJ nº

31.645.213/0001-02, valor final da negociação e contratação - R$1.000,00 - Um mil reais.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Extrato de Contrato

Processo nº 341/2022 - AG, Contrato n° 14/2022 – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: CICLO RESIDUOS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA – Objeto do contrato: PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Vigência: 15 MESES – Valor total: R$ 225.127,50 (duzentos e

ADMINISTRAÇÃO GERAL

APOSTILAMENTO

Processo nº 109/2025 - AG, Contrato n° 10/2025-AG – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – Objeto do contrato: Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos, Máquinas, Geradores, Equipamentos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel, redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo) e serviços de lavagens para a subfrota de veículos automotores do Contratante – OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da denominação comercial da contratada NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.165.749/0001-10, para NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vigência: 30 Meses – Valor total: R$ 459.367,80 (quatrocentos e cinquenta e nove mil

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026-FCA Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 145/2026-FCA, Processo nº 809/2026-FCA, objetivando aquisição de mobiliário escolar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A realização da sessão pública “online” será no dia 05/10/2026, às 08h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 21/09/2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

FACULDADE DE MEDICINA

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 25/2026, Processo nº 1311/2026-FM, objetivando a constituição de sistema de REGISTRO DE PREÇOS PARA

CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) E EVENTUAL(AIS) DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO
DE PELÍCULA SOLAR EM SUPERFÍCIES ENVIDRAÇADAS COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A FACULDADE DE
MEDICINA E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES.

A realização da sessão pública “online” será no dia 02/10/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 18/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n,

Edital PE 90006-2026 - Edital 129-2026 completo.pdf

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