DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. -
SOROCABA

Processo nº 26.1.00110.10.5

Convênio nº 1023321

Instituição de Ensino: Anhanguera Educacional S. A. - Sorocaba / CNPJ: 04.310.392/0081-20

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2031 Data da assinatura: 14/09/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS
LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS

Processo nº 26.1.00152.10.0

Convênio nº 1024348

Instituição de Ensino: Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda - Centro Universitário Braz Cubas / CNPJ: 52.556.412/0001-06

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino.

Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031 Data da assinatura: 16/09/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS
ÓRGÃOS - FESO

Processo nº 26.1.00140.10.1

Objeto: Linhagens celulares previamente estabelecidas: HCT116, HCT116 POLI KO, HCT116 LARP7_KO e HCT116_POLI_KO_LARP7_KO, Coordenador(a): Carlos Frederico Martins Menck Data de Assinatura: 15/09/2026

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - PUSP-CB Nº Processo: 154.00011122/2026-33

Objeto: prestação de serviço para o levantamento planialtimétrico e sondagem das áreas do Parque Esporte para Todos e da área da Esplanada (Prefeitura do Campus) para subsidiar projetos de reformas das edificações existentes e de edificações futuras.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 37.175,48 (trinta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Professor Almeida Prado, 1280 - Bloco A - Seção de Compras. Cidade Universitária - São Paulo/SP; e

Link do PNCP: www.pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Edital - Pregão Eletrônico nº2023/2026, PE DGA 90350/2026, Processo 01-P-6923/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001735/2026. OBJETO: Registro de Preços de Meias Elásticas Anti Trombo Sessão Pública realizada no dia 08 de setembro de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa: Lote 01 (ÚNICO): SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTACOES

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 16 de setembro de 2026.

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA/DCCT N°65/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada e, de outro lado, a empresa SOROGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., com sede à Avenida Doutor Artur Bernardes, 1179, Bairro Vila Gabriel, Sorocaba/SP, CEP 18081-000, inscrita no CNPJ sob o n° 40.377.379/0001-78, tendo em vista a conveniência administrativa no rompimento amigável da contratação, com fulcro no inciso VIII do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na forma do inciso II do artigo 138 do mesmo dispositivo legal c/c cláusula 18 da AF, decidem extinguir consensualmente a Autorização de Fornecimento nº 11167/2025, a partir desta data, cessando neste ato quaisquer obrigações.

Por estarem assim as partes justas e concordes, assinam o presente Termo de Extinção Consensual para todos os fins de direito.

6. TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA_DCCT N°65_2026.docx (4)-assinado.pdf

Convênio nº 1024204

Instituição de Ensino: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO / CNPJ: 32.190.092/0001-06

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP

Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino.

Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2028 Data da assinatura: 15/09/2026

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150593/2026

Nº Processo: 154.00012481/2026-16

Objeto: TUBO DE COLETA DE SANGUE DIVERSOS.

Total de Itens Licitados: 05 itens licitados (cinco itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes Link do PNCP: 63025530000104-1-003644/2026

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150057/2026

Nº Processo: 154.00012146/2026-18

Objeto: MEDICAMENTOS MANIPULADOS: ESPIRONOLACTONA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 12 itens licitados (doze itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003651/2026

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS

Processo: 26.1.00108.42.9 Convênio: 1024543 TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS entre a Universidade de São Paulo, no interesse do Instituto de Ciências Biomédicas e a Eunice Kennedy Shriver National Institute of Child Health and Human Development (NICHD)- Estados Unidos da América

Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Procedimento de Licitação

Conheço do recurso administrativo interposto tempestivamente pela licitante SIMILAR & COMPATIVEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA. no âmbito do Pregão Eletrônico PE nº 1790/2026. O procedimento licitatório, de interesse do Hospital de Clínicas (HC) / UNICAMP, tem por objeto o Registro de Preços de Pinça Bipolar Autoclavável para Bisturi Eletrônico (marca WEM, modelo SS-501-SX). A insurgência versa sobre a desclassificação da proposta da recorrente por não ter ofertado item da marca e referência solicitado em edital. Houve apresentação de contrarrazões pela empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

A recorrente insurge-se contra a decisão alegando que:

a) a exigência de uma marca específica compromete a concorrência e reduz as oportunidades para que outras empresas apresentem produtos de qualidade com preços mais competitivos;

b) os procedimentos licitatórios têm como objetivo assegurar o princípio da igualdade e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, respeitando a legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e probidade administrativa;

e c) requer a reavaliação do processo licitatório e a anulação dos vícios apontados.

À luz das manifestações da equipe técnica (doc. 99), e em consonância com o Parecer PG nº 2236/2026 da Procuradoria Geral (doc. 101), adoto os fundamentos ali expendidos para negar provimento ao apelo.

A indicação da marca WEM não decorreu de mera preferência comercial ou direcionamento ilícito, estando expressamente justificada no Termo de Referência pela área técnica. A medida fundamenta-se na necessidade de garantir a compatibilidade do insumo com os bisturis eletrônicos da marca WEM, modelo SS-501-SX, pertencentes ao parque tecnológico do Hospital de Clínicas, visando a resguardar a segurança operacional, o desempenho do equipamento e a proteção à saúde e à vida dos pacientes. Tal exigência possui respaldo legal no art. 41, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.

Ademais, a desclassificação da recorrente observou rigorosamente o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, uma vez que o subitem 4.4.1 do Termo de Referência admitia exclusivamente a marca WEM e os itens 7.7 e 7.7.2 do Edital estabeleciam expressamente a desclassificação da proposta que descumprisse as especificações técnicas. Cabe ressaltar que a licitante não apresentou impugnação ao edital no prazo do art. 164 da Lei nº 14.133/2021, o que implicou aceitação tácita de suas regras, não sendo adequado pretender afastá-las apenas após a desclassificação de sua proposta.

Diante do exposto, e em consonância com as manifestações técnica e jurídica constantes dos autos, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por SIMILAR & COMPATIVEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA., mantendo-se na íntegra a desclassificação de sua proposta no Pregão Eletrônico PE nº 1790/2026. Processo Administrativo nº 01-P-47499/2025.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

RESULTADO FINAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DGA/DCCT Nº 66/2026

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representado, em virtude do descumprimento total do instrumento contratual em apreço, com fulcro no inciso I do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos do inciso I do artigo 138 do mesmo diploma legal c/c item 18 da presente AF , decide Extinguir Unilateralmente a Autorização de Fornecimento nº 8974/2026, avençada nos autos do Processo Primário nº 01-P-27177/2026 e Processo de Conformidades nº 01P-28424/2026, celebrada com a empresa R G LAB PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.808.332/0001-56, com sede à Rua Ator Rodolfo Nardelli nº 47, Jardim Santa Rita, Salto/SP, CEP: 13327-000, e a todos os termos dele decorrentes, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

Fica garantido o direito à interposição de Recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento desta publicação, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, data da assinatura digital.

Anexo(s): 5.2. TEU no 66-2026-assinado.pdf

SUPRIMENTOS

RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico DGA nº 1949/2026, Processo 01-P-21310/2026, ID
CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001696/2026
Objeto: Aquisição de mesas com bancos acoplados para os
restaurantes universitários .

Sessão Pública realizada no dia 03/09/2026, conduzida pela Pregoeira, com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise e seleção destas de acordo com as exigências do ato convocatório. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

LOTE 1 (itens 01 e 02 ): META INDUSTRIA DE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA – CNPJ 51.865.355/0001-84;

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada.

Não houve interposição de recursos. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 10/09/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), art. 19, §6º, VII, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº 35, de 06 de julho de 2020.

�. ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP, COMO

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