DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Vigência: 16/09/2026 a 15/01/2027

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Administração de Bolsas de Estágio;

Data da assinatura: 27/08/2026;

Valor: R$ 315.031,92, sendo R$105.010,64 para o presente exercício e R$210.021,28 para o exercício subsequente;

UGE/UD: 370101;

Gabinete do Secretário, Funcional Programática 26.122.3703.5090.0000 - Coordenação e Administração Geral da STM, N.D. 3.3.90.39.49 – Estagiários Contratados por Instituições; Prazo de vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2026; Parecer Referencial PGE nº 23/2015.

SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74,

Processo SEI nº 027.00000954/2026-06

Contrato: ST nº 41/2026.

Parecer jurídico: CJ/ST n° 14/2026.

Valor total: R$ 57.750 (cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais)).

Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48.

Nota de Empenho: 2026NE00294. Contratada: AGX ESTRATEGIA DE COMUNICACAO, CNPJ nº 22.355.428/0001-90.

Data da assinatura: 15/09/2026 – vigência 60 (sessenta) dias. Objeto: Participação na na Agrotalk Business 2026.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 74,

INCISO I. Processo SEI nº 027.00000949/2026-95 Contrato: ST nº 40/2026.

Parecer jurídico: CJ/ST n° 05/2026. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Contratante: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob o nº 08.574.719/0001-48.

Nota de Empenho: 2026NE00295.

Contratada: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA, CNPJ nº 02.162.646/0001-09.

Data da assinatura: 15/09/2026 – vigência 60 (sessenta) dias. Objeto: Participação na na Equipotel & Conotel 2026.

Processo SEI n° 027.00000309/2025-02– Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 009/2025, Parecer CJ/ST nº 39/2026 - Partícipes: Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Jundiai – Objeto: Cessão de 01 (um) (a) servidor (a) para a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, sem ônus ao órgão Cedente. Repasse de Recursos Financeiros: Não há repasse de recursos financeiros entre as partes O prazo de vigência do presente Convênio é de 24 meses, a partir da data de assinatura do instrumento. Data da assinatura do Termo de Aditamento ao Convênio: 16/09/2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODivisão de MaterialJUSTIFICATIVAEm atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento do Contrato044/2025 período de 01/07/2026 até 31/07/2026 à empresaabaixo não foi efetuado na data devida por problemasadministrativos que impossibilitaram a tramitação normal doprocesso.EMPRESA: RAIO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.PROCESSOS: 154.00011643/2025-18EMPENHO: 527573/2026VALOR: R$ 755,00

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Material

JUSTIFICATIVA Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento do Contrato15/2024 período de 01/01/2026 até 30/04/2026 à empresa abaixonão foi efetuado na data devida por problemas administrativosque impossibilitaram a tramitação normal do processo.

EMPRESA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. PROCESSOS: 154.00009112/2024-76 EMPENHO: 510298/2026 VALOR: R$ 96,60

PRÓ-REITORIAS

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

Partícipes: Universidade de São Paulo e Organização Panamericana de Saúde Objeto: Acordo de cooperação técnica para a execução de atividades de cooperação acadêmica Vigência: 5 anos Data de assinatura: 10/07/2023

Terá início no dia 6 de outubro de 2026, às 9h, na sala A-12 do prédio FEA-1, na Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, o concurso de Livre-Docência do Departamento de Economia, na especialidade “Economia do crime”, aberto pelo Edital FEA 34/2026, no qual está inscrito o candidato Doutor André Luiz Pereira Mancha.

A comissão julgadora será constituída pelos Professores Raphael Bottura Corbi (EAE/FEAUSP – Presidente), Solange Ledi Gonçalves (EAE/FEAUSP), Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave (FEARP/USP), Sergio Naruhiko Sakurai (FEARP/USP) e Fernanda Gonçalves de La Fuente Estevan (FGV-SP). Ficam, pelo presente edital, convocados o candidato e a comissão julgadora.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 07/2026 – MAE/USP - PROCESSO Nº: 154.0003468/2026-68. O Museu de Arqueologia e Etnologia da USP torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS, sob n°. 07/2026 - MAE, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DESENHO, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 23/09/2026 a partir das 09:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão pelo sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov", pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 15/09/2026, além da página do ComprasGov, citado anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imprensaoficial.com.br.

Terá início no dia 13 de outubro de 2026, às 9h, na sala A-12 do prédio FEA-1, na Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, o concurso de Livre-Docência do Departamento de Administração, na especialidade “Finanças”, aberto pelo Edital FEA 35/2026, no qual está inscrito o candidato Doutor Roy Martelanc.

A comissão julgadora será constituída pelos Professores Adriana Backx Noronha Viana (EAD/FEAUSP – Presidente), Leandro dos Santos Maciel (EAD/FEAUSP), Robert Aldo Iquiapaza Coaguila (UFMG), Joséte Florêncio dos Santos (UFPE) e Rosangela Ballini (IE/UNICAMP).

Ficam, pelo presente edital, convocados o candidato e a comissão julgadora.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217249662026

Modalidade: PREGÃO 231/2026 FMVZ USP

Nº Processo: 154.00014083/2026-26

Objeto: contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 9.998,16 (nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos)

Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfermagem de

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08 às 17:59

Signatária: Profª Drª Carla aparecida Arena Ventura – Diretora Concedente: Universidad de Salamanca – EspanhaUniversidad de Salamanca – Espanha Signatário: Rául Sánchez Prieto - Pró-Reitor de Internacionalização eRául Sánchez Prieto - Pró-Reitor de Internacionalização e - Pró-Reitor de Internacionalização e Cooperação

Endereço: Av. Professor Orlando Marques de Paiva, 87, São Paulo SP Concedente: Universidad de Salamanca – EspanhaUniversidad de Salamanca – Espanha Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ . Signatário: Rául Sánchez Prieto - Pró-Reitor de Internacionalização eRául Sánchez Prieto - Pró-Reitor de Internacionalização e - Pró-Reitor de Internacionalização e Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no Cooperação site: www.gov.br/compras. Objeto: Compartilhar objetivos comuns nos campos cientifico e Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no cultural. site: www.gov.br/compras. Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela Portaria Fonte: DOESP e PNCP

Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela Portaria USP nº 6580 de 21/10/2014 alterada pela Portaria USP nº 6631 de 27/02/2015.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA (FMVZ-USP) E O CENTRO VETERINÁRIO 004 (PETCARE)

EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL COM A UNIVERSIDAD PÚBLICA DE NAVARRA - ESPANHA

Partícipes: Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Medicina Veterinária e (FMVZ-USP), São Paulo, SP, Brasil, e o Centro Veterinário 004 (PetCare), São Paulo, SP, Brasil.

Objeto: Formalização de Parceria para execução de projeto de pesquisa nas unidades “Morumbi”, “Ibirapuera” e “VetQuality” do PetCare. Vigência: 16/9/2026 a 15/9/2029. Data da assinatura: 16/9/2026.

Convenente: Universidade de São Paulo - Escola de Enfermagem de

Signatária: Profª Drª Carla aparecida Arena Ventura – Diretora Concedente: Universidad Pública de Navarra

Signatário: Jorge Elso Torralba - Vice-Reitor de Internacionalização e Cooperação

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO
ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS - PUC MINAS

Objeto: Cooperação mútua e na medida de suas possibilidades e em áreas de interesse comum, o desenvolvimento conjunto de projetos de caráter acadêmico, científico e cultural.

Fundamento: Resolução USP nº 6966 de 21/10/2014 e pela Portaria USP nº 6580 de 21/10/2014 alterada pela Portaria USP nº 6631 de 27/02/2015.

Processo nº 25.1.00240.10.5 Convênio nº 1021488 Instituição de Ensino: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC MINAS / CNPJ: 17.178.195/0014-81

Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – FMVZ/USP Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONVÊNIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2030 Convênio de Pesquisa Data da assinatura: 26/09/2025 Termo de Convênio nº 1023531 --------------------------------Processo USP/EESC nº 2026.1.00120.18.6 EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CELEBRADO Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA Paulo e Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Objeto: Projeto de pesquisa para desenvolver e validar um sistema UNIANCHIETA de análise baseado na Transformada Discreta de Wavelet (DWT), capaz de Processo nº 26.1.00250.10.0 identificar alterações sutis no comportamento vibracional de um Convênio nº 1021658 comutador". Instituição de Ensino: Escolas Padre Anchieta LTDA – UNIANCHIETA / Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. CNPJ: 50.934.462/0001-54 Concedente: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da EXTRATO DE CONVÊNIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Universidade de São Paulo – FMVZ/USP Convênio de Pesquisa Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional junto Processo USP/EESC nº 26.1.174.18.9 aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Partícipes: Escola de Engenharia de São Carlos - EESC USP, Marelli Instituição de Ensino. Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Brasil Ltda e Fundação para o Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2028 Incremento da pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial Data da assinatura: 01/10/2025 --------------------------------Objeto: Estudo das características das gotas geradas por injetores de combustível através de técnicas de Shadowgraphy e PTV

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