DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 11.Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou 137/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 179, Cadern b)Especifcar o tipo de defciência e o código correspondente da |
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 9.1.3.O candidato que, após a solicitação a que se refere o item 9.1.1, |
|---|---|---|
| alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: a)Nome; b)Nome Social; |
Classifcação Internacional de Doença – CID; c)Especifcar as condições especiais de que necessita, previstas no ANEXO IV; |
não enviar o documento na forma e prazo estabelecidos, impossibilitando manifestação conclusiva da Comissão de Verifcação, será considerado não enquadrado na condição autodeclarada e |
| c)RG; |
9.As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais |
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado. |
| d)Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; e)CPF. 11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simlifcado |
acessíveis aos candidatos com defciência. 10.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. 11As ajudas técnicas e condiões esecífcas ue oderão ser |
9.2.A aferição da veracidade da autodeclaração do candidato indígena será feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores ue deverá ser |
| p, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame. |
.ç p q p disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital. 12.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a |
, q enviado no momento da inscrição. 9.2.1.O candidato que não encaminhar o Rani (próprio ou do genitor) |
| 11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no | exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. |
no ato da inscrição terá a inscrição indeferida e será eliminado deste |
item 11 deste Capítulo, o candidato deverá: a) Acessar o site |
13.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender ao estabelecido neste Capítulo, não terá as condições especiais |
Processo Seletivo Simplifcado. 10.Não será efetuada a aferição ao candidato que: |
| https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao |
a)Não manifestou interesse em utilizar a pontuação diferenciada; |
| b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em: |
presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua defciência, seja qual for o motivo alegado. |
b)Teve a inscrição indeferida; c)Não pontuou (zerou) no Exame de Memorial Circunstanciado. |
| b.1)INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; b2)EM ANDAMENTO ó téi d íd d iiõ |
14.Após o início do exercício do candidato, a defciência não poderá id tif ã d tdi ilid |
11.As decisões relativas à aferição da veracidade da autodeclaração d didt t d idí tã d ditl |
| ., aps o rmno o peroo e nscrçes. c)Na próxima tela localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
ser argua para juscar a concesso e aposenaora por nvaez. 15A verifcação da compatibilidade a que se refere o item 1 deste |
e canaos preos, paros e ngenas consaro e ea a ser publicado conforme cronograma previsto no ANEXO I não podendo ser |
| , em que efetuou inscrição; d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações |
. Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO deste edital. |
, alegada qualquer espécie de desconhecimento. 12.Ao candidato que vier a ser eliminado do Processo Seletivo |
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; |
VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, |
Simplifcado em virtude da constatação de falsidade de sua |
e)Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; |
PARDOS OU INDÍGENAS 1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do |
autodeclaração é facultado, no prazo de 7 (sete) dias corridos, opor pedido de reconsideração, nos termos do CAPÍTULO XVI – |
| f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar |
sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, do Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro |
RECONSIDERAÇÃO DE PPI. 13.O candidato que deixar de cumprir qualquer uma das exigências |
| expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 164/14/2026. 12Sá itid btitiã d Mil Citid |
de 2018. 1.1.O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de ft d iã dit éi tã fl d |
relativas ao processo de heteroidentifcação será eliminado deste processo seletivo. 14A Ciã d Vifã lã it d tã |
| .er perma a susuço o emora rcunsancao e documentação comprobatória, até o término do período de inscrições. 121Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO ou seja |
aores e equparaço meane acrscmos na ponuaço na o candidato benefciário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova de Métodos Pedagógicos |
.omsso e ercaço, em reaço ao ssema e ponuaço diferenciada, terá as seguintes atribuições: a)Ratifcar a autodeclaração frmada pelos candidatos que |
| .., , um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva |
. 2.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato |
manifestarem interesse em serem benefciários do sistema de pontuação |
documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata |
da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado, CUMULATIVAMENTE, |
diferenciada; |
do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi incluída no envio anterior). |
utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); |
b)Decidir, nos casos duvidosos, sobre o direito dos candidatos a fazerem jus à pontuação diferenciada; e |
| 12.2.Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, o candidato deverá: |
b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São |
c)Decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, quando for o caso, os |
| a) Acessar o site |
Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência |
pedidos de reconsideração interpostos por candidatos contra a decisão |
| https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL |
da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259/2015; e c)Manifestar interesse em utilizar a ontuaão diferenciada nos |
que constatar a falsidade da autodeclaração. 15.A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída a retos ardos e indíenas é a seuinte: |
| . PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); |
pç , termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. |
p, p g g PD = (MCA – MCPPI) / MCPPI |
c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado |
3.Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que |
16.Onde: |
em que efetuou inscrição; d)Na próxima tela, preencher o CPF; |
optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os |
16.1.PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida à nota do Exame de Memorial Circunstanciado e à nota da Prova de Métodos Pedagógicos, |
| e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória. |
procedimentos descritos neste Capítulo. 4. O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada |
de todos os candidatos pretos, pardos ou indígenas que manifestaram interesse em participar da pontuação diferenciada. |
| 13.O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências |
deverá, CUMULATIVAMENTE ao preenchimento da fcha de inscrição, |
16.2.MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os |
| advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. 14O Ct Pl S ã biliá liitã d |
enviar, durante o período de inscrições, em local próprio da fcha de inscrição: )U ft d ft d didt ítid lid tlid d |
candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por “ampla concorrência” todos os candidatos que pontuaram e que não se dl t d idí l td |
| .enro aua ouza no se responsazar por socaço e inscrião não recebida or motivo de ordem técnica dos |
ama oo e rene o canao, na, coora e auazaa, e referência com fundo neutro ou branco (em formato amlamente |
ecararam como preos, paros ou ngenas e aquees que, eno se declarado retos ardos ou indíenas otaram or não articiar da |
| ç p computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como outros fatores |
p p utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), com boa iluminação e com resolução mínima de 5 MP (cinco megapixels) especifcamente para o |
p, p g, p p pp pontuação diferenciada. Entende–se por candidato inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho mínimo do Processo Seletivo |
| , de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. |
, candidato que se declarou preto ou pardo; |
Simplifcado em referência (nesse caso, o candidato que obtiver nota |
15.As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer |
b)Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou, na |
inferior a 50 pontos na Prova de Métodos Pedagógicos – ou seja, não há desempenho mínimo no Exame de Memorial Circunstanciado). |
| época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer |
ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI |
16.3.MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos os |
| espécie de desconhecimento. 16.O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos |
de um de seus genitores (em formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), especifcamente para o candidato que se declarou |
candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por candidato inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho |
| neste edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não tif td diõ iit tblid t Editl tá |
indígena; 41O RANI dá t diitlid ft (d |
mínimo do Processo Seletivo Simplifcado em referência (nesse caso, o didt bti t ifi 50 t P d Métd |
| sasaça a oas as conçes e requsos esaeecos nese a, er sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela decorrentes mesmo que aprovado e que o fato seja constatado |
..ever esar gazao rene e verso quano necessário), com tamanho de até 5 MB (cinco megabytes). 42O candidato que realizar o upload da foto em formato HEIF (High |
canao que over noa neror a ponos na rova e oos Pedagógicos – ou seja, não há desempenho mínimo no Exame de Memorial Circunstanciado) |
| , posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. |
.. Effciency Image File Format) ou HEIC (High Effciency Image Container) |
. 17.A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas |
VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no |
terá sua inscrição indeferida. 4.3.Na foto a que se refere a alínea "a" do item 4 deste Capítulo, |
fnais de candidatos pretos, pardos e indígenas em cada fase do certame é: |
Processo Seletivo Simplifcado, desde que a defciência seja compatível |
deverá estar presente apenas o candidato (foto individual). |
NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI |
| com as atribuições da função de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2.Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo |
5.Não serão considerados válidos documentos enviados por qualquer outro meio não especifcado neste edital (ou seja, que não |
18.Onde: 18.1.NFCPPI é a nota fnal na fase do Processo Seletivo Simplifcado, |
| prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação lena e efetiva na sociedade em iualdade de condiões com as demais |
estejam em conformidade com o estabelecido). 6.É permitido ao candidato declarar–se preto, pardo ou indígena se manifestar ue NÃO deseja se benefciar do sistema de ontuaão |
após a aplicação da pontuação diferenciada e que gerará a classifcação do candidato na etapa do certame. Ao término da fase de Processo Seletivo Simlifcado a nota fnal assa a ser considerada a nota simles |
| p g ç pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999 com as alterações do Decreto nº |
q pç diferenciada. Nesse caso, o candidato será submetido às regras gerais estabelecidas neste edital e não poderá interpor recurso em razão dessa |
p, p p do candidato. 18.2.NSCPPI é a nota simples do candidato benefciário sobre a qual |
| , 5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), no enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça |
opção, seja qual for o motivo alegado. 7.Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação |
, será aplicada a pontuação diferenciada. 19.As fórmulas de cálculo da pontuação diferenciada serão aplicadas |
(visão monocular), no art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Defciência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo |
diferenciada participarão deste processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das |
em cada uma das fases do Processo Seletivo Simplifcado (Exame de Memorial Circunstanciado e Prova de Métodos Pedagógicos). |
| Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados |
provas e à avaliação de desempenho. “” |
20.A eliminação dos candidatos que não obtiveram o desempenho |
| os dispositivos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com |
8.A veracidade da autodeclaração de que trata a alínea a do item 2 |
mínimo estipulado neste edital ocorrerá após a aplicação da pontuação |
| Defciência e seu protocolo facultativo, ratifcados pelo Decreto nº 6.949/2009, e demais legislações vigentes sobre o tema. 3Pl ft d t P Slti Silifd ã f |
deste Capítulo será objeto de verifcação pela Comissão de Verifcação, designada pelo Superintendente da unidade de ensino e composta por ú í d b d dl bitit t |
diferenciada (PD) sobre a nota simples do candidato benefciário do sistema diferenciado de que trata este Capítulo. 21O áll á ftd ft à tã difid |
| .eo ao o presene rocesso eevo mpcao no oerecer vaga de emprego público permanente não haverá aplicação da Lei |
um nmero mpar e memros, seno um ees, orgaoramene, preo ou pardo |
.s ccuos j eeuaos reerenes ponuaço erencaa, relativos ao desempenho médio dos candidatos não serão refeitos ou |
| , Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre |
. 8.1.A designação dos membros da Comissão de Verifcação levará em |
alterados em virtude de exclusão de candidatos por falsidade na |
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de defciência). Desse modo, não haverá reserva de vaga e lista de classifcação especial. |
consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em relação aos candidatos inscritos. 9.A verifcação da veracidade da autodeclaração ocorrerá após a |
autodeclaração. 22.Não será aplicada a pontuação diferenciada: a)Na inexistência de candidatos benefciários do sistema |
| 4.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as atribuições da função, especifcadas no ANEXO II, são compatíveis com a |
realização do Exame de Memorial Circunstanciado e antes da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos, e será feita mesmo na hipótese de não |
diferenciado entre os habilitados; b)Quando, na fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD), a |
| defciência que possui. |
ocorrência do cálculo da pontuação diferenciada. |
MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior ou igual que a |
| 5.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis de correção. 6Os candidatos com defciência articiarão deste certame em |
9.1.Na aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos pretos e pardos será verifcada a fenotipia (aparência) com base na foto enviada elo candidato na inscrião e caso subsistam dúvidas será |
MCA (pontuação média da concorrência ampla); c)Ao candidato que não obtiver nota (zerar) no Exame de Memorial Circunstanciado |
| .pp igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos |
p ç , , considerado o critério da ascendência |
; d)Ao candidato que não obtiver nota (zerar) na Prova de Métodos |
| , critérios de avaliação e desempenho. 7.Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar |
. 9.1.1.Para comprovação da ascendência, será exigido do candidato a apresentação de documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus |
Pedagógicos. 23.Os cálculos a que se referem os itens 15 e 17 deste Capítulo devem |
os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES |
genitores, em que seja possível a verifcação do preenchimento do |
considerar duas casas decimais e frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco |
| deste edital. 8.O candidato que necessitar de condição especial para a realização |
requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação diferenciada. 9.1.2.A solicitação a que se refere o item 9.1.1 será divulgada na forma |
décimos) devem ser arredondadas para o número inteiro subsequente. 24.Ao candidato preto, pardo ou indígena que seja pessoa com |
| da Prova de Métodos Pedagógicos deverá, no preenchimento da fcha de inscrição, durante o período de inscrições: |
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato alegar qualquer desconhecimento. |
defciência é assegurado o direito de manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada de que trata este Capítulo. Ã |
| a)Declarar que é pessoa com defciência; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
VIII – DA PARTICIPAÇO DE ESTRANGEIROS Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |