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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 142

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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142/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.

ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles relacionados no item 2 deste Anexo.

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 8074 – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO(MARKETING INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI):

Administração; Administração – Ênfase em Análise de Sistemas;
Administração – Habilitação em Administração de Empresas;
Administração – Habilitação em Administração Financeira e Administração
Mercadológica; Administração – Habilitação em Administração Financeira
e Bancária; Administração – Habilitação em Administração Geral;
Administração – Habilitação em Administração Geral e de Empresas;
Administração – Habilitação em Administração Mercadológica;
Administração – Habilitação em Comércio Exterior; Administração –
Habilitação em Comércio Internacional; Administração – Habilitação em
Gestão de Marketing; Administração – Habilitação em Gestão de Negócios;
Administração – Habilitação em Gestão Empresarial; Administração –
Habilitação em Gestão Empresarial e Estratégica; Administração –
Habilitação em Gestão Empresarial e Negócios; Administração –
Habilitação em Marketing; Administração – Habilitação em Mercadologia;
Administração de Empresas; Administração de Empresas – Ênfase em
Marketing; Administração de Empresas e Agronegócios; Administração de
Empresas e Negócios; Administração de Pequenas e Médias Empresas;
Administração em Marketing; Administração Geral – Ênfase em Marketing;
Ciências Administrativas; Comunicação e Marketing; Comunicação
Mercadológica; Comunicação Social com Habilitação em Cinema;
Comunicação Social com Habilitação em Comunicação Visual;
Comunicação Social com Habilitação em Design Digital; Comunicação
Social com Habilitação em Editoração; Comunicação Social com
Habilitação em Jornalismo; Comunicação Social com Habilitação em
Marketing; Comunicação Social com Habilitação em Midialogia;
Comunicação Social com Habilitação em Produção Editorial; Comunicação
Social com Habilitação em Propaganda e Marketing; Comunicação Social
com Habilitação em Publicidade; Comunicação Social com Habilitação em
Publicidade e Propaganda; Comunicação Social com Habilitação em
Publicidade e Propaganda (Ênfase em Marketing); Comunicação Social
com Habilitação em Publicidade e Propaganda e Mídias Digitais;
Comunicação Social com Habilitação em Radialismo; Comunicação Social
com Habilitação em Radialismo (Rádio e TV); Comunicação Social com
Habilitação em Rádio e Televisão; Comunicação Social com Habilitação
em Rádio, TV e Internet; Comunicação Social com Habilitação em Relações
Públicas; Marketing; Propaganda e Marketing; Propaganda, Publicidade e
Criação – Habilitação em Marketing em Propaganda e Publicidade;
Propaganda, Publicidade e Criação – Habilitação em Propaganda;
Publicidade; Publicidade e Propaganda; Publicidade, Propaganda e
Criação; Publicidade, Propaganda, Criação e Produção; Rádio e Televisão;
Rádio, TV e Internet; Tecnologia em Administração de Marketing no Varejo;
Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas; Tecnologia
em Criação e Produção Publicitária; Tecnologia em Gestão da Inovação e
Empreendedorismo Digital; Tecnologia em Gestão de Marketing;
Tecnologia em Gestão de Pequenas e Médias Empresas; Tecnologia em
Gestão e Marketing de Pequenas e Médias Empresas; Tecnologia em
Gestão e Planejamento de Marketing e Vendas; Tecnologia em Gestão
Empresarial; Tecnologia em Gestão Empresarial – Comércio Exterior;
Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Comércio Exterior;
Tecnologia em Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing; Tecnologia em
Gestão Empresarial – Ênfase em Marketing e Comércio Exterior; Tecnologia
em Gestão Empresarial – Marketing; Tecnologia em Marketing; Tecnologia
em Marketing de Varejo; Tecnologia em Marketing Digital; Tecnologia em
Marketing e Mídia; Tecnologia em Marketing Gerencial; Tecnologia em
Processos Gerenciais; Tecnologia em Produção Publicitária; Tecnologia em
Propaganda e Marketing; Tecnologia em Publicidade e Marketing;
Tecnologia em Publicidade, Propaganda e Marketing;
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos. – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. Ao candidato com deficiência física: – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova. – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame. O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido.

  1. Currículo atualizado (simplificado).

  2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).

  3. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição.

  4. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

  5. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).

  6. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).

  7. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),

e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.

  1. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso.

  2. Cópia da Cédula de Identidade – RG.

  3. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.

  4. Cópia do PIS/PASEP.

  5. Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual

informando que está em dia com as obrigações eleitorais.

  1. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para pessoas do sexo feminino).

  2. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as

respectivas averbações, quando for o caso.

  1. Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, comprovante de experiência).

  2. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do

Brasil.

  1. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em Enfermagem:

17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.

17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito de titulação.

  1. Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base

Nacional Comum Curricular):

  1. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas

práticas em Elétrica:

19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria MTE nº 3214/1978 e suas alterações.

Nome completo:

E–mail:

– DOUTORADO

Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO Mestre em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – ESPECIALIZAÇÃO Especialista em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Licenciado ou Graduado em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): I.2 – EM OUTRA ÁREA – DOUTORADO

Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO

Mestre em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – ESPECIALIZAÇÃO Especialista em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano):

Licenciado ou Graduado em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas. – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para Base Nacional Comum) ou

Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a Parte Diversificada ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio). Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – PROFESSOR VOLUNTÁRIO Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Com ministração de aulas na área do componente curricular.

Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA III.1 – NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR Experiência profissional na área do componente curricular fora da área da docência.

Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) Nome da função/cargo/emprego:

Para o Memorial Circunstanciado, poderão ser aceitas as seguintes documentações comprobatórias: a) Para FORMAÇÃO ACADÊMICA:

a.4) Atestado de Conclusão de Curso. Os certificados, certidões, declarações ou atestados de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino, em papel timbrado, e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

b) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR: b.1) Declaração (em papel timbrado), contendo:

– Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de atuação; e – Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão de recursos humanos ou da instituição. b.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):

Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar:

– Empresa ou instituição;

– Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de atuação. b.3.) Autônomo:

Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios:

– Comprovantes de pagamento da Previdência Social;

c) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA: c.1) Declaração (em papel timbrado), contendo:

– Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão de recursos humanos ou da instituição. c.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar:

c.3.) Autônomo:

Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios:

ANEXO VII – CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES
(EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E PROVA DE MÉTODOS
PEDAGÓGICOS)
1) EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
I – FORMAÇÃO ACADÊMICA
I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR

– Professor Voluntário: 0,25 ponto por mês completo de trabalho (máx. 3 pontos)

2) PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
CRITÉRIOS:
a) PLANEJAMENTO

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