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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 141

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja,
141/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 179, Cadern
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Pedagógicos (se houver):
12/10/2026 a 01/11/2026
convocar novamente os candidatos classifcados.
15.1.Na convocação a que se refere o item anterior:
 enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
 E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
15/10/2026 a
a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos
estabelecidos neste edital;
 CONVOCAÇÃO.
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
 09/11/2026
F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser
convocados novamente;
c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão
ser convocados		 exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereo eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrião		 Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
Simplifcado:
18/10/2026 a 17/11/2026
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se disostos no CAPÍTULO XV do resente edital
.
16O contrato de trabalho decorrente da admissão:		 ç ç;
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto incorreto ou		 p p .
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
.
a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1		 ,
não atualizado pelo candidato;
E TÉCNICO

(um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de		 (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –

1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha
 9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
 2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
e atribuição de aulas;
b)Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do
Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado;
)Sá fd did bâi dit ti 443		 inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11
A
itidã
d
dlõ

ilidd
d		 alunos;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
dit d iêi dl ái
cer rmao com a eva oservnca ao sposo no argo ,
§§ 1º e 2º combinado com o artigo 445 da CLT		 .

nexao
as
ecaraçes
ou
rreguaraes
e
documentaões ainda ue verifcadas osteriormente à homologaão do		 menor renmeno e ar cnca ea aos mesmos ou a seus responsves
legais se menores
, ;
d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa
que o determinou nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas		 ç, q p ç
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição.		 ;
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
,
alterações).
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ao desenvolvimento profssional;
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha		 deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.
 7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
atribuídas as aulas que motivaram sua admissão.
18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não
 13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
 orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso
iã d tt d tblh dtid		 celebração do contrato, se necessário.
131A õ d ifõ i hid l		 Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
tdli itéi d liã
possua rescso e conrao e raao por prazo eermnao no
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
de trabalho por prazo determinado		 ..s correçes as normaçes pessoas preencas peo
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade		 meoooga, crros e avaaço;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
.
19.O início do exercício é condicionado:
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que		 ,
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
INSCRIÇÕES deste edital.
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
o candidato se encontra apto para o trabalho;
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o		 14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
 15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
 11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO
 recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
 Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
V deste edital;
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
se em acumulaão remunerada de caros nos termos do inciso XVI do		 Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
momento solicitar ao candidato a aresentaão esclarecimento ou		 12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;
13Comarecer às solenidades e reuniões de fnalidade edaóica
ç g,
artigo 37 da Constituição Federal		 , pç,
informações sobre os documentos relativos a este edital		 .p pgg
ou administrativa dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
.
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar		 .
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime		 ,
que fzer parte;

a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
ao exame médico admissional.
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
 Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
 15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
efetuado pela unidade de ensino.
 18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
 16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,
 Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
203Dt liã d édi diil dã		 tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
lid liã d		 Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
CEETEPS
..urane a reazaço o exame mco amssona, poero ser
solicitados exames complementares se julgado necessário.		 pessoa envova na apcaço as provas.
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis a qualquer tempo o		 .
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
,
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de		 , ,
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO

aulas.
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que		 Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.		 1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento
 21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
 1.1.1) LICENCIADO
“”
da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto
no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1O t d iiã d didt iliá hit		 processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
t P Slti Silifd		 – Para ser enquadrado na titulação licenciado, o candidato deve ser
portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
2 dt A
.ao e nscrço o canao mpcar o conecmeno e a
aceitaão das normas e condiões estabelecidas neste edital em relaão		 a ese rocesso eevo mpcao.
22As ocorrências não revistas neste edital os casos omissos e		 ese nexo;
OU
ç ç , ç
às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e		 .p ,
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.

processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.		 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
 23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
 problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio






 ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
 1.2.1)LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
osteriores		 qualquer outro problema de ordem técnica.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
resonsabiliza or aostilas cursos ou uaisuer outras ublicaões ou		 portador de:
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo
p.
21Neste sentido não caberão reclamações posteriores relativas à		 p p p, qq pç
divulgações referentes a este certame		 ;
OU
..,
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por		 .
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.		 1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
meio de mecanismos de busca. 26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
 no site do Ceeteps. e II, sendo:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
 – Fazem parte deste Edital:
 – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
Í Õ i		 ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
éi		 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
h i éi í éi
do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES PRELIMINARES deste edtal;
b)A Banca Examinadora será alterada;
c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
na unidade de ensino designada).		 Tcnco
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
Defciência)		 – Esquema II: acompanado do dploma de tcnco de nvel mdo no
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU

4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,		 ANEXO V –Documentação para Admissão 1.2.1.c)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de

atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
programas especiais.
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada ANEXO VII –Critérios e Pontuações – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
 ANEXO I – CRONOGRAMA
Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
 Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
 qualquer momento.
 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
Í		 A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou

 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital No entanto a informaão		 RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
22/09/2026 a 06/10/2026
BPeríodo rovável ara ublicaão da Portaria do Suerintendente		 publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acomanhado do diloma de curso de bacharelado ou
, . , ç
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
desconhecimento		 .p p pç p
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
08/10/2026 a		 p p
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado em Componente Curricular em que vier a se inscrever
.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em

02/11/2026		 , .
OU

outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter		 C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições		 1.2.1.d)Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de
ofcial, sendo meramente informativa.
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
 deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
 programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
 08/10/2026 a 02/11/2026
 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
convocação.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.18.1.12.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos		 08/01/2000.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).