Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 144

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Artigo 2º – Ficam designados para compor a Comissão de Verificação do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

VANDA CRISTINA DAS NEVES, RG.: 23574745–2, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

FABRICIO ANSELMO DA SILVA, RG.: 23741775–3, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

CLAUDIA LOUISE GARZARO NUNES, RG.: 42443510–X, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

ROBSON DOS SANTOS SOUZA MARINHO, RG.: 64789112–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

LEONARDO BOTTINI PRATES, RG.: 33258437–9, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO. KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI, RG.: 26768610–9, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO .

JOAO VITOR FERNANDES PEREIRA, RG.: 36063145–9, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO.

Artigo 3º – A participação dos membros da Banca Examinadora e da Comissão de Verificação não demandará ônus para o Ceeteps. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNA ISABELA DA SILVA BURANELLI AMORIM, RG.: 518019728–77, * AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

O Coordenador da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, da cidade de SÃO PAULO, no uso das atribuições e competências conferidas por meio do artigo 10 da Deliberação nº 17, de 16/07/2015, publicada no DOE de 18/07/2015, com fundamento no artigo 6º da Deliberação Ceeteps nº 17/2015 e nos termos do item 1 do Capítulo XI.1 do Edital de Abertura de Inscrições publicado no DOE de 12/05/2026, expede a seguinte Portaria:

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CARAGUATATUBA, da cidade de CARAGUATATUBA, à vista das disposições dos §§ 1º e 5º do artigo 3º e artigo 5º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE de 16/08/2018 (e suas alterações), e nos termos do item 8 do Capítulo VII e do item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Comissão Específica do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

WALDYR VEG, RG.: 3375181–X,PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR (Coordenador do Curso),Presidente

ANTONIO CARLOS ALMENDRA, RG.: 8884827–9,PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

NADIA GARCIA BASSO, RG.: 9608661–0,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO GUILHERME DOS SANTOS, RG.: 34894779–3,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

ADILSON MENEGATTE DE MELLO CAMPOS, RG.: 5575802–2, PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR Artigo 2º – A participação dos membros não demandará ônus para o Ceeteps. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIAS JOSE DOS SANTOS, RG.: 29135766–0, PROFESSOR DE ENSINO * MÉDIO E TÉCNICO .

JOYCE SOUZA, RG.: 62568065–0, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

EDITAL DIVERSOS Nº 10.02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR ADAIL NUNES DA SILVA –
TAQUARITINGA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO, Nº 019/05/2026 – PROCESSO Nº 136.00065313/2026–33
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 31, DE
17/09/2026

KARINA APARECIDA VIEIRA DA CRUZ, RG.: 22912519–0, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

LEONARDO BOTTINI PRATES, RG.: 33258437–9, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI, RG.: 26768610–9, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO .

BRUNA ISABELA DA SILVA BURANELLI AMORIM, RG.: 518019728–77, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR ADAIL NUNES DA SILVA, da cidade de TAQUARITINGA, à vista das disposições do § 1º do artigo 3º e do artigo 5º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE de 16/08/2018, e nos termos do item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, expede a seguinte Portaria:

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO – LENÇÓIS PAULISTA
CLASSE DESCENTRALIZADA EE VIRGÍLIO CAPOANI – LENÇÓIS PAULISTA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO, Nº 244/25/2026 – PROCESSO Nº 136.00100771/2026–26
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA Nº 37, DE
17/09/2026

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

JAQUELINA ELVIRA MARQUES DE OLIVEIRA, RG.: 17977319–7,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

HELEN PATRICIA DO VALLE, RG.: 29512567–6,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

EDMEA APARECIDA FALAVIGNA DENYS, RG.: 8913148–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO, da cidade de LENÇÓIS PAULISTA, à vista das disposições do § 1º do artigo 3º e do artigo 5º da Deliberação Ceeteps nº 41, de 09/08/2018, publicada no DOE de 16/08/2018, e nos termos do item 1 do Capítulo XI.2 do Edital de Abertura de Inscrições, expede a seguinte Portaria:

YARA OTHON TEIXEIRA ORDINE, RG.: 18144278–4, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

IRIA APARECIDA MARTINS, RG.: 13237798–6, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

Artigo 2º – A participação dos membros não demandará ônus para o CEETEPS.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

janeiro de 2022, e nº 99, de 4 de dezembro de 2023, torna pública a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo Simplificado, objetivando a formação de cadastro reserva de docentes, para a contratação por prazo determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, contidas no presente edital.

O Processo Seletivo Simplificado será aberto para o Componente Curricular e Habilitação a seguir especificados:

COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO):
7106 – (09)_LÍNGUA INGLESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM
ÊNFASES)(ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC –
PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI)
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido pelas
disposições da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) e pelo
artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada
pela Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014.

Este certame destina–se à formação de cadastro reserva de candidato à contratação temporária, para ministrar aulas aos estudantes do Ensino Técnico, Integrado e Médio, conforme sua habilitação de nível superior constante no ANEXO III.
As publicações referentes ao presente certame poderão ser acompanhadas por meio do Portal do Diário Oficial do Estado – DOE (www.doe.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br) na página deste Processo Seletivo Simplificado, nas dependências e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
A eventual contratação do candidato aprovado ocorrerá por prazo determinado na função de Professor de Ensino Médio e Técnico e será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto–Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943) e legislação complementar.
As datas previstas para a realização do Processo Seletivo Simplificado constarão do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste edital). 5.1. As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a qualquer momento, mediante nova publicação no DOE.
As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado são as definidas no artigo 104 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps, aprovado pela Deliberação Ceeteps nº 87, de 08 de dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital).
A aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura o direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período de validade do certame.
Objetivando garantir os princípios básicos que regem a Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo Simplificado ser atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino.
O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente edital, será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe Descentralizada a ela vinculada. 9.1. Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele identificado na parte do cabeçalho deste edital. II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025.

1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto pela hora–aula, acrescida de 30% referente à hora–atividade. 1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal remunerado (DSR). 2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. 3. O horário de trabalho será definido pela Superintendência da unidade de ensino no momento da convocação do candidato para admissão, de acordo com o número de horas–aula disponibilizadas na referida convocação.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CARAGUATATUBA – CARAGUATATUBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO, Nº 213/06/2026 – PROCESSO Nº 136.00114083/2026–43
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA Nº 626, DE
17/09/2026

Artigo 1º – Ficam designados para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo de suas funções, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

CASSIA BUENO MIGUEL PEREIRA, RG.: 15719714–1,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

IZALTINO FERNANDO SILVA SOUZA, RG.: 30077892–2,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

PALOMA DE FATIMA POLIZELI, RG.: 49976625–8, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

FERNANDA RAQUELI CANDIDO, RG.: 28479028–X,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

VANESSA MESSIAS DA SILVA, RG.: 40264302–1,PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . (Especialista).

TIAGO RICARDO LUCIANO, RG.: 47663829–X, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO .

WASHINGTON LUIZ TOMAZ, RG.: 44597412–6, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG.: 44690849–6, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO . Artigo 2º – A participação dos membros não demandará ônus para o CEETEPS. Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PORTO FELIZ – PORTO FELIZ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO
EDITAL Nº 289/12/2026 – PROCESSO Nº 136.00125458/2026–09
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PORTO FELIZ, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41, de 9 de agosto de 2018, alterada pelas Deliberações Ceeteps nº 68, de 7 de janeiro de 2021, nº 79, de 13 de

Os requisitos de qualificação dos profissionais para os Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013.
Os requisitos de titulação para a função de Professor de Ensino Médio e Técnico e para o Componente Curricular previsto neste certame constarão no ANEXO III deste edital. 3. Por ocasião da contratação, o candidato deverá comprovar documentalmente possuir os requisitos de titulação.
Para participação no presente certame, o candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer a função, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; e) Estar quite com a Justiça Eleitoral; f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar;

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