DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Currículo Lattes Atualizado;

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

• Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral obtida no site (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm);

• Atestado de Antecedentes Criminais;

• Comprovante de Conta Bancária (Banco do Brasil);

• Carteira de Trabalho e Previdência Social;

• Comprovante de Residência;

• 2 fotos (3x4) atuais.

O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, contratado, deixar de entrar em exercício terá exaurido os direitos decorrentes de sua habilitação no concurso. NOME / CPF / CLASSIFICAÇÃO Caio Scardini Neves – *.854.327- – 9,89 – 1º (Processo nº 186/2026-REG/FCAVR) Registro, 17 de setembro de 2026.

335.XXX.XXX-38 Tiago Luiz dos Anjos Silva 14º Bauru, 17 de setembro de 2026 Valquíria Aparecida Bazzo da Cunha Gerente de Recursos Humanos FAMESP

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027. CLÁUSULA SEGUNDA - RESOLUTIVA

O contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 78, inciso XVII e 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alteraçães posteriores por interesse da Administração, ou até que seja firmado novo contrato, precedida de comunicação por escrito da autoridade competente, de acordo com as Cláusulas do contrato firmado entre as partes. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

PROCESSO Nº 024.00146124/2023-58 PREGÃO ELETRÔNICO nº 090193.58/2023

CONTRATO nº 090193.47/2023

CAMPUS DE ROSANA

PRORROGANDO, por mais 2 (dois) anos, a partir de 14/10/2026, a validade do Concurso Público para preenchimento mediante contratação dos empregos públicos de Assistente Administrativo II (Área de atuação: Finanças), Assistente Administrativo II (Área de atuação: Graduação) e Psicólogo (Área de atuação: Saúde Ocupacional em Contexto Educacional), objeto do Edital de Abertura das Inscrições nº 60/2023, homologado pelo Despacho do Diretor Técnico Administrativo de 11/10/2024, publicado no DOE de 14/10/2024, Seção III, página 245. Processo nº ROS/FEC 502/2023 Despacho 07/2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

ASSUNTO: Processo Seletivo de Pessoal para admissão em regime C.L.T. para a função abaixo descrita.

HOMOLOGO: Processo Seletivo de Pessoal, com prazo de validade em conformidade com edital para admissão em Regime C.L.T., na função abaixo.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, 17 de setembro de 2026.

Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor Presidente

Fundação para o desenvolvimento médico e hospitalar, 17 de setembro de 2026.

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), classificado(a) no processo seletivo nº 206/2026 de pessoal, realizado por esta Fundação, para o cargo de Enfermeiro(a) – HEB, a comparecer no setor de Recursos Humanos da Fundação, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação.

O não cumprimento do referido prazo implicará a perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo candidato ou candidata classificado(a) para assumir a referida função.

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), classificado(a) no processo seletivo nº 136/2026 de pessoal, realizado por esta Fundação, para o cargo de Técnico(a) de Enfermagem – HBB, a comparecer no setor de Recursos Humanos da Fundação, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação.

O não cumprimento do referido prazo implicará a perda do direito à vaga, sendo convocado o próximo candidato ou candidata classificado(a) para assumir a referida função. CPF NOME CLASSIFICAÇÃO

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 090193.47/2023 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS E A EMPRESA SILVA E DUMONT SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Processo: 015.00635688/2026-12

Contrato: 2026NE01002 E 2026NE01003

Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL NLC n.º 2/2025 Contratante: Unidade Regional de Ensino Leste 3 Contratada: CIA PROC DADOS ESTADO SAO PAULO PRODESP

O presente termo tem por objeto registrar o encerramento do Contrato nº 090193.47/2023, cujo objeto era prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, firmado com início em 21/12/2023 e com vigência até 20/06/2026.

CNPJ: 62.577.929/0001-35 Objeto: Contratação de serviços de certificação digital Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX Valor Total do contrato: R$ 522,52 Data da Assinatura: 08/09/2026 Classificação dos recursos: UGE 080266 Programa de Trabalho: 12122081561780000 Ptres: 080103 Elemento Econômico: 33904090 PNCP: 46384111000140-1-001034/2026

1. CLÁUSULA SEGUNDA - EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1. Declara-se que o objeto contratual foi integralmente executado de acordo com as condições pactuadas, tendo a contratada cumprido todas as obrigações previstas no contrato, incluindo a entrega dos serviços, prazos, qualidade e demais cláusulas.

1. CLÁUSULA TERCEIRA - QUITAÇÃO

3.1. As partes declaram, para todos os fins, que não há pendências de natureza financeira, jurídica ou técnica, sendo este termo a comprovação do encerramento contratual e da quitação recíproca das obrigações. 4. CLÁUSULA QUARTA - ARQUIVAMENTO

4.1. O presente termo será juntado aos autos do processo administrativo nº 024.00146124/2023-58, para fins de controle, transparência e eventual fiscalização pelos órgãos competentes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Nº do Processo: 015.00488636/2026-41

Interessado: EE Genaro Domarco - Mirassol/SP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Assunto: Doação de Material Permanente por Terceiros - Pessoa Física Em face do que consta dos autos, autorizo, com fundamento na Resolução SE 45/12, sem quaisquer ônus para a Administração, a título de doação por parte de Rosemari Aparecida Frushio de Souza, CPF 037.746.338-86, o recebimento dos seguintes materiais para a EE Genaro Domarco (Mirassol-SP):

Nº do Processo: 024.00111691/2026-36

1 Extintor CO2 6 kg no valor de 100,00;

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba

1 extintor de Pó 12 KGS no valor de 120,00;

Assunto: Autoriza despesa por inexigibilidade - Aquisição de materiais por marca para continuidade de atendimento de paciente de ação judicial.

2 extintores de Pó 4 KGS no valor de 80,00;

1 Extintor AP 10 litros no valor de 100,00.

Em decorrência desse ato, fica a EE Genaro Domarco responsável por providenciar o termo de doação, bem como Serviço de Obras e Manutenção desta Unidade Regional de Ensino - SEOM/JBO incumbido de adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Despacho Gabinete

Em 16/09/2026

Em Face ao contido nos autos, especialmente da indicação de reserva de recursos apontada pelo NFSGC, conforme Nota de Reserva 2026NR00248 (0121409113), bem como da comprovação da inviabilidade de competição decorrente da existência de fornecedor exclusivo para o fornecimento dos materiais objeto da presente aquisição, autorizo a realização da despesa e a contratação direta por inexigibilidade de licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

A contratação se justifica pela necessidade de cumprimento de determinação judicial que impôs o fornecimento de material por marca específica.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

O presente foi instruído com Documento de Formalização de Demanda - DFD (0118945636), Estudo Técnico Preliminar (0118946020), Análise de Riscos ( 0118946155), Termo de Referência 125/2026 ( 0118946369), Parecer Jurídico (0121206122), Planilha Orçamentária ( 0121203074), bem como documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e certidões ( 0121204662).

No exercício das atribuições e competências legais, conferidas pelo Artigo 14, do Decreto-Lei nº 233, de 28/04/1970, autorizo a contratação e declaro a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista a comprovada inviabilidade de competição para o fornecimento dos materiais fabricados pela Atos Medical AB, da marca PROVOX, conforme Carta de Exclusividade ( 0118946593), que comprova que os produtos são fornecidos exclusivamente pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.794.555/0004-20, encontrando-se válida toda a documentação exigida para a contratação.

Coordenadoria de Controle de Doenças Grupo de Gerenciamento Administrativo Processo : SEI 024.00116988/2026-98 Tipo de contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO GOV. nº 130/2026 Contrato: 090193.29/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Contratante: GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO Contratada: GASPAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.759.357/0001-11 Valor do Contrato: R$ 60.506,52 (Sessenta mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Nota de Empenho: 2026NE15615 Programa de Trabalho: 10122094262150000 Natureza de Despesa: 33903796 Data assinatura do contrato: 11/09/2026 Vigência do Contrato: 03 meses Inicio: 16/09/2026 Termino: 15/12/2026 GESTOR DO CONTRATO: Andrea Ferreira de Oliveira - Diretor I

O valor total para atender a presente despesa importa em R$ 59.764,60 (Cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Declaro a compatibilidade e a razoabilidade do preço proposto, considerando os elementos constantes dos autos, especialmente as notas fiscais de fornecimentos anteriores do objeto, a consulta realizada junto ao Sistema SIAFÍSICO e a pesquisa de preços promovida pela Administração.

A presente despesa tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, em atendimento ao Artigo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Encaminhe-se à NFSGC para adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento presente, inclusive quanto à divulgação do ato da contratação direta, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, dentro de 10 dias úteis, conforme prevês o artigo 94 da Lei Federal nº 14133/2021.

PROCESSO CCD n.º SES-PRC-2022/12505 contratação direta, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, PROCESSO SEI nº 024.00002732/2023-51 dentro de 10 dias úteis, conforme prevês o artigo 94 da Lei Federal nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 14133/2021. CONTRATO: 051/2021 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 051/2021, UM PRÉDIO SITUADO NA RUA ADAHIL FRANCA, Nº75 - RUA UNIRA DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO SWIRNERD MARTINS, Nº 346 - QUADRA D - LOTE 14 - PARQUE SANTA IZABEL PRETO - SOROCABA/SP, DESTINADO Á INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DE INSETICIDA E SEDE DO SERVIÇO DA REGIONAL - NAOR SOROCABA.

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