DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2026 – UASG 980038.
PROCESSO Nº 041/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS PREGÃO Nº 5/2026
A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, PROPOSTA FNS Nº 12409.570000/1220-09", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/09/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/09/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES. Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 01612681000101-1-000028/2026.
Uiramutã/RR, 10 de setembro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeira Portaria nº 021/2026
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: EA6ACDFE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR informa que na publicação do dia 04/09/2026, D.O.M, EDIÇÃO 2729, PÁGINA 04; CÓDIGO IDENTIFICADOR: 50A01177, referente ao „‟EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 - B‟‟. Onde se lê : „‟Fonte de Recurso: CRAS/PCF/IGDBF/PROCAD/PETI.‟‟ Leia-se: „‟ Fonte de Recurso: CRAS/PCF/IGDBF/PROCAD/PETI/RP ‟‟.
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 6D758708
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.0028/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÊNICO - SRP Nº 9.0028/2026 PROCESSO Nº 069/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ , torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 069/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2026, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES COM APOIO PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS SENDO NECESSÁRIO A LOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS TAREFAS NOS ATENDIMENTOS NAS VICINAIS, DISTRITO MUNICIPAL E CAPITAL DO ESTADO NO INTUITO DE SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, cuja adjudicação dos itens foi em favor da Empresa abaixo
mencionada: Com as seguintes empresas vencedoras: GRUPO ÚNICO; EMPRESA: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.378.571/0001-64; VALOR TOTAL R$ 3.194.400,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); ITENS: Item 1, Valor Unitário: 16.000,00; Item 2, Valor Unitário: 10.200,00;
A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.
Uiramutã/RR, 17 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA.
Prefeito Municipal de Uiramiutã/RR
Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 73ED9FCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 851/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias por 20 dias, à servidora THALITA EMILLY SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Técnica em Planejamento, Inspeção e Orientação Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir de 01 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 16 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: C6393873
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 853/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ELOIZA CAVALCANTE DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessora Administrativa do Gabinete, com saída da Sede do Município no dia 18 de setembro e retorno no dia 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de uma palestra acerca do Impacto da Reforma Tributária nos Municípios do Estado de Roraima, realizada pela Associação dos Municípios no Plenário do Tribunal de Contas. Fazendo jus a 1 ½ diária e meia.
A rt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 17 de setembro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
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