DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. Valor da Contratação: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais); Data de Assinatura: 16/09/2026. Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 0EB512F4

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026 – SEMECL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-

RR , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80 . Contratada: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº. 08.111.952/0001-94. Objeto : Contratação da “Dejavú” para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR 2026 no Município de Rorainópolis/RR . Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 (NOVENTA) dias. Órgão: 3 – Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 – Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. Valor da contratação : R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Data de Assinatura: 16/09/2026. Rorainópolis (RR), 16 de setembro de 2026

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 – SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 – SEMSA/PMR

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 , referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 – SLC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR . VENCEDOR DA LICITAÇÃO: A empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 07.292.903/0002-13, vencedora dos Lotes II, III, IV, V e VI no valor total de R$ 9.243.795,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). O valor total dos lotes encontra-se registrado nos autos do processo para ciência e controle. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis (RR) 17 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito do Município de Rorainópolis

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 8709D343

GABINETE DECRETO N°078/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 8AD7F539

CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025 , oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 – Processo Administrativo nº 129/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, e a empresa W. F. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.990.313/0001-10 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I – PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 178/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ;

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.

ASSINAM: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, Prefeito, pela Contratante, e W. F. M. SERVIÇOS LTDA, pela Contratada.

Rorainópolis (RR), 12 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 19A27D0D

DECRETO Nº 078/2026 Rorainópolis, 27 de agosto de 2026

Decreta luto oficial na data que menciona e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS , usando das atribuições que lhe confere o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal JOÃO MOREIRA TOBIAS, integrante do quadro da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo servidor ao Município de Rorainópolis;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e solidariedade da Administração Pública Municipal aos familiares, amigos e colegas de trabalho do servidor;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias no Município de Rorainópolis, em razão do falecimento do servidor público municipal JOÃO MOREIRA TOBIAS, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios e repartições públicas municipais deverão permanecer a meiomastro, em sinal de respeito e pesar.

Art. 3º Os serviços públicos essenciais e aqueles que, por sua natureza ou em razão do interesse público, não possam sofrer interrupção permanecerão em funcionamento normal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

CPL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Publicado por: Adria da Silva Alves Campos Código Identificador: 1B262C77

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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