DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 17 e 18 de setembro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 17 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Normandia - RR, em 17 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 1EB89DDB
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 405/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Darilene Teixeira Level até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, ao dia 17 de setembro de 2026, fazendo jus a 01 (uma) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 80B0A1D6
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 407/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME Alex Ribeiro Trajano |
CPF 049.XXX.XXX-24 |
CARGO Assessor Especial de Apoio às Escolas |
|---|---|---|
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 9A0A6B52
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 406/2026/SMECE
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado o servidor ocupante de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação do município de Normandia-RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Leandro Alves Raposo | 104.XXX.XXX-24 | Assessor Especial de Apoio às Escolas |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 17 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 40CA1B0D
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – SEMECL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: M. A. PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº 35.397.039/0001-79. Objeto: Contratação da artista “MANU BAHTIDÃO” para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR 2026, no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 (noventa) dias. Órgão: 3 – Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 – Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros
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