DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 1CE31CBC
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 17 de setembro de 2026.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONVOCAÇÃO Nº 037/2026
RHOÂNY BEATRIZ PEREIRA LUSTOSA
Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 019/2026
Publicado por: Luiz Otavio de Melo Oliveira Código Identificador: B682A6D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº. 064/2026/SMAS/PMN
A Secretária Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 019/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Sr. JOSÉ HONYSON RODRIGUES SILVA, até a capital Boa Vista – RR, a serviço da secretaria municipal de assistência social, no dia 17 de setembro de 2026, fazendo jus a 01 (uma) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia, 17 de setembro de 2026.
RHOÂNY BEATRIZ PEREIRA LUSTOSA
Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 019/2026
Publicado por: Luiz Otavio de Melo Oliveira Código Identificador: EDDC5C7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 692/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Mauro Williams Emiliano Thomais, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, para buscar e deixar equipe de profissionais desta secretaria, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 4,5 (quatro e meia) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 17 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Decreto do Executivo nº 008/2025, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025-2026 , nomeada pela Portaria nº 559/2025/SMECEL, CONVOCA os candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das Escolas da Sede, das Comunidades Indígenas, referentes ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Normandia/RR. Os convocados deverão comparecer munidos dos documentos ( conforme o anexo I ) exigidos na Secretaria Municipal de Educação, conforme o cronograma:
Dia 21 de setembro (segunda-Feira): sede e comunidades O horário de atendimento será das 08h00 às 14h00.
| CARGO: PROFESS | OR DA EDUCAÇÃ | O BASICA- COMUNIDA | DES INDÍGENAS |
|---|---|---|---|
| Nº Nome | CPF | Cargo | Local Situação |
| 01 Tainara Paulino da Costa CARGO: CUIDADO |
703.XXX.XXX-47 R DE ALUNO PC |
Professor/Ens.Medio(L.I) D- SEDE |
São Francisco Convocado(a) |
| Nº Nome | CPF | Cargo | Local Situação |
| 02 Celio Leal de Souza |
447.XXX.XXX-00 | Cuidador PCD | Cândida Menezes Convocado(a) |
Normandia – RR, 17 setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Decreto do Executivo nº 008/2025
ANEXO I
| CÓPIAS | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO COM COPIAS LEGÍVEIS |
|---|---|
| 01 | Fotos 3x4 (recente e colorida) |
| 01 | Carteira de trabalho com nº. do PIS/PASEP; |
| 01 | Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) |
| 01 | Carteira de Motorista |
| 01 | Carteira de Identidade |
| 01 | Cadastro de Pessoas Física (CPF) |
| 01 | Título de Eleitor |
| 01 | Declaração de Quitação Eleitoral |
| 01 | Declaração de Escolaridade |
| 01 | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 01 | Certidão de Nascimento de Filhos Até 14 Anos |
| 01 | Comprovante de Endereço (Contas de Água, Luz ou Telefone) |
| 01 | Dados Bancários |
| 01 | Cópia de Certificados de Qualificação de Cursos na Área |
| 01 | Certidão de Antecedentes Criminais |
| 01 | Declaraçãoquanto ao exercício ou não de outro cargopublico |
| 01 | Declaração de bens e valores ou caso não possua bens ou valores declaração de inexistência de bens e valores |
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: E50030B4
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 404/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Antonio Lindomar Marcelino Lima até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades
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