DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
| agentes de combate às endemias | ||||
|---|---|---|---|---|
| 310 | 303 | AGENTE DE COMUNITARIO ACS | ||
| 298 | 10.301.2107.2017.0000 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | 57.000,00 | |
| 3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | F.R.: 1 500 | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 1002 | ||
| 300 | 301 | SAÚDE -DESPESA ASP 15% |
Artigo 2º. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28 10.301.2107.2017.0000 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | -1.030.000,00 | |
|---|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 300 301 |
SAÚDE -DESPESA ASP 15% | ||
| 59 10.301.2107.2023.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | -989.600,56 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 605 0000 |
|
| 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariaisparaprofissionais da enfermagem |
||
| 310 311 |
PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM | ||
| 61 10.301.2107.2023.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | -2.370.123,56 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R. Grupo: 1 604 0000 |
|
| 604 | Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
||
| 310 303 |
AGENTE DE COMUNITARIO ACS | ||
| 64 10.301.2107.2023.3001 |
GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | -533.104,94 | |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 1 605 0000 | |
| 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariaisparaprofissionais da enfermagem |
||
| 310 311 |
PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
Anulação ( - ) : -4.922.829,06
Artigo 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.001.855,43 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
| 02 04 01 SECRETARIA MU 258 |
NICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.2106.2015.7001 |
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 970.000,00 | |
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 710 |
||
| 710 | Transferência Especial dos Estados | 3210 | ||
| 210 | 000 | EDUCAÇÃO - Convênios/entidades/fundos |
||
| 287 | 12.365.2106.2015.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 31.855,43 | |
| 3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 1001 | ||
| 200 Artigo 2º.- O crédito Anulação: 02 04 01 SECRETARIA MU |
201 aberto na forma do artigo anteri NICIPAL DE EDUCAÇÃO |
EDUCAÇÃO - Despesas com MDE or será coberto com recursos proven |
ientes de: | |
| 112 | 12.365.2106.2015.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | -1.001.855,43 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |||
| 200 | 201 | EDUCAÇÃO - Despesas com MDE |
Anulação ( - ) : -1.001.855,43
Artigo 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 14.464.965,24 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
| 02 04 00 SECRETARIA |
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|---|---|---|---|---|
| 259 | 12.361.2106.2016.1001 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 358.123,04 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 540 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1070 |
||
| 230 | 000 | FUNDEB 70% | ||
| 260 | 12.361.2106.2016.1001 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 12.153.842,20 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 540 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1070 |
||
| 230 | 000 | FUNDEB 70% | ||
| 261 | 12.361.2106.2016.1001 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 1.000.000,00 |
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