DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R.: 1 540 | ||
|---|---|---|---|---|
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1070 |
||
| 230 | 000 | FUNDEB 70% | ||
| 262 | 12.365.2106.2016.3003 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 115.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 599 |
||
| 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | 0000 | ||
| 210 | 207 | ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL | ||
| 276 | 12.365.2106.2016.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 515.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 2 540 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0000 |
||
| 240 | 000 | FUNDEB 30% | ||
| 277 | 12.365.2106.2016.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 208.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 2 540 | ||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0000 |
||
| 240 | 000 | FUNDEB 30% | ||
| 278 | 12.365.2106.2016.3003 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 115.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 2 546 |
||
| 546 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI |
0000 |
||
| 210 | 207 | ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL |
Artigo 2º. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
| 02 04 00 SECRETARIA |
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|---|---|---|---|---|
| 125 | 12.365.2106.2016.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | -2.976.338,12 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 540 0000 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|||
| 240 | 000 | FUNDEB 30% | ||
| 131 | 12.365.2106.2016.1001 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | -11.488.627,12 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R. Grupo: 1 540 1070 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|||
| 230 | 000 | FUNDEB 70% |
Anulação ( - ) : -14.464.965,24 Artigo 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 5, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETA:
Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 772.920,38 distribuídos às seguintes dotações: Suplementação ( + )
| 02 07 00 SECRETARIA | MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
|---|---|---|---|---|
| 164 | 08.244.2108.2019.0000 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 167.285,94 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0000 | ||
| 400 | 401 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 182 | 08.244.2108.2022.3003 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 142.474,44 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 660 |
||
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0000 |
||
| 410 | 402 | SERV.CON.FORTALECIMENTO VINCULOS-CREAS |
||
| 187 | 08.245.2108.2022.3004 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 90.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 660 |
||
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0000 |
||
| 410 | 401 | IGD-BF BOLSA FAMILIA | ||
| 284 | 08.245.2108.2019.3001 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 56.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 660 |
||
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0000 |
||
| 410 | 407 | PSE - PISO TRANSIÇÃO MEDIA COMPLEXIDADE |
||
| 285 | 08.122.2108.2019.3003 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 190.000,00 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0000 | ||
| 400 | 404 | MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR |
||
| 286 | 08.244.2108.2019.3001 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 78.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 660 |
||
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0000 |
||
| 410 | 403 | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS | ||
| 296 | 08.245.2108.2019.3005 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.580,00 | |
| 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
F.R.: 1 660 |
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