DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0000 |
||
|---|---|---|---|---|
| 410 | 028 | IMIGRANTES VENEZUELANOS | ||
| 297 | 08.122.2108.2022.0000 | GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24.580,00 | |
| 3.3.90.32.00 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0000 | ||
| 400 | 401 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Artigo 2º. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | |||
|---|---|---|---|
| 13 04.122.2101.2003.0000 |
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-260.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 100 101 |
GABINETE DO PREFEITO | ||
| 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| 153 08.122.2108.2019.3001 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | -43.641,94 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 660 0000 |
|
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
| 410 404 |
PROCAD-SUAS | ||
| 160 08.243.0078.2013.0000 |
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) | -54.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 400 403 |
PACTO DA PRIMEIRA INFANCIA | ||
| 161 08.243.0078.2013.0000 |
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) | -105.160,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 400 403 |
PACTO DA PRIMEIRA INFANCIA | ||
| 162 08.244.2108.2019.0000 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | -146.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| 400 401 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 170 08.244.2108.2019.3001 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | -136.000,00 | |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | F.R. Grupo: 1 660 0000 | |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
| 420 000 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Remuneração de apli |
||
| 184 08.244.2108.2022.3003 |
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | -28.118,44 | |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 660 0000 | |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
||
| 410 402 |
SERV.CON.FORTALECIMENTO VINCULOS-CREAS |
Anulação ( - ) : -772.920,38
Artigo 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 6, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. DECRETA: Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 110.488,46 distribuídos às seguintes dotações: Suplementação ( + )
| 02 06 00 SECRETARIA MU | NICIPAL DE MEIO AMBIENTE | INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E | ||
|---|---|---|---|---|
| 147 | 18.541.2103.2008.0000 | PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
109.488,46 | |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0000 | ||
| 100 | 002 | MEIO AMBIETE RP |
||
| 152 | 18.541.2103.2008.0000 | INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
1.000,00 | |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0000 | ||
| 100 Artigo 2º.- O crédito Anulação: |
002 aberto na forma do artigo anteri |
MEIO AMBIETE RP or será coberto com recursos proven |
ientes de: | |
| 02 06 00 SECRETARIA MU | NICIPAL DE MEIO AMBIENTE | INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E | ||
| 151 | 18.541.2103.2008.0000 | PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
-110.488,46 | |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 0000 | ||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |||
| 100 | 002 | MEIO AMBIETE RP |
Anulação ( - ) : -110.488,46
Artigo 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 34E17E51
GABINETE DECRETO Nº 2 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.462