DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
| 02 05 00 S | ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER Á |
||
|---|---|---|---|
| 288 02 08 00 S 329 02 09 00 S |
3.3.90.14.00 DIRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 104 GESTÃO DA CULTURA ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transferência Especial da União 110 014 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO ECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
F.R.: 1 500 0000 F.R.: 1 706 3110 |
4.000,00 999.995,85 |
| 205 | 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110 022 EMENDA INDIVIDUAL UNIÃO |
F.R.: 1 700 3110 | 1.734.593,97 |
| 208 | 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110 000 GERAL - Convênios/entidades/fundos |
F.R.: 1 701 3210 | 238.000,00 |
| 317 | 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 110 SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS |
F.R.: 1 500 0000 |
375.000,00 |
| Suplemen | tação ( + ) | 3.351.589,82 |
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
| 02 09 00 SECR | ETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
||
|---|---|---|---|
| 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
|||
| 201 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 110 026 EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL |
F.R. Grupo: 1 701 3210 | -238.000,00 |
| 203 | 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transferência Especial da União 110 028 TRANSF ESPECIAL UNIÃO CUSTEIO |
F.R. Grupo: 1 706 3110 | -999.995,85 |
| 206 | 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 110 023 EEMENDA DE BANCADA UNIÃO |
F.R. Grupo: 1 700 3120 | -1.734.593,97 |
| 219 | 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 110 SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | -379.000,00 |
| Anulação ( - ) | -3.351.589,82 |
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.214.807,88 distribuídos as seguintes dotações:
| 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|---|---|---|
| 276 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30% |
F.R.: 2 540 0000 | 999.091,14 |
| 277 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30% |
F.R.: 2 540 0000 | 159.000,00 |
| 330 12.365.2106.2016.3003 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 210 207 ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL |
F.R.: 1 546 0000 | 56.716,74 |
| Suplementação ( + ) | 1.214.807,88 | |
| Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos Anulação: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
provenientes de: | |
| 125 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240 000 FUNDEB 30% |
F.R. Grupo: 1 540 0000 |
-1.214.807,88 |
| Anulação ( - ) | -1.214.807,88 |
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 936.582,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| 02 03 00 S 57 |
ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2107.2023.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 310 313 ATENÇÃO SAUDE BUCAL |
F.R.: 1 600 0000 |
500.000,00 |
|---|---|---|---|
| 263 | 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 310 325 PORTARIA 8703 |
F.R.: 1 600 3110 |
429.582,00 |
| 266 | 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 310 374 incr.port. 7588 |
F.R.: 1 600 3110 |
7.000,00 |
| Suplement | ação ( + ) | 936.582,00 |
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
www.diariomunicipal.com.br/amr 27