DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 118.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 01 01 00 PODER LEGISLATIVO | ||
|---|---|---|
| 8 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 001 CÂMARA |
F.R.: 1 500 0000 |
60.000,00 |
| 11 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 001 CÂMARA |
F.R.: 1 500 0000 |
58.500,00 |
| Suplementação ( + ) Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: |
118.500,00 | |
| 01 01 00 PODER LEGISLATIVO | ||
| 1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 001 CÂMARA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
-88.500,00 |
| 2 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 100 001 CÂMARA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
-30.000,00 |
| Anulação ( - ) | -118.500,00 |
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 237.821,20 distribuídos as seguintes dotações:
| 02 07 00 S 168 |
ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 401 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
F.R.: 1 500 0000 |
126.321,20 |
|---|---|---|---|
| 322 | 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 401 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
F.R.: 1 500 0000 |
111.500,00 |
| Suplement | ação ( + ) | 237.821,20 |
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
| 02 07 00 SEC | RETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
|---|---|---|---|
| 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| 154 | 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 410 404 PROCAD-SUAS |
F.R. Grupo: 1 660 0000 |
-2.599,90 |
| 155 | 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 410 404 PROCAD-SUAS |
F.R. Grupo: 1 660 0000 |
-42.000,00 |
| 156 | 08.122.2108.2019.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 404 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
-50.000,00 |
| 157 | 08.122.2108.2019.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 404 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
-21.000,00 |
| 158 | 08.122.2108.2019.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 000 MANUTENÇAO DO CONSELHO FNAS |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
-17.000,00 |
| 161 | 08.243.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 403 PACTO DA PRIMEIRA INFANCIA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
-14.840,00 |
| 166 | 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 400 401 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
-12.000,00 |
| 171 | 08.244.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 410 406 PSB- PISO BASICO VARIAVEL EQUIPE VOLANTE |
F.R. Grupo: 1 660 0000 |
-16.000,00 |
| 172 | 08.244.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 410 403 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS |
F.R. Grupo: 1 660 0000 |
-18.100,10 |
| 174 | 08.244.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 410 406 PSB- PISO BASICO VARIAVEL EQUIPE VOLANTE |
F.R. Grupo: 1 660 0000 |
-22.481,20 |
| 184 | 08.244.2108.2022.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 410 402 SERV.CON.FORTALECIMENTO VINCULOS-CREAS |
F.R. Grupo: 1 660 0000 |
-21.800,00 |
| Anulação ( - ) | -237.821,20 |
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.351.589,82 distribuídos as seguintes dotações:
www.diariomunicipal.com.br/amr 26