Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 18/09/2026 · pág. 25

DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
Suplementação ( + )
2.864.639,08
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

| |---| |308
27.812.2105.2011.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
315.000,00| |3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 710 3210| |710
Transferência Especial dos Estados
110 026
EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL| |309
27.812.2105.2011.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
427.433,03

| |3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 706 3110
706
Transferência Especial da União| |110 022
EMENDA INDIVIDUAL UNIÃO| |310
27.812.2105.2011.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
130.000,00| |3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 706 3110| |706
Transferência Especial da União
110 022
EMENDA INDIVIDUAL UNIÃO| |311
27.812.2105.2011.0000
INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
35.000,00
| |3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
F.R.: 1 706 3110| |706
Transferência Especial da União
| |110 022
EMENDA INDIVIDUAL UNIÃO
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO| |192
20.608.2103.2007.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
180.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 111
SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA| |289
20.608.2103.2007.0000
INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
10.000,00

Á
| |3.3.90.14.00
DIRIAS - CIVIL
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos| |100 111
SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA| |
195
15451210220050000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
30000000| |
....

.,
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 110
SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS| |198
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
295.000,00
| |3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 500 0000| |500
Recursos não Vinculados de Impostos| |100 110
SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS
290
15.451.2102.2005.0000
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
10.00000| |

,
33901400
DIÁRIAS CIVIL
FR 1 500 0000| |....
-
..:
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 110
SEC.INFRAESTRUTURA OBRAS| |307
15.451.2102.2005.3001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
100.000,00| |
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 750 0000
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE| |008 110
CIDE
312
15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
1.062.106,05| |3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
F.R.: 1 701 3220| |
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

| |110 009
CONVÊNIO ESTADO
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOV| |291
06.181.2104.2009.0000
GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL
100,00
33901400
DIÁRIAS - CIVIL
FR: 1 500 0000| |....

..
500
Recursos não Vinculados de Impostos
| |100 114
SEC.MUNICIPAL URBANA E TRÂNSITO RODOVIAR| |Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:| |Anulação ( - )
-2.864.639,08
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA| |203
15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-592.533,03
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 706 3110

| |706
Transferência Especial da União
110 028
TRANSF ESPECIAL UNIÃO CUSTEIO| |204
15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-315.000,00
OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS| |3.3.90.39.00
Ç
PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 710 3210

| |710
Transferência Especial dos Estados

| |110 009
CONVÊNIO ESTADO
206
15.451.2102.2005.7001
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
-1.062.106,05| |44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
FR Grupo: 1 700 3120| |....

..
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

| |110 023
EMENDA DE BANCADA UNIÃO
| |02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA| |240
04.123.2101.2004.0000
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
-895.000,00
3.3.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R. Grupo: 1 500 0000

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 115
SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS|

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 4101AB2D

GABINETE DECRETO Nº 3 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências