DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.462 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.556.104,94 distribuídos às seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 1.556.104,94 | |
|---|---|---|
| 02 03 00 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE SAÚDE | |
| 263 | 10.301.2107.2017.7001 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.101.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 3110 |
|
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 310 325 | PORTARIA 8703 |
|
| 265 | 10.301.2107.2017.7001 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 370.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 3110 |
|
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 310 374 | incr.port. 7588 |
|
| 272 | 10.301.2107.2017.7001 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 82.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 3110 |
|
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 310 376 | inc.port. 6152 | |
| 304 | 10.302.2107.2023.3003 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.552,47 |
| 3.3.90.19.00 | AUXÍLIO FARDAMENTO F.R.: 1 600 0000 |
|
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 310 319 | SAMU 192 UNIÃO | |
| 305 | 10.301.2107.2017.0000 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.552,47 |
| 3.3.90.19.00 | AUXÍLIO FARDAMENTO F.R.: 1 500 1002 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 300 301 | SAÚDE-DESPESA ASP 15% | |
| Artigo 2º.- O crédito a | berto na forma do artigo anteri | or será coberto com recursosprovenientes de: |
| Anulação ( - ) | -1.556.104,94 | |
| 02 03 00 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE SAÚDE | |
| 25 | 10.301.2107.2017.0000 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -285.104,94 |
| 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 300 301 | SAÚDE-DESPESA ASP 15% | |
| 65 | 10.301.2107.2023.3001 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -1.271.000,00 |
| 3.3.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 0000 |
|
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
| 310 312 | INCENTIVO FINAC. EQUIPES PSF |
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$761.000,00 distribuídos às seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 761.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 02 04 00 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 124 | 12.365.2106.2016.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 370.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 0000 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||
| 240 000 | FUNDEB 30% | ||
| 260 | 12.361.2106.2016.1001 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 150.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 1070 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||
| 230 000 | FUNDEB 70% | ||
| 276 | 12.365.2106.2016.0000 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 41.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 540 0000 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||
| 240 000 | FUNDEB 30% | ||
| 278 | 12.365.2106.2016.3003 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | 200.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 546 0000 |
||
| 546 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI | ||
| 210 207 | ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL | ||
| Artigo 2º.- O crédito a | berto na forma do artigo anteri | or será coberto com recursosprovenientes de: | |
| Anulação ( - ) | -761.000,00 | ||
| 02 04 00 SECRETARIA MUNI | CIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 131 | 12.365.2106.2016.1001 | GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL | -761.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 1070 |
||
| 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | ||
| 230 000 | FUNDEB 70% |
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 10 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.864.639,08 distribuídos às seguintes dotações: