DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

GABINETE DO PRESIDENTE ERRATA Nº 008/2026 À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº............: 014/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – PA torna pública a presente ERRATA Nº 008/2026, referente à publicação do Extrato de Contrato celebrado entre as partes abaixo identificadas, para a correção de dados informados incorretamente.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.............: 014/2026

ORIGEM........................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - Lei nº 14.133/21

CONTRATANTE...........: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADA(O).........: HLM COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 57.072.222/0001-37.

Onde se lê:

―EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº............: 014/2026‖

Leia-se:

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

―EXTRATO DE CONTRATO Nº............: 017/2026‖

Onde se lê:

PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 388/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, SENHOR VEREADOR WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

R E S O L V E:

DESIGNAR a Senhora ANTÔNIA PEREIRA FARIAS , Vereadora da Câmara Municipal de Itaituba, para se deslocar até a cidade de Santarém-PA, no período de 17 a 18 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional com o Deputado Federal Henderson Pinto, visando tratar de assuntos de interesse do Município de Itaituba-PA, bem como acompanhar pautas e demandas, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, buscar apoio e promover articulações de interesse do Município, fica-lhe atribuída 02 (duas) diárias, destinada ao custeio de despesas com estadia, alimentação e transporte urbano naquela cidade, em conformidade com a Resolução nº 020/2020, de 09 de dezembro de 2020.

―CONTRATO Nº.............: 014/2026

ORIGEM........................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 - Lei nº 14.133/21

CONTRATANTE...........: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADA(O).........: HLM COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 57.072.222/0001-37.‖

Leia-se:

―CONTRATO Nº.............: 017/2026

ORIGEM........................: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026 – ARP 001/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA – LEI 14.133/21 CONTRATANTE...........: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADA(O).........: HLM COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 57.072.222/0001-37.‖

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação original.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA, em 17 de setembro de 2026.

MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Itaituba, em 17/09/2026. Publicada no site: www.itaituba.pa.leg.br,

Publicada no Diário Oficial do Município; Publicada no Portal: cmiitaituba.cr2.com

Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre – PA

Publicado por: Eduardo Carvalho Pereira Código Identificador: EDFE72C3

AV. Getúlio Vargas N.º 419 – Fone Ouvidoria: 93 99148-7609 - CEP: 68.180-000 - Itaituba - Pará E-mail: [email protected] https://www.itaituba.pa.leg.br/

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 4265A032

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 528/2026-GAB/PRES/CMP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SRA. FRANCISCA VIEIRA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CÓDIGO: CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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