DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 05 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: C826E561
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0017/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0019/2026
Contrato nº .: 0019/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e DAYELEN CARDOSO DA SILVA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 06 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Contrato nº .: 0017/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ONECELINA SANTOS DE ALBUQUERQUE
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 06 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 06 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 923961E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0018/2026
Contrato nº .: 0018/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e JOSIANE QUARESMA MORAES
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 06 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202
2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 06 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 83D286D1
Data de Assinatura : 06 de fevereiro de 2026.
Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E8A2031E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0021/2026
Contrato nº .: 0021/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e DAVID MIGUEL LOBATO DOS SANTOS
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 06 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 06 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 110D5ACB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0044/2026
Contrato nº .: 0044/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e SAMARIA BAIA DE LIMA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 20 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
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