DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
técnica e institucional para execução articulada de ações de assistência social e de segurança alimentar e nutricional, podendo compreender apoio técnico, capacitações, participação pontual de profissionais, disponibilização de materiais e bens, conforme disponibilidade da SEMAS e previsão no Plano de Trabalho. A entidade deverá encaminhar relatórios mensais dos usuários efetivamente atendidos, inclusive para subsidiar o Registro Mensal de Atendimentos – RMA do CRAS de referência, quando as atividades estiverem vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. RECURSOS FINANCEIROS: O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, admitida prorrogação mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alex da Rocha Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social, e Letícia de Souza Quaresma, Presidente da APAE de Abaetetuba.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 6F6175EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0001/2026
Contrato nº .: 0001/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e CINTHIA CARNEIRO ARAÚJO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 02 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 02 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: AD2FC247
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0004/2026
Contrato nº .: 0004/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e JOSIELLI ASSUNÇÃO FONSECA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 03 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 778720CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0005/2026
Contrato nº .: 0005/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e DAYNARA SARGES FERREIRA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 03 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 03 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 6701EE81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0012/2026
Contrato nº .: 0012/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e VERONICA DE FATIMA FERREIRA E VITOR
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 02 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 02 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 1BC019AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0016/2026
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202
2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 03 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Contrato nº .: 0016/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e GLEYCE KELLE ALMEIDA VILHENA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 05 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
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