DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: C2AB482D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0082/2026
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053 Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 19 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
Contrato nº .: 0082/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MARCILEIDE MACIEL FONSECA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 23 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 23 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 2543B158
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0084/2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 4FC4E464
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0094/2026
Contrato nº .: 0094/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MARILENE ABREU BARARUA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 20 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 20 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
Contrato nº .: 0084/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e NAYANE COSTA DE MELO
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 24 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202
2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa Data de Assinatura : 24 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 3268A938
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0087/2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: F83063E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0108/2026
Contrato nº .: 0108/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e THAYS DOS SANTOS DIAS
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 23 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 23 de fevereiro de 2026.
Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
Contrato nº .: 0087/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MILENE GABRIELLE SOUZA DA CRUZ
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.
Vigência : 19 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: F0672EAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0113/2026
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