DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

Contrato nº .: 0113/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e ADRIANE SANTOS DA SILVA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais.

Vigência : 27 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 27 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8C26F965

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0117/2026

Contrato nº .: 0117/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e JOSÉ ANTONIO DE NAZARE MAUES

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H, com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 20 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202

2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Data de Assinatura : 02 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 68B6C284

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 006/2025

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMEC). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 150926-002. Contratado (CNPJ): MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor: R$ 1.801.821,32 (um milhão, oiticentos e um mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa.

Extrato do Contrato

Nº da Licitação: 006/2025 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMEC). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 150926-003. Contratado (CNPJ): MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 15/09/2026 a 15/09//2027. Valor: R$ 5.204.249,76 (cinco milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 20 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8E35DEA3

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: D48350FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0282/2026

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0047/2026

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Contrato nº .: 0282/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e MARIA ROSA LOBATO PIRES DA SILVA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de PROFESSOR 20H/COORD PEDAGOGICO, com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 02 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 2.565,31 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 1202 2.060

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Nº do Contrato: 047/2026

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Objeto: Contrato Administrativo temporário, Servidora THAISSA SUANE BARBOSA DO CARMO, para o serviço no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

Justificativa: A presente contratação por temo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na SEMDEPS - Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei nº 179/12 e Lei Municipal nº 007/1993 com o inciso IX do Art. 37 da Constituição federal.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

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