DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Vigência: 25/08/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária:
2.056 Gestão da Secretaria de Promoção e Assistência Social
3.3.90.36.00 outros Serv. De terceiros pessoa física. Comarca de Rondon do Pará – PA
Data da Assinatura : 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: ACB42AD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TURISMO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0039/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO n° 039/2026
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Contrato n° 039/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
CONTRATADO: DANIEL BENTES AGUIAR
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo do servidor DANIEL BENTES AGUIAR da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Urbanismo. AMPARO LEGAL: Lei Municipal n° 007/1993 DATA: 31/08/2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: C593A0DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 0077/2026
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
N° do Contrato: 0077/2026
Parte: Fundo Municipal de Saúde
Objeto: Contrato Administrativo Temporário, Servidor ELIZANGELA DE SÁ ATAIDES para função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Secretaria Municipal, decorrente da deficiência de pessoal para atender a demanda ordinária de serviço, consubstanciado na Lei Municipal n° 007/1993 com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. Vigência: 07/09/2026 à 31/12/2026
Valor: R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte um reais)
Dotação Orçamentária:
10 301 0010 2.047 Programação Atenção Básica - UBS 3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros pessoa física Foro: Comarca de Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 07 de setembro de 2026
Publicado por: Fabiane Ribeiro de Souza Aguiar Código Identificador: AFBFE4F0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 126/2026
―Designar a Servidora que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora DAMIANA MARTINS MENDONÇA LACERDA , matrícula 6-1, a deslocar-se a cidade de
Belém, saindo no dia 27 de setembro de 2026 às 14:00:00 e chegando no dia 02 de outubro de 2026 às 14:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.
Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.
Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.
Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 17 de setembro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 3DD9BBF4
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 127/2026
―Designar a Servidora que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º- Designar a servidora ESTEFANNY DE SOUZA MATOS , matrícula 179-1 , a deslocar-se a cidade de Belém, saindo no dia 20 de setembro de 2026 às 14:00:00 e chegando no dia 25 de setembro de 2026 às 14:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.
Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.
Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.
Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 17 de setembro de 2026.
ADEVIR SUÉ DIAS Presidente
Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 7981045E
CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 128/2026
―Designar a Servidora que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."
O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor WANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO , matrícula 176-1, a deslocar-se a cidade de Belém, saindo no dia 20 de setembro de 2026 às 14:00:00 e chegando no dia 25 de setembro de 2026 às 14:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.
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