DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO N°20260363

CONTRATO Nº...........: 20260363

presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma.

Para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente Edital deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

ORIGEM.....................: CARONA Nº 018.2026.040.01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADA(O).....: INOVATTO VEÍCULOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE CAMIONETE CABINE SIMPLES, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETE ?PICKUP?, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE ? PA.

VALOR TOTAL................: R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.041220001.2.029 Gestão da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no valor de R$ 253.500,00

VIGÊNCIA...................: 07 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Julho de 2026

Publicado por: Carlos Ismael Silva Alves Código Identificador: 5E4C7E68

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

MUNICIPIO DE ANAPU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

PROCESSO Nº 647/2026

De ordem do Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará, em obediência ao princípio da publicidade (Art.37 da CF/88) e o disposto na Lei Municipal 302/2019.

Departamento de Tributos do Município de Anapu, Estado do Pará aos 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: B7207B35

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 6.2022-14

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 20220812501

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6.2022-14

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM FACE DA FIXAÇÃO ILEGAL, PELA UNIÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 2201.041220102.2.007 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOSSIADOS. CONTRATO Nº : 2022812501 – VALOR: R$ 0,15 (quinze centavos). VIGÊNCIA: 20/09/203 a 17/09/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: C224E67D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 032-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A

Faz saber a todos sobre o presente edital WARLESSON GOMES LEAL, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do patrimônio municipal, localizado na RUA PAULO BELO, s/n, Bairro ALTO BONITO , município de Anapu/PA, inscrição imobiliária, Distrito 01 Zona 04 Setor 03 Quadra 039 Lote 0005 Unidade 01 , deste município, envolvendo uma área de 209,89m² (duzentos e nove metros, oitenta e nove decímetros quadrados), com as seguintes confrontações:

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

FRENTE: 10,42 metros confrontando com a Rua Paulo Belo. LATERAL ESQUERDA: 19,99 metros confrontando com Lote 0010 da quadra 039.

FUNDO: 10,58 metros confrontando com o Lote 0160 da quadra 039. LATERAL DIREITA: 20,00 metros confrontando com a rua Carlos Henrique.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20250611 ORIGEM: PREGÃO N° 032-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E DIAGNOSTICO DE EXAME LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: LABO RIO DIAGNOSTICOS LTDA. ARP Nº : 20250611 – VALOR: R$ 507.035,20 (Quinhentos e sete mil e trinta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 14/08/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: D625FBDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 037-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Face ao exposto convoca aos confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE , para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO N° 037-2025

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