DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando N° 0276/2026-SEMED da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando N° 0335/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0221/2026-PJ/AJ/PMAAN.
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Administração
Contratado (a): EDMILSON ALVES DE ALMEIDA
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de MOTORISTA D
Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA, matrícula nº 007340-3, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que estabelece o Artigo 98, da Lei Municipal nº 025 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 27/09/2024 a 26/09/2025, compreendido no período de 01 a 30 de agosto de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Água Azul do Norte-PA, 20 de julho de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Leia-se: PORTARIA Nº 0313/GPMAAN/2026. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando N° 0276/2026-SEMED da Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando N° 0335/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO que a servidora não gozou férias no mês de julho de 2026 em razão de estar em gozo de Licença Prêmio no período, conforme Portaria nº 0168/GPMAAN/2026; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0221/2026-PJ/AJ/PMAAN.
Valor R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais).
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 2.011 – 3.1.90.04.00
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
ERACLITO GESUINO DA PAZ Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: BBF594CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, Nº 4085, no dia 08 de setembro de 2026, página 13, Secretaria Municipal de Administração, EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
Onde-se ler: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Administração
Contratado (a): DOURINHA VIEIRA CARNEIRO
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERIAS Vigência: de 03/09/2026 a 31/12/2026.
Valor R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte um Reais).
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 2.011 – 3.1.90.04.00 Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
ERACLITO GESUINO DA PAZ
Secretário Municipal de Administração
R E S O L V E:
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA, matrícula nº 007340-3, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que estabelece o artigo 33, da Lei Municipal nº 483 de 16 de abril de 2018, referente ao período aquisitivo de 27/09/2024 a 26/09/2025, compreendido no período de 01 a 30 de agosto de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Água Azul do Norte-PA, 20 de julho de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34
Lotação: Secretaria Municipal de Administração
Contratado (a): DOURINHA VIEIRA CARNEIRO
Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS Vigência: de 03/09/2026 a 31/12/2026.
Valor R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte um Reais).
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 2.011 – 3.1.90.04.00
Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026
ERACLITO GESUINO DA PAZ
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 06D5E1A3
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 0BF00C3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026
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