Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 15

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

VALOR: R$ 19.520,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12/09/2026 a 11/09/2026.

Exercício 2025 Atividade 2001.181220126.2.162 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: A M L DE SOUZA JUNIOR COM. DE ALIMENTOS. CONTRATO Nº : 20250672 – VALOR: R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12/09/2026 a 11/09/2026.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: FB7BA1D8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 072/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228108 ORIGEM: PREGÃO Nº 072/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDRO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA/PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 1501.261220127.2.174 Manutenção da Secretaria de Transportes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: J J INTER CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. CONTRATO Nº : 2022810801 – VALOR: R$ 2.212.650,00 (dois milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 02/10/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: BAB0B316

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e órgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 30/09/2026. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 16 de setembro de 2026.

AGOSTINHO JUNIOR. Pregoeiro.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: E09AC2A2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato Administrativo Nº124/2026, firmado em 17 de setembro de 2026, com a empresa: MDB SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.019.646/0001-62 . Objeto: Contratação da empresa MDB SHOWS LTDA, CNPJ: 13.019.646/0001-62, representante exclusiva do cantor

MARCYNHO SENSAÇÃO, para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de show musical no dia 10 de outubro de 2026, em comemoração ao 33º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bannach/PA. Finalidade: Supressão de Valor do Contrato nº 124/2026. Fundamento: Artigo 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pelo contratante: Valbetânio Barbosa Milhomem, CPF: 517.XXX.XX2-34 e pela contratada: Wellington de Oliveira, CPF nº 986.XXX.XX3-68.

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: 9E059B97

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026-SEMAG DISPENSA Nº 038/2026-ARTIGO 75 INCISO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026-SEMAG DISPENSA Nº 038/2026-ARTIGO 75 INCISO II

CONTRATANTE: O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Administração e Governo-SEMAG; CNPJ: 29.578.965/0001-48; CONTRATO Nº 015/2026-SEMAG DISPENSA Nº 038/2026 – FUNDAMENTADO NO ARTIGO 75 INCISO II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG E SETORES VINCULADOS, COM A EMPRESA CONTRATADA: SANCERT LTDA-ME, CNPJ: 33.219.348/000123, localizada na AV: São Sebastião, município de Santarém, CEP: 68.005-090, telefone (93) 99198-5835, e-mail: [email protected], representado neste ato pelo Sr. Marcelo Praciano de Sousa, Portador do RG Nº 52420497 SSP SP e CPF Nº 855.522.832-87.

VALOR GLOBAL: R$ 29.410,00, (vinte e nove, quatrocentos e dez reais) Data da assinatura do Contrato: 16/09/2026.

Vigência: iniciará a partir da assinatura do contrato, com prazo de encerramento em 31 de dezembro de 2026.

Belterra (PA), 17 de setembro de 2026.

SIMONE BRAGA MONTEIRO

Secretária Municipal de Administração e Governo Decreto nº 001/2025

Publicado por: Elizangela de Oliveira Caldeira Código Identificador: C1BD8074

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 074 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 074 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 015/2026 advindo do Processo Administrativo nº 038/2026 Dispensa Artigo 75, § II.

Ilustríssima Senhora SIMONE BRAGA MONTEIRO, Secretária Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto no art. 117 Lei 14.133/2021.